Processo ativo
0000017-80.2023.5.05.0029
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Identificação
Nº Processo: 0000017-80.2023.5.05.0029
Ação: COMERCIAL S/C.LTDA. - EPP LTDA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Felipe Chaves *** Felipe Chaves de Siqueira
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4206/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 44
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
AGRAVADO VOCE PODE CORRETORA DE
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
SEGUROS E PROMOTORA DE
VENDAS LTDA. pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
AGRAVADO VP BENS CORRETORA DE Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
SEGUROS E PROMOTORA DE
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
V ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENDAS LTDA
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
Processo Nº AP-0000017-80.2023.5.05.0029
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ANTONIO CARLOS LEMOS Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
- CINTIA CRISTINA LEMOS Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
- ELETRODIRETO S.A. CENTRAL DE DISTRIBUICAO AGRAVANTE LIRA AUGUSTA BRITO MIONI
- ELISEO LUIZ LAGE MACEDO
- JAIR GOMES DA CRUZ ADVOGADO Felipe Chaves de Siqueira
Santos(OAB: 28826/BA)
- JOAO KEPLER BRAGA
AGRAVADO HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA
- L.C.E.REPRESENTACAO COMERCIAL S/C.LTDA. - EPP LTDA
- RALPH FUCHS ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
- RICARDO JAVIER ETCHENIQUE RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
- ROBSON CONCEICAO DA HORA AGRAVADO ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS
S.A.
- RUBENS CESAR RIBEIRO
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
- VOCE PODE CORRETORA DE SEGUROS E PROMOTORA RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
DE VENDAS LTDA.
- VP BENS CORRETORA DE SEGUROS E PROMOTORA DE
VENDAS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Processo Nº AIAP-0133200-47.2008.5.05.0006 - LIRA AUGUSTA BRITO MIONI MACEDO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A.
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA Processo Nº ROT-0000021-26.2023.5.05.0221
AGRAVANTE CONTAX S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) DINIZ
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
CAUX(OAB: 106383/MG) DINIZ
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: RECORRENTE FLORA VERDE SERVICOS
214918/SP) AGROFLORESTAIS LTDA
AGRAVADO MIRIAN DE CASSIA DA SILVA ADVOGADO VIVIANE CASTRO ALMEIDA(OAB:
MATOS 14072/MS)
ADVOGADO JOAO ALVES DO AMARAL(OAB: RECORRENTE VANDERLEI DEOCLECIANO DOS
5869/BA) SANTOS
ADVOGADO Odonel Vilas Boas Junior(OAB: ADVOGADO DJALMA ALVES CHAVES(OAB:
13593/BA) 30758/BA)
ADVOGADO VIVIANE DO AMARAL VILELA(OAB: RECORRIDO FLORA VERDE SERVICOS
20195/BA) AGROFLORESTAIS LTDA
ADVOGADO VIVIANE CASTRO ALMEIDA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 14072/MS)
RECORRIDO VANDERLEI DEOCLECIANO DOS
- CONTAX S.A. SANTOS
- MIRIAN DE CASSIA DA SILVA MATOS ADVOGADO DJALMA ALVES CHAVES(OAB:
30758/BA)
.
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- FLORA VERDE SERVICOS AGROFLORESTAIS LTDA
Pauta da 13ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
- VANDERLEI DEOCLECIANO DOS SANTOS
Turma.
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 08.05.2025 (quinta-
Processo Nº AP-0000060-20.2022.5.05.0201
feira) às 09:00.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 16.05.2025
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
(sexta-feira) às 09:00.
