Processo ativo
1500586-16.2017.8.26.0309
ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante:
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Identificação
Nº Processo: 1500586-16.2017.8.26.0309
Vara: 10ª Vara de
Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Felipe Bernardi (OAB: 231915/SP); *** Felipe Bernardi (OAB: 231915/SP); Advogado: Wilson Roberto Santaniel
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500586-16.2017.8.26.0309; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante:
Angela Regina Camocardi Parrilha e outro; Advogado: Felipe Bernardi (OAB: 231915/SP); Advogado: Wilson Roberto Santaniel
(OAB: 242907/SP); Advogada: Monyke Ribeiro Corradini (OAB: 393405/SP); Advogada: Priscilla Alvareng ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a de Souza E Callegari
(OAB: 485493/SP); Agravado: Município de Jundiaí
2211715-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027591-62.2017.8.26.0053; Assunto: Execução Contratual;
Agravante: Taurus Armas S/a.; Advogado: Sergio Zahr Filho (OAB: 154688/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Iso
Chaitz Scherkerkewitz (OAB: 106675/SP)
2211724-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: Campinas;
Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Consignação em Pagamento; Nº origem: 1053490-63.2023.8.26.0114; Assunto: ISS/
Imposto sobre Serviços; Requerente: Ge Power & Water Equipamentos e Serviços de Energia e Tratamento de Água Ltda.;
Advogado: Roberto Dias Cecotto (OAB: 163738/RJ); Advogado: Edson Wiziack Junior (OAB: 133969/RJ); Requerido: Município
de Campinas; Advogada: Sandra da Conceicao Sant’ana (OAB: 107021/SP); Requerido: Municipio de Tres Lagoas
2211734-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do
Núcleo Especializado de Justiça 4.0 de Ações Coletivas – Servidor Público; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1000013-
35.2025.8.26.0380; Assunto: Jornada de Trabalho; Agravante: Atem Sindicato dos Trabalhadores Em Educação Municipal;
Advogado: Edmilson Pereira Alves (OAB: 309771/SP); Agravado: Municipio de São Jose do Rio Preto; Advogado: Ângelo
Azevedo de Moraes (OAB: 439004/SP)
2211804-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Laranjal Paulista; Vara: 1ª
Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000269-30.2024.8.26.0315; Assunto: Promoção / Ascensão; Agravante:
Município de Laranjal Paulista; Advogado: Alexandre Augusto Lanzoni (OAB: 221328/SP); Agravada: Andreia Luiz; Advogado:
Anuar Fadlo Adad (OAB: 190583/SP); Advogado: Caio Augusto Camacho Castanheira (OAB: 298864/SP); Advogado: Felipe
Rodrigues (OAB: 424131/SP)
2211813-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jardinópolis; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001409-64.2023.8.26.0300; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante:
Paulo José Graciano; Advogado: Ricardo Vasconcelos (OAB: 243085/SP); Advogada: Larissa Soares Sakr (OAB: 293108/SP);
Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP)
2211832-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Precatório; Nº origem: 0718376-59.1985.8.26.0053/02; Assunto: Incapacidade Laborativa
Permanente; Agravante: Gt Securitizadora S.a; Advogado: Ricardo Daud Aversa (OAB: 215073/SP); Advogado: Diego Alves
Amaral Batista (OAB: 271914/SP); Agravante: Manoel Braga de Melo; Advogado: Carlos Prudente Correa (OAB: 30806/SP);
Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
2211834-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor
de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1511978-19.2018.8.26.0114; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Campsondas Comércio Perfurações e Manutenção Em Poços Artesianos Ltda Me; Advogada: Aline Gidaro Prado
(OAB: 366288/SP); Agravado: Município de Campinas; Advogada: Valéria Alcausa Lopes (OAB: 161317/SP)
2211836-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000809-40.2025.8.26.0090;
Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Fraga Sociedade de Advogados e
outro; Advogado: Antonio Celso Galdino Fraga (OAB: 131677/SP); Advogado: João Marcos Vilela Leite (OAB: 374125/SP);
Advogado: Marcello Karkotli Bertoni (OAB: 248545/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Debora Grubba Lopes
(OAB: 282797/SP)
2211843-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cabreúva; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Popular; Nº origem: 1001281-25.2023.8.26.0080; Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Ivone Conceição Madrid
Ambar e outro; Advogada: Tatiana Barone Sussa (OAB: 228489/SP); Agravado: Eduardo José Queiroz Gomez; Advogado:
Carlos Baptista Zupo (OAB: 125640/SP); Agravado: Município de Cabreúva; Advogada: Ivone Conceição Madrid Ambar (OAB:
167417/SP)
2211887-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005043-50.2025.8.26.0348; Assunto: Estaduais; Agravante: Varin Plug do
