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2147933-69.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2147933-69.2025.8.26.0000
Vara: 7ª Vara de
Assunto: Complementação de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Felipe Castelo Branco *** Felipe Castelo Branco de Abreu (OAB: 480289/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2147933-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0011267-04.2023.8.26.0053; Assunto: Complementaçã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o de
Benefício/Ferroviário; Agravante: Vantuir Martins Franca; RepreLeg: Vanda Martins França; Soc. Advogados: Câmara Sociedade
de Advogados (OAB: 10564/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Castelo Branco de Abreu (OAB: 480289/
SP)
3006609-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Requisição de Pequeno
Valor; Nº origem: 0028923-78.1980.8.26.0053/34; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravado: Jefferson Francisco Alves; Advogado:
Jefferson Francisco Alves (OAB: 98284/SP)
2147952-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Roque; Vara: 1ª Vara;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001485-35.2025.8.26.0586; Assunto: Abuso de Poder; Agravante: Vinícius de
Mathias Martins; Advogado: Rodrigo Antonio Dias (OAB: 174787/SP); Agravado: Município de Araçariguama
3006610-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Requisição de Pequeno Valor;
Nº origem: 0028923-78.1980.8.26.0053/51; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravada: Maria Helena Oliveira Chinellato; Advogado: Jefferson Francisco Alves
(OAB: 98284/SP)
2147966-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0008246-21.2022.8.26.0161; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: José
Jaime de Almeida; Advogado: Jucenir Belino Zanatta (OAB: 125881/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Procdor: Gabriella Barreto Pereira
3006612-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Requisição de Pequeno Valor;
Nº origem: 0028923-78.1980.8.26.0053/16; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravado: Mario Sergio Mariano; Advogado: Jefferson Francisco Alves (OAB: 98284/
SP)
2147971-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1021235-70.2025.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Agravante: Adjelson Ferreira da Mott; Advogada: Fernanda Diniz Soares Mota (OAB: 518286/SP);
Agravado: Diretor do Departamento Estadual de Transito de Sp - Detran
2147974-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Andradina; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502740-47.2021.8.26.0024; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Andradina; Advogado: Rodrigo Silva de Andrade (OAB: 227365/SP) (Procurador); Advogado:
Sergio Prado Mateussi (OAB: 290677/SP) (Procurador); Advogada: Vanessa Cristina Freire (OAB: 392766/SP) (Procurador);
Advogado: Delmar dos Santos Candeia (OAB: 194291/SP) (Procurador); Advogado: Marcus Vinicius de Andrade Cardoso Najar
(OAB: 231239/SP) (Procurador); Agravado: Rafaela Lopes Guimaraes
3006613-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Requisição de Pequeno Valor;
Nº origem: 0028923-78.1980.8.26.0053/43; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP) (Procurador); Agravado: Paulo Sergio Mariano; Advogado: Jefferson Francisco Alves
(OAB: 98284/SP)
2147986-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 1ª
Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0003533-76.2012.8.26.0541; Assunto: Municipais; Agravante: Tulio de Barros Bomfim;
Advogada: Leticia Machado de Carvalho Martins (OAB: 254607/RJ); Agravado: Fundação Municipal de Educação e Cultura de
Santa Fé do Sul Funec; Advogado: Ciclair Brentani Gomes (OAB: 106475/SP) (Procurador)
2147991-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010260-46.2022.8.26.0068; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Prospectbrazil Consultoria Comercial Ltda; Advogado: Marcos Renato Denadai (OAB: 211369/SP); Advogado: Carlos
Daniel Nunes Masi (OAB: 227274/SP); Agravado: Município de Barueri; Advogado: Teófilo Artur Tinen Rondon (OAB: 239945/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2147933-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 0011267-04.2023.8.26.0053; Assunto: Complementaçã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o de
Benefício/Ferroviário; Agravante: Vantuir Martins Franca; RepreLeg: Vanda Martins França; Soc. Advogados: Câmara Sociedade
de Advogados (OAB: 10564/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Castelo Branco de Abreu (OAB: 480289/
SP)
3006609-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Requisição de Pequeno
Valor; Nº origem: 0028923-78.1980.8.26.0053/34; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravado: Jefferson Francisco Alves; Advogado:
Jefferson Francisco Alves (OAB: 98284/SP)
2147952-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Roque; Vara: 1ª Vara;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001485-35.2025.8.26.0586; Assunto: Abuso de Poder; Agravante: Vinícius de
Mathias Martins; Advogado: Rodrigo Antonio Dias (OAB: 174787/SP); Agravado: Município de Araçariguama
3006610-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Requisição de Pequeno Valor;
Nº origem: 0028923-78.1980.8.26.0053/51; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravada: Maria Helena Oliveira Chinellato; Advogado: Jefferson Francisco Alves
(OAB: 98284/SP)
2147966-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0008246-21.2022.8.26.0161; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: José
Jaime de Almeida; Advogado: Jucenir Belino Zanatta (OAB: 125881/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
Procdor: Gabriella Barreto Pereira
3006612-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Requisição de Pequeno Valor;
Nº origem: 0028923-78.1980.8.26.0053/16; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP); Agravado: Mario Sergio Mariano; Advogado: Jefferson Francisco Alves (OAB: 98284/
SP)
2147971-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1021235-70.2025.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Agravante: Adjelson Ferreira da Mott; Advogada: Fernanda Diniz Soares Mota (OAB: 518286/SP);
Agravado: Diretor do Departamento Estadual de Transito de Sp - Detran
2147974-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Andradina; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502740-47.2021.8.26.0024; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Andradina; Advogado: Rodrigo Silva de Andrade (OAB: 227365/SP) (Procurador); Advogado:
Sergio Prado Mateussi (OAB: 290677/SP) (Procurador); Advogada: Vanessa Cristina Freire (OAB: 392766/SP) (Procurador);
Advogado: Delmar dos Santos Candeia (OAB: 194291/SP) (Procurador); Advogado: Marcus Vinicius de Andrade Cardoso Najar
(OAB: 231239/SP) (Procurador); Agravado: Rafaela Lopes Guimaraes
3006613-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Requisição de Pequeno Valor;
Nº origem: 0028923-78.1980.8.26.0053/43; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Pedro Oliveira Mathias (OAB: 480138/SP) (Procurador); Agravado: Paulo Sergio Mariano; Advogado: Jefferson Francisco Alves
(OAB: 98284/SP)
2147986-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 1ª
Vara; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0003533-76.2012.8.26.0541; Assunto: Municipais; Agravante: Tulio de Barros Bomfim;
Advogada: Leticia Machado de Carvalho Martins (OAB: 254607/RJ); Agravado: Fundação Municipal de Educação e Cultura de
Santa Fé do Sul Funec; Advogado: Ciclair Brentani Gomes (OAB: 106475/SP) (Procurador)
2147991-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010260-46.2022.8.26.0068; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Agravante: Prospectbrazil Consultoria Comercial Ltda; Advogado: Marcos Renato Denadai (OAB: 211369/SP); Advogado: Carlos
Daniel Nunes Masi (OAB: 227274/SP); Agravado: Município de Barueri; Advogado: Teófilo Artur Tinen Rondon (OAB: 239945/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º