Processo ativo
2218279-45.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2218279-45.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500492-55.2025.8.26.0546; Tráfico de Drogas e
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Felipe B *** Felipe Bernardes
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2218279-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO AUGUSTO
GARCIA; Foro de Mogi Guaçu; Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500492-55.2025.8.26.0546; Trá ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. fico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Felipe Bernardes de Oliveira; Paciente: Anderson Barbosa Conceicao; Advogado: Felipe Bernardes
de Oliveira (OAB: 431856/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2218294-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR
DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro Regional de Santana; Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal -
Procedimento Ordinário; 1507291-69.2023.8.26.0228; Ameaça; Impetrante: L. da S. M.; Paciente: A. M. S.; Advogado: Lucas da
Silva Matos (OAB: 488231/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2218307-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES
DE MELLO; Foro de Ourinhos; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500293-68.2024.8.26.0578; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Guilherme Bernardo de Oliveira; Paciente: Guilherme Gomes de Oliveira; Advogado:
Guilherme Bernardo de Oliveira (OAB: 400464/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218322-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO
WOHLERS; Foro de Avaré; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502047-84.2025.8.26.0392; Estelionato;
Impetrante: Kemilen Pereira da Silva; Paciente: Gabriel Alves Rocha; Advogada: Kemilen Pereira da Silva (OAB: 519928/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218331-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES
GONÇALVES JUNIOR; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
7013955-58.2002.8.26.0050; Roubo; Impetrante: Filipe Cheles Nascimento; Paciente: Alexsandro Pereira de Jesus; Advogado:
Filipe Cheles Nascimento (OAB: 391943/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218339-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON
FONSECA JÚNIOR; Foro de Cubatão; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506032-82.2025.8.26.0385; Receptação;
Impetrante: Emerson de Oliveira Pereira; Paciente: Pablo Henrique Nunes da Silva; Advogado: Emerson de Oliveira Pereira
(OAB: 290233/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2218341-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES
MALOSSI JUNIOR; Juiz das Garantias - 2ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba;
Inquérito Policial; 1500691-03.2025.8.26.0603; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Georges Estevam Michaelides
Junior; Impetrante: Rafael Filipe Gomes; Paciente: Gabriel Washington Callefe; Advogado: Georges Estevam Michaelides Junior
(OAB: 361654/SP); Advogado: Rafael Filipe Gomes (OAB: 405566/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218347-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN
HERSCHANDER; Foro de São Caetano do Sul; 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1504375-21.2023.8.26.0565; Furto Qualificado; Impetrante: Eduardo Bento da Silva; Paciente: Carlos Alberto Alves de Oliveira
Filho; Advogado: Eduardo Bento da Silva (OAB: 460798/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218354-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
CORREA; Foro de Itaquaquecetuba; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0010803-62.2015.8.26.0278;
Roubo; Impetrante: Tiago Lapa; Paciente: Welligton Feitosa de Sousa; Advogado: Tiago Lapa (OAB: 425026/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2218279-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO AUGUSTO
GARCIA; Foro de Mogi Guaçu; Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500492-55.2025.8.26.0546; Trá ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. fico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Felipe Bernardes de Oliveira; Paciente: Anderson Barbosa Conceicao; Advogado: Felipe Bernardes
de Oliveira (OAB: 431856/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2218294-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR
DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro Regional de Santana; Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal -
Procedimento Ordinário; 1507291-69.2023.8.26.0228; Ameaça; Impetrante: L. da S. M.; Paciente: A. M. S.; Advogado: Lucas da
Silva Matos (OAB: 488231/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2218307-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; LUIS SOARES
DE MELLO; Foro de Ourinhos; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500293-68.2024.8.26.0578; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Guilherme Bernardo de Oliveira; Paciente: Guilherme Gomes de Oliveira; Advogado:
Guilherme Bernardo de Oliveira (OAB: 400464/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218322-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO
WOHLERS; Foro de Avaré; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502047-84.2025.8.26.0392; Estelionato;
Impetrante: Kemilen Pereira da Silva; Paciente: Gabriel Alves Rocha; Advogada: Kemilen Pereira da Silva (OAB: 519928/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218331-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES
GONÇALVES JUNIOR; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
7013955-58.2002.8.26.0050; Roubo; Impetrante: Filipe Cheles Nascimento; Paciente: Alexsandro Pereira de Jesus; Advogado:
Filipe Cheles Nascimento (OAB: 391943/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218339-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON
FONSECA JÚNIOR; Foro de Cubatão; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506032-82.2025.8.26.0385; Receptação;
Impetrante: Emerson de Oliveira Pereira; Paciente: Pablo Henrique Nunes da Silva; Advogado: Emerson de Oliveira Pereira
(OAB: 290233/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2218341-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES
MALOSSI JUNIOR; Juiz das Garantias - 2ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba;
Inquérito Policial; 1500691-03.2025.8.26.0603; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Georges Estevam Michaelides
Junior; Impetrante: Rafael Filipe Gomes; Paciente: Gabriel Washington Callefe; Advogado: Georges Estevam Michaelides Junior
(OAB: 361654/SP); Advogado: Rafael Filipe Gomes (OAB: 405566/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218347-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN
HERSCHANDER; Foro de São Caetano do Sul; 1ª Vara Criminal e da Infância e Juventude; Ação Penal - Procedimento Ordinário;
1504375-21.2023.8.26.0565; Furto Qualificado; Impetrante: Eduardo Bento da Silva; Paciente: Carlos Alberto Alves de Oliveira
Filho; Advogado: Eduardo Bento da Silva (OAB: 460798/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218354-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
CORREA; Foro de Itaquaquecetuba; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0010803-62.2015.8.26.0278;
Roubo; Impetrante: Tiago Lapa; Paciente: Welligton Feitosa de Sousa; Advogado: Tiago Lapa (OAB: 425026/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º