Processo ativo
1010785-10.2024.8.26.0019
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Identificação
Nº Processo: 1010785-10.2024.8.26.0019
Vara: do Juizado Especial Cível
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos ( *** Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Advogado: Aparecido
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1010785-10.2024.8.26.0019; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Americana; Vara do Juizado Especial Cível
e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1010785-10.2024.8.26.0019; Gratificações de Atividade;
Recorrente: Fernando Wagner Tetzlaff; Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Advogado: Aparecido
Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Recorrido: Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011044-69.2024.8.26.0127; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA
CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Carapicuíba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1011044-69.2024.8.26.0127; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Marcelo
da Silva; Advogado: Bruno Preti de Souza (OAB: 270550/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Carapicuíba; Advogado: Yves
Ivantes Dias (OAB: 431733/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011693-21.2024.8.26.0099; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ
FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bragança Paulista; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1011693-21.2024.8.26.0099; Gratificações Municipais Específicas;
Recorrente: Rogerio Gomes da Silva; Advogada: Rosemeire Elisiario Marque (OAB: 174054/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal
de Bragança Paulista; Advogada: Josiani Gonçalves Bueno Jameli (OAB: 181006/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1011797-11.2024.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Hortolândia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1011797-11.2024.8.26.0229; Promoção / Ascensão; Recorrente: Lucidalva Oliveira Rego;
Advogado: Vinicius Marques Bernardes (OAB: 385877/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Hortolândia; Advogada: Tainá
de Almeida Dias (OAB: 418889/SP); Advogada: Ariane Dorigon Costa (OAB: 185169/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1012393-92.2024.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO
SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Hortolândia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1012393-92.2024.8.26.0229; Promoção / Ascensão; Recorrente: Celia Duarte de
Oliveira Davi; Advogado: Vinicius Marques Bernardes (OAB: 385877/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Hortolândia;
Advogada: Ariane Dorigon Costa (OAB: 185169/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014741-45.2021.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1014741-45.2021.8.26.0114; Voluntária; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido:
Afonso Norberto; Advogado: Carlos Henrique Fernandes (OAB: 117007/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015981-02.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS
GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda
Publica; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1015981-02.2025.8.26.0576; Gratificações de Atividade;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Edenir Henrique Girotto; Advogada: Poliane Cristina de Abreu Scandar (OAB:
327433/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016361-76.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO
HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1016361-76.2024.8.26.0053; Adicional de Serviço Noturno;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Karine Morellato Ferreira; Advogado: Jose Sigehisa Carreira Yamaguti (OAB:
388873/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1020313-37.2024.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO
FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1020313-37.2024.8.26.0482; Averbação / Contagem de Tempo Especial; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Claudio Elias Balbino Neves; Advogada: Erica Hiroe Koumegawa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1010785-10.2024.8.26.0019; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Americana; Vara do Juizado Especial Cível
e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1010785-10.2024.8.26.0019; Gratificações de Atividade;
Recorrente: Fernando Wagner Tetzlaff; Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP); Advogado: Aparecido
Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Recorrido: Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011044-69.2024.8.26.0127; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA
CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Carapicuíba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1011044-69.2024.8.26.0127; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Marcelo
da Silva; Advogado: Bruno Preti de Souza (OAB: 270550/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Carapicuíba; Advogado: Yves
Ivantes Dias (OAB: 431733/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011693-21.2024.8.26.0099; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ
FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bragança Paulista; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1011693-21.2024.8.26.0099; Gratificações Municipais Específicas;
Recorrente: Rogerio Gomes da Silva; Advogada: Rosemeire Elisiario Marque (OAB: 174054/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal
de Bragança Paulista; Advogada: Josiani Gonçalves Bueno Jameli (OAB: 181006/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1011797-11.2024.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Hortolândia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1011797-11.2024.8.26.0229; Promoção / Ascensão; Recorrente: Lucidalva Oliveira Rego;
Advogado: Vinicius Marques Bernardes (OAB: 385877/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Hortolândia; Advogada: Tainá
de Almeida Dias (OAB: 418889/SP); Advogada: Ariane Dorigon Costa (OAB: 185169/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1012393-92.2024.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; GUSTAVO
SANTINI TEODORO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Hortolândia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1012393-92.2024.8.26.0229; Promoção / Ascensão; Recorrente: Celia Duarte de
Oliveira Davi; Advogado: Vinicius Marques Bernardes (OAB: 385877/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Hortolândia;
Advogada: Ariane Dorigon Costa (OAB: 185169/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014741-45.2021.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1014741-45.2021.8.26.0114; Voluntária; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido:
Afonso Norberto; Advogado: Carlos Henrique Fernandes (OAB: 117007/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015981-02.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS
GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda
Publica; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1015981-02.2025.8.26.0576; Gratificações de Atividade;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Edenir Henrique Girotto; Advogada: Poliane Cristina de Abreu Scandar (OAB:
327433/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016361-76.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO
HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1016361-76.2024.8.26.0053; Adicional de Serviço Noturno;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Karine Morellato Ferreira; Advogado: Jose Sigehisa Carreira Yamaguti (OAB:
388873/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1020313-37.2024.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO
FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1020313-37.2024.8.26.0482; Averbação / Contagem de Tempo Especial; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Claudio Elias Balbino Neves; Advogada: Erica Hiroe Koumegawa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º