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2212633-54.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2212633-54.2025.8.26.0000
Vara: da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba; Cumprimento de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Felipe Bastos de P *** Felipe Bastos de Paiva Ribeiro (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de D. da 2 V. de F. e S. do F. de S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2212633-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO
TRUJILLO; Foro de Itaquaquecetuba; Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba; Cumprimento de
Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 0002315-45.2020.8.26.0278; Alimentos; Impetrante: F. B. de P. R.; Advogado:
Felipe Bastos de Paiva Ribeiro (OAB: 238063/SP); Paciente: L. M. de S. J.; Advogado: Felipe Bastos de Paiva Ribeiro (OAB:
238063/SP); Impetrado: M. J. de D. da V. da F. e das S. da C. de I.; Interessado: D. M. de S. R.; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: I. M. de S. R. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: R. M. de S. R. (Menor(es) representado(s)); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: S. R. dos S. (Representando Menor(es)); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2212867-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO
COSTA; Foro Plantão - 52ª CJ - Itapec. da Serra; Vara Plantão - Itapec. da Serra; Procedimento Comum Cível; 1501665-
62.2025.8.26.0628; Alimentos; Impetrante: L. H. F. F.; Advogado: Leonardo Henrique Ferreira Fraga (OAB: 170066/SP); Paciente:
A. C. M. G.; Advogado: Leonardo Henrique Ferreira Fraga (OAB: 170066/SP); Impetrado: M. J. de D. da V. P. I. da S. do F. P.
- 5 C. - I. da S.; Interessado: L. C. G. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Guilherme Gomes Pereira (OAB: 207052/SP);
Interessada: L. C. G. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Guilherme Gomes Pereira (OAB: 207052/SP); Interessada: A. C.
F. C. (Representando Menor(es)); Advogado: Guilherme Gomes Pereira (OAB: 207052/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2212893-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; DÉBORA
BRANDÃO; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara da Família e das Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação
de Prestar Alimentos; 1019490-69.2024.8.26.0577; Alimentos; Impetrante: M. M. B.; Advogado: Marcos Mathias Bueno (OAB:
421218/SP); Paciente: H. B. dos S.; Advogado: Marcos Mathias Bueno (OAB: 421218/SP); Impetrado: M. J. de D. da 1 V.
de F. e S. do F. de S. J. dos C.; Interessada: K. de Q. M. B.; Advogado: Paulo Rodolfo Zucareli Morais (OAB: 334683/SP);
Advogado: Rogerio Cesar de Moura (OAB: 325452/SP); Interessada: J. de Q. M. F.; Advogado: Paulo Rodolfo Zucareli Morais
(OAB: 334683/SP); Advogado: Rogerio Cesar de Moura (OAB: 325452/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213054-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ
APARÍCIO COELHO PRADO NETO; Foro de Itapeva; 1ª. Vara Judicial; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar
Alimentos; 0000061-50.2025.8.26.0270; Alimentos; Impetrante: L. da S. S.; Advogado: Luciano da Silva Santos (OAB: 154133/
SP); Paciente: P. R. de O. L.; Advogado: Luciano da Silva Santos (OAB: 154133/SP); Impetrado: M. J. de D. da 1 V. J. do F. F.
de I.; Interessada: R. A. dos S. A. (Representando Menor(es)); Advogado: Sergio Soares Vieira (OAB: 511163/SP); Interessado:
M. S. L. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Sergio Soares Vieira (OAB: 511163/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213117-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES
LEOPOLDO; Foro Regional de Ipiranga; 1ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar
Alimentos; 0000341-30.2022.8.26.0010; Alimentos; Impetrante: C. S. O. C.; Advogada: Clivia Sofia Oliveira Camilo (OAB:
409010/SP); Paciente: L. O. C.; Advogada: Clivia Sofia Oliveira Camilo (OAB: 409010/SP); Impetrado: M. J. de D. da 1 V. da F.
e S. do F. R. X. - I.; Interessado: L. de P. C. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Interessada: K. S. de P. (Representando Menor(es)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2213499-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE
ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro Central Cível; 8ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0043436-
63.2024.8.26.0100; Fixação; Impetrante: L. F. T.; Advogada: Lygia Francisca Torres (OAB: 434079/SP); Paciente: E. G. do N.
