0000591-09.2022.5.05.0201

4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 34
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE - HERBERT AZEVEDO DOS SANTOS
Relator MARIZETE MENEZES CORREA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA - MUNICIPIO DE SALVADOR
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (AGU)
AGRAVADO RENATO ANJOS DOS SANTOS Processo Nº ROT-0000591-09.2022.5.05.0201
ADVOGADO Felipe Chaves de Siqueira Complemento Processo Eletrônico - PJE
Santos(OAB: 28826/B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A) Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Revisor JOSE CAIRO JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE DAMIAO DA CONCEICAO SOUZA
- RENATO ANJOS DOS SANTOS ADVOGADO CLAUDIO CASTELO BRANCO
- UNIÃO FEDERAL (AGU) TEIXEIRA(OAB: 30267/BA)
RECORRENTE ENDICON ENGENHARIA DE
INSTALACOES E CONSTRUCOES
Processo Nº ROT-0000508-81.2022.5.05.0010 S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO YAMARA MARIATH RANGEL
Relator MARIZETE MENEZES CORREA VAZ(OAB: 9189-B/PA)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA ADVOGADO RENATA CHRYSTINE MATOS DA
RECORRENTE UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA COSTA(OAB: 16141/PA)
RECORRIDO JUCELIA DA CONCEICAO ROCHA ADVOGADO RAISSA RODRIGUES PEREIRA
CARNEIRO(OAB: 29779/PA)
ADVOGADO HUGO PAULO DANTAS ARAGAO DE
SANTANA(OAB: 56553/BA) ADVOGADO RUY RAFAEL DE BRITO BARBOSA
JUNIOR(OAB: 14826/PA)
ADVOGADO ADRIANO HIRAN PINTO
SEPULVEDA(OAB: 23133/BA) RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ESTADO DA BAHIA COELBA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO GIOVANNA DE MACEDO
CARVALHO(OAB: 63470/BA)
PERITO PALOMA GREICE ALVARES DA
SILVA ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE
SOUSA(OAB: 33225/BA)
ADVOGADO BENJAMIN ALVES DE CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s): NETO(OAB: 11542/BA)
- JUCELIA DA CONCEICAO ROCHA RECORRIDO DAMIAO DA CONCEICAO SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CLAUDIO CASTELO BRANCO
TEIXEIRA(OAB: 30267/BA)
- PALOMA GREICE ALVARES DA SILVA
RECORRIDO ENDICON ENGENHARIA DE
- UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
INSTALACOES E CONSTRUCOES
S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo Nº RORSum-0000540-58.2023.5.05.0008 ADVOGADO YAMARA MARIATH RANGEL
Complemento Processo Eletrônico - PJE VAZ(OAB: 9189-B/PA)
Relator MARIZETE MENEZES CORREA ADVOGADO RENATA CHRYSTINE MATOS DA
COSTA(OAB: 16141/PA)
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO RAISSA RODRIGUES PEREIRA
RECORRENTE CLEBER LUAN ALMEIDA SANTOS CARNEIRO(OAB: 29779/PA)
ADVOGADO rejane barradas ribeiro(OAB: ADVOGADO RUY RAFAEL DE BRITO BARBOSA
14523/BA) JUNIOR(OAB: 14826/PA)
RECORRIDO ATACADAO S.A.
ADVOGADO FABIANA MARQUES OLIVEIRA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
26841/BA)
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
COELBA
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
- DAMIAO DA CONCEICAO SOUZA
ADVOGADO MARCOS VINICIUS CORUJEIRA
RODRIGUES(OAB: 49656/BA) - ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E
CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE
SOUSA(OAB: 33225/BA)
Processo Nº ROT-0000638-13.2022.5.05.0191
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
- ATACADAO S.A.
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
- CLEBER LUAN ALMEIDA SANTOS
RECORRENTE MILENA GONCALVES FIGUEREDO
Processo Nº ROT-0000562-44.2023.5.05.0032 ADVOGADO MARCOS FREITAS RIBEIRO(OAB:
65152/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ATIVACOOP - COOPERATIVA DE
Relator MARIZETE MENEZES CORREA TRABALHO DE ATIVIDADES GERAIS
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA DA BAHIA
RECORRENTE MUNICIPIO DE SALVADOR ADVOGADO MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA
RAMOS(OAB: 18410/BA)
RECORRIDO HERBERT AZEVEDO DOS SANTOS
RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO JOAO VAZ BASTOS JUNIOR(OAB:
15317/BA) ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 14589/BA)
TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226772