Processo ativo
1001601-75.2024.8.26.0101
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Identificação
Nº Processo: 1001601-75.2024.8.26.0101
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Felipe *** Felipe Batista
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1001601-75.2024.8.26.0101; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Caçapava; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1001601-75.2024.8.26.0101; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Lilian Crist ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ina Manoelino; Advogada: Ana
Claudia Abate Dias (OAB: 317025/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001756-53.2023.8.26.0638; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO
AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Tupi Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1001756-53.2023.8.26.0638; Descontos Indevidos; Recorrente: L. de A. B.; Advogado: Felipe Batista
Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Edson Aparecido
Carvalho (OAB: 350725/SP); Recorrido: E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001926-10.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001926-10.2025.8.26.0297; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrida: Leticia Boschetti Miquelete; Advogada: Juliana Passerini Rodrigues (OAB: 312859/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002029-43.2022.8.26.0484; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO
AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Promissão; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1002029-43.2022.8.26.0484; Assistência à Saúde; Recorrente: Danilo Ferreira Lopes; Advogado: Heitor
de Paula E Silva Moreno (OAB: 333431/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Promissão; Advogado: Luis Henrique Pironcelli Tobler
(OAB: 384211/SP); Recorrido: ecretário de Saúde do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002242-91.2024.8.26.0415; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Palmital; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002242-
91.2024.8.26.0415; Perdas e Danos; Recorrente: Estado de São Paulo; Advogado: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP);
Recorrida: Lídia Regina Sacoman Hespanhol; Advogada: Ieda Maria dos Santos Gimenes Lopes (OAB: 305037/SP); Advogada: Maria
Eduarda Silva Fabrício (OAB: 525508/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002375-95.2025.8.26.0481; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS
DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Presidente Epitácio; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1002375-95.2025.8.26.0481; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Jacinto
Belo de Souza; Advogado: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002451-54.2024.8.26.0417; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum de Paraguaçu Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1002451-54.2024.8.26.0417; Piso Salarial; Recorrente: Roseli Aparecida de Paulo; Advogado: Vanderlei Cardoso Nascimento (OAB:
331636/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002469-46.2025.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO
CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002469-46.2025.8.26.0577; Reajuste de Prestações; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrida: Barbara Lucas Ferreira; Advogado: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB: 391911/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002721-49.2025.8.26.0189; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Fernandópolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002721-49.2025.8.26.0189; Obrigação Acessória; Recorrente: Estado de São
Paulo; Advogada: Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP); Advogada: Daniela Marcelino de Souza Coelho (OAB: 366423/
SP); Recorrido: Rodrigo César da Silva; Advogado: Thiago Mateus Galdino da Silva (OAB: 292867/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1001601-75.2024.8.26.0101; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Caçapava; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1001601-75.2024.8.26.0101; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Lilian Crist ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ina Manoelino; Advogada: Ana
Claudia Abate Dias (OAB: 317025/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001756-53.2023.8.26.0638; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO
AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Tupi Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1001756-53.2023.8.26.0638; Descontos Indevidos; Recorrente: L. de A. B.; Advogado: Felipe Batista
Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Edson Aparecido
Carvalho (OAB: 350725/SP); Recorrido: E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001926-10.2025.8.26.0297; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001926-10.2025.8.26.0297; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrida: Leticia Boschetti Miquelete; Advogada: Juliana Passerini Rodrigues (OAB: 312859/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002029-43.2022.8.26.0484; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO
AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Promissão; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1002029-43.2022.8.26.0484; Assistência à Saúde; Recorrente: Danilo Ferreira Lopes; Advogado: Heitor
de Paula E Silva Moreno (OAB: 333431/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Promissão; Advogado: Luis Henrique Pironcelli Tobler
(OAB: 384211/SP); Recorrido: ecretário de Saúde do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002242-91.2024.8.26.0415; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Palmital; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002242-
91.2024.8.26.0415; Perdas e Danos; Recorrente: Estado de São Paulo; Advogado: Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP);
Recorrida: Lídia Regina Sacoman Hespanhol; Advogada: Ieda Maria dos Santos Gimenes Lopes (OAB: 305037/SP); Advogada: Maria
Eduarda Silva Fabrício (OAB: 525508/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002375-95.2025.8.26.0481; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS
DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Presidente Epitácio; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1002375-95.2025.8.26.0481; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Jacinto
Belo de Souza; Advogado: Rodrigo Garcia Satiro (OAB: 392160/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002451-54.2024.8.26.0417; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum de Paraguaçu Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1002451-54.2024.8.26.0417; Piso Salarial; Recorrente: Roseli Aparecida de Paulo; Advogado: Vanderlei Cardoso Nascimento (OAB:
331636/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002469-46.2025.8.26.0577; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO
CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José dos Campos; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002469-46.2025.8.26.0577; Reajuste de Prestações; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrida: Barbara Lucas Ferreira; Advogado: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB: 391911/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002721-49.2025.8.26.0189; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Fernandópolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002721-49.2025.8.26.0189; Obrigação Acessória; Recorrente: Estado de São
Paulo; Advogada: Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP); Advogada: Daniela Marcelino de Souza Coelho (OAB: 366423/
SP); Recorrido: Rodrigo César da Silva; Advogado: Thiago Mateus Galdino da Silva (OAB: 292867/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º