L.; Advogada: Lygia Francisca Torres (OAB: 434079/SP); Impetrado: M. J. de D. da 8 V. da F. e S. do F. C.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213570-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO;
Foro Plantão - 20ª CJ - Itu; Vara Plantão - Itu; Procedimento Comum Cível; 1000041-18.2025.8.26.0569; Alimentos; Impetrante:
G. S. M.; Advogado: Gustavo Silveira Moraes (OAB: 365012/SP); Paciente: M. de S. M.; Advogado: Gustavo Silveira Moraes
(OAB: 365012/SP); Impetrado: M. J. de D. da V. P. - I. do F. P. - 2 C. - I.; Interessada: H. G. M. (Menor(es) representado(s));
Advogado: Carlos Fernando Mazzonetto Mestieri (OAB: 315835/SP); Interessada: T. R. G. (Representando Menor(es));
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
de D. da 2 V. de F. e S. do F. de S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2212633-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO
TRUJILLO; Foro de Itaquaquecetuba; Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba; Cumprimento de
Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 0002315-45.2020.8.26.0278; Alimentos; Impetrante: F. B. de P. R.; Advogado:
Felipe Bastos de Paiva Ribeiro (OAB: 238063/SP); Paciente: L. M. de S. J.; Advogado: Felipe Bastos de Paiva Ribeiro (OAB:
238063/SP); Impetrado: M. J. de D. da V. da F. e das S. da C. de I.; Interessado: D. M. de S. R.; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: I. M. de S. R. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: R. M. de S. R. (Menor(es) representado(s)); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Interessado: S. R. dos S. (Representando Menor(es)); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2212867-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO
COSTA; Foro Plantão - 52ª CJ - Itapec. da Serra; Vara Plantão - Itapec. da Serra; Procedimento Comum Cível; 1501665-
62.2025.8.26.0628; Alimentos; Impetrante: L. H. F. F.; Advogado: Leonardo Henrique Ferreira Fraga (OAB: 170066/SP); Paciente:
A. C. M. G.; Advogado: Leonardo Henrique Ferreira Fraga (OAB: 170066/SP); Impetrado: M. J. de D. da V. P. I. da S. do F. P.
- 5 C. - I. da S.; Interessado: L. C. G. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Guilherme Gomes Pereira (OAB: 207052/SP);
Interessada: L. C. G. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Guilherme Gomes Pereira (OAB: 207052/SP); Interessada: A. C.
F. C. (Representando Menor(es)); Advogado: Guilherme Gomes Pereira (OAB: 207052/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2212893-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; DÉBORA
BRANDÃO; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara da Família e das Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação
de Prestar Alimentos; 1019490-69.2024.8.26.0577; Alimentos; Impetrante: M. M. B.; Advogado: Marcos Mathias Bueno (OAB:
421218/SP); Paciente: H. B. dos S.; Advogado: Marcos Mathias Bueno (OAB: 421218/SP); Impetrado: M. J. de D. da 1 V.
de F. e S. do F. de S. J. dos C.; Interessada: K. de Q. M. B.; Advogado: Paulo Rodolfo Zucareli Morais (OAB: 334683/SP);
Advogado: Rogerio Cesar de Moura (OAB: 325452/SP); Interessada: J. de Q. M. F.; Advogado: Paulo Rodolfo Zucareli Morais
(OAB: 334683/SP); Advogado: Rogerio Cesar de Moura (OAB: 325452/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213054-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ
APARÍCIO COELHO PRADO NETO; Foro de Itapeva; 1ª. Vara Judicial; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar
Alimentos; 0000061-50.2025.8.26.0270; Alimentos; Impetrante: L. da S. S.; Advogado: Luciano da Silva Santos (OAB: 154133/
SP); Paciente: P. R. de O. L.; Advogado: Luciano da Silva Santos (OAB: 154133/SP); Impetrado: M. J. de D. da 1 V. J. do F. F.
de I.; Interessada: R. A. dos S. A. (Representando Menor(es)); Advogado: Sergio Soares Vieira (OAB: 511163/SP); Interessado:
M. S. L. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Sergio Soares Vieira (OAB: 511163/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213117-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES
LEOPOLDO; Foro Regional de Ipiranga; 1ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar
Alimentos; 0000341-30.2022.8.26.0010; Alimentos; Impetrante: C. S. O. C.; Advogada: Clivia Sofia Oliveira Camilo (OAB:
409010/SP); Paciente: L. O. C.; Advogada: Clivia Sofia Oliveira Camilo (OAB: 409010/SP); Impetrado: M. J. de D. da 1 V. da F.
e S. do F. R. X. - I.; Interessado: L. de P. C. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Interessada: K. S. de P. (Representando Menor(es)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2213499-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; PEDRO DE
ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO; Foro Central Cível; 8ª Vara da Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0043436-
63.2024.8.26.0100; Fixação; Impetrante: L. F. T.; Advogada: Lygia Francisca Torres (OAB: 434079/SP); Paciente: E. G. do N.
L.; Advogada: Lygia Francisca Torres (OAB: 434079/SP); Impetrado: M. J. de D. da 8 V. da F. e S. do F. C.; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2213570-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO;
Foro Plantão - 20ª CJ - Itu; Vara Plantão - Itu; Procedimento Comum Cível; 1000041-18.2025.8.26.0569; Alimentos; Impetrante:
G. S. M.; Advogado: Gustavo Silveira Moraes (OAB: 365012/SP); Paciente: M. de S. M.; Advogado: Gustavo Silveira Moraes
(OAB: 365012/SP); Impetrado: M. J. de D. da V. P. - I. do F. P. - 2 C. - I.; Interessada: H. G. M. (Menor(es) representado(s));
Advogado: Carlos Fernando Mazzonetto Mestieri (OAB: 315835/SP); Interessada: T. R. G. (Representando Menor(es));
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º