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
AGRAVANTE A.M.J SERVICOS LTDA - ME
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
ADVOGADO SERGIO MIRANDA GOMES(OAB:
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos 37797/BA)
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como AGRAVADO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão ESTADO DA BAHIA COELBA
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada. ADVOGADO ISAAC CHAVES PINTO(OAB:
159167/RJ)
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
AGRAVADO JF SERVICOS TECNICOS
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em ESPECIALIZADOS LTDA
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar ADVOGADO GUSTAVO SAMPAIO NEVES(OAB:
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral. 27029/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227079
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
AGRAVADO VOCE PODE CORRETORA DE
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
SEGUROS E PROMOTORA DE
VENDAS LTDA. pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
AGRAVADO VP BENS CORRETORA DE Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
SEGUROS E PROMOTORA DE
(vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
V ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENDAS LTDA
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
Processo Nº AP-0000017-80.2023.5.05.0029
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ANTONIO CARLOS LEMOS Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
- CINTIA CRISTINA LEMOS Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
- ELETRODIRETO S.A. CENTRAL DE DISTRIBUICAO AGRAVANTE LIRA AUGUSTA BRITO MIONI
- ELISEO LUIZ LAGE MACEDO
- JAIR GOMES DA CRUZ ADVOGADO Felipe Chaves de Siqueira
Santos(OAB: 28826/BA)
- JOAO KEPLER BRAGA
AGRAVADO HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA
- L.C.E.REPRESENTACAO COMERCIAL S/C.LTDA. - EPP LTDA
- RALPH FUCHS ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
- RICARDO JAVIER ETCHENIQUE RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
- ROBSON CONCEICAO DA HORA AGRAVADO ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS
S.A.
- RUBENS CESAR RIBEIRO
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
- VOCE PODE CORRETORA DE SEGUROS E PROMOTORA RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
DE VENDAS LTDA.
- VP BENS CORRETORA DE SEGUROS E PROMOTORA DE
VENDAS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Processo Nº AIAP-0133200-47.2008.5.05.0006 - LIRA AUGUSTA BRITO MIONI MACEDO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS S.A.
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA Processo Nº ROT-0000021-26.2023.5.05.0221
AGRAVANTE CONTAX S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) DINIZ
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
CAUX(OAB: 106383/MG) DINIZ
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: RECORRENTE FLORA VERDE SERVICOS
214918/SP) AGROFLORESTAIS LTDA
AGRAVADO MIRIAN DE CASSIA DA SILVA ADVOGADO VIVIANE CASTRO ALMEIDA(OAB:
MATOS 14072/MS)
ADVOGADO JOAO ALVES DO AMARAL(OAB: RECORRENTE VANDERLEI DEOCLECIANO DOS
5869/BA) SANTOS
ADVOGADO Odonel Vilas Boas Junior(OAB: ADVOGADO DJALMA ALVES CHAVES(OAB:
13593/BA) 30758/BA)
ADVOGADO VIVIANE DO AMARAL VILELA(OAB: RECORRIDO FLORA VERDE SERVICOS
20195/BA) AGROFLORESTAIS LTDA
ADVOGADO VIVIANE CASTRO ALMEIDA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 14072/MS)
RECORRIDO VANDERLEI DEOCLECIANO DOS
- CONTAX S.A. SANTOS
- MIRIAN DE CASSIA DA SILVA MATOS ADVOGADO DJALMA ALVES CHAVES(OAB:
30758/BA)
.
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- FLORA VERDE SERVICOS AGROFLORESTAIS LTDA
Pauta da 13ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
- VANDERLEI DEOCLECIANO DOS SANTOS
Turma.
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 08.05.2025 (quinta-
Processo Nº AP-0000060-20.2022.5.05.0201
feira) às 09:00.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 16.05.2025
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
(sexta-feira) às 09:00.
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
AGRAVANTE A.M.J SERVICOS LTDA - ME
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
ADVOGADO SERGIO MIRANDA GOMES(OAB:
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos 37797/BA)
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como AGRAVADO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão ESTADO DA BAHIA COELBA
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada. ADVOGADO ISAAC CHAVES PINTO(OAB:
159167/RJ)
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
AGRAVADO JF SERVICOS TECNICOS
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em ESPECIALIZADOS LTDA
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar ADVOGADO GUSTAVO SAMPAIO NEVES(OAB:
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral. 27029/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227079