Brasil Indústria e Comércio Ltda Me; Advogado: Saulo Nunes de Andrade (OAB: 386930/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogado: Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP)
2211895-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500586-16.2017.8.26.0309; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante:
Angela Regina Camocardi Parrilha e outro; Advogado: Felipe Bernardi (OAB: 231915/SP); Advogado: Wilson Roberto Santaniel
(OAB: 242907/SP); Advogada: Monyke Ribeiro Corradini (OAB: 393405/SP); Advogada: Priscilla Alvareng ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a de Souza E Callegari
(OAB: 485493/SP); Agravado: Município de Jundiaí
2211715-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027591-62.2017.8.26.0053; Assunto: Execução Contratual;
Agravante: Taurus Armas S/a.; Advogado: Sergio Zahr Filho (OAB: 154688/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Iso
Chaitz Scherkerkewitz (OAB: 106675/SP)
2211724-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: Campinas;
Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Consignação em Pagamento; Nº origem: 1053490-63.2023.8.26.0114; Assunto: ISS/
Imposto sobre Serviços; Requerente: Ge Power & Water Equipamentos e Serviços de Energia e Tratamento de Água Ltda.;
Advogado: Roberto Dias Cecotto (OAB: 163738/RJ); Advogado: Edson Wiziack Junior (OAB: 133969/RJ); Requerido: Município
de Campinas; Advogada: Sandra da Conceicao Sant’ana (OAB: 107021/SP); Requerido: Municipio de Tres Lagoas
2211734-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do
Núcleo Especializado de Justiça 4.0 de Ações Coletivas – Servidor Público; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1000013-
35.2025.8.26.0380; Assunto: Jornada de Trabalho; Agravante: Atem Sindicato dos Trabalhadores Em Educação Municipal;
Advogado: Edmilson Pereira Alves (OAB: 309771/SP); Agravado: Municipio de São Jose do Rio Preto; Advogado: Ângelo
Azevedo de Moraes (OAB: 439004/SP)
2211804-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Laranjal Paulista; Vara: 1ª
Vara; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000269-30.2024.8.26.0315; Assunto: Promoção / Ascensão; Agravante:
Município de Laranjal Paulista; Advogado: Alexandre Augusto Lanzoni (OAB: 221328/SP); Agravada: Andreia Luiz; Advogado:
Anuar Fadlo Adad (OAB: 190583/SP); Advogado: Caio Augusto Camacho Castanheira (OAB: 298864/SP); Advogado: Felipe
Rodrigues (OAB: 424131/SP)
2211813-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jardinópolis; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001409-64.2023.8.26.0300; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante:
Paulo José Graciano; Advogado: Ricardo Vasconcelos (OAB: 243085/SP); Advogada: Larissa Soares Sakr (OAB: 293108/SP);
Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Tatiana Moreno Bernardi Comin (OAB: 202491/SP)
2211832-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Precatório; Nº origem: 0718376-59.1985.8.26.0053/02; Assunto: Incapacidade Laborativa
Permanente; Agravante: Gt Securitizadora S.a; Advogado: Ricardo Daud Aversa (OAB: 215073/SP); Advogado: Diego Alves
Amaral Batista (OAB: 271914/SP); Agravante: Manoel Braga de Melo; Advogado: Carlos Prudente Correa (OAB: 30806/SP);
Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
2211834-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor
de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1511978-19.2018.8.26.0114; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Campsondas Comércio Perfurações e Manutenção Em Poços Artesianos Ltda Me; Advogada: Aline Gidaro Prado
(OAB: 366288/SP); Agravado: Município de Campinas; Advogada: Valéria Alcausa Lopes (OAB: 161317/SP)
2211836-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000809-40.2025.8.26.0090;
Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: Fraga Sociedade de Advogados e
outro; Advogado: Antonio Celso Galdino Fraga (OAB: 131677/SP); Advogado: João Marcos Vilela Leite (OAB: 374125/SP);
Advogado: Marcello Karkotli Bertoni (OAB: 248545/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogada: Debora Grubba Lopes
(OAB: 282797/SP)
2211843-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cabreúva; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Popular; Nº origem: 1001281-25.2023.8.26.0080; Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Ivone Conceição Madrid
Ambar e outro; Advogada: Tatiana Barone Sussa (OAB: 228489/SP); Agravado: Eduardo José Queiroz Gomez; Advogado:
Carlos Baptista Zupo (OAB: 125640/SP); Agravado: Município de Cabreúva; Advogada: Ivone Conceição Madrid Ambar (OAB:
167417/SP)
2211887-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005043-50.2025.8.26.0348; Assunto: Estaduais; Agravante: Varin Plug do
Brasil Indústria e Comércio Ltda Me; Advogado: Saulo Nunes de Andrade (OAB: 386930/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogado: Alexandre Dotoli Neto (OAB: 150501/SP)
2211895-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º