FELIPE CHAVES DOS SANTOS

4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
RÉU SINDICATO DOS TRABALHADORES ADVOGADO RUBENS YAGO MORAIS TAVARES
NAS EMPRESAS DE LIMPEZA ALEXANDRINO(OAB: 23759/PB)
URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
RECORRIDO SAMIR CAVALCANTE AUR
RÉU SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA -
ADVOGADO LARISSA MARIA LIMA LIRA(OAB:
EPP
41083/CE)
ADVOGADO DANILO VALOIS VILASBOAS(OAB:
ADVOGADO SERZEDELA FACUNDO ARAUJO DE
26639/BA)
FREITAS(OAB: 29408/CE)
CUSTOS LEGIS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO RAFAEL HENRIQUE DIAS
TRABALHO
SALES(OAB: 24675/CE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-
EMLUR Intimado(s)/Citado(s):
- EDMILSON GONCALO DA SILVA JUNIOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SAMIR CAVALCANTE AUR
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE
- SINDICATO DOS TRAB. NAS EMP.REFEICOES COL.
LIMPEZA URBANA NO ESTADO DA PARAIBA
CONV.RAP.A BORDO DE AERONAVES, COZINHAS E
- SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP REST.INDAL.REFEICOES ESC.PLAT DE PET E HOSPITALES
DO ESTADO DA PB
O início da sessão será às 08h30m.
Processo Nº ROT-0000042-87.2025.5.13.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
As partes, inclusive o Ministério Público do Trabalho nessa
Relator RITA LEITE BRITO ROLIM
qualidade, ficam cientificadas de que o prazo de inscrição para
Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM
sustentação oral encerrar-se-á 24 horas antes do horário designado
RECORRENTE SINDICATO NACIONAL DA
para o início da sessão. INDUSTRIA DE MAQUINAS
ADVOGADO FERNANDO LEONE
CARNAVAN(OAB: 158480/SP)
A inscrição será realizada exclusivamente por meio do Sistema de
ADVOGADO LILIAM RODRIGUES DA SILVA(OAB:
Inscrição para Sustentação Oral, disponível no Portal de Serviços
343134/SP)
( S e r v i ç o s R e s t r i t o s ) :
RECORRIDO Superintendência Regional do
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf Trabalho e Emprego na Paraíba -
CNPJ 23.612.685/0030-67
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)
Eventual desistência da sustentação oral também será realizada
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
exclusivamente por meio do referido sistema.
TRABALHO
As sessões de julgamento do Tribunal Pleno são reguladas por Intimado(s)/Citado(s):
meio do ATO TRT SGP Nº 024 de 11 de março de 2022, que pode
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ser consultado no endereço eletrônico
- SINDICATO NACIONAL DA INDUSTRIA DE MAQUINAS
https://normasinternas.trt13.jus.br/xmlui/handle/bdtrt7/24186.
- Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Paraíba -
CNPJ 23.612.685/0030-67
Nas sessões de julgamento presenciais, os advogados deverão - UNIÃO FEDERAL (AGU)
realizar a sustentação oral presencialmente, autorizando-se a
realização por vídeoconferência apenas em caráter excepcional, Processo Nº MSCiv-0000196-11.2025.5.13.0000
desde que seja peticionado nos autos com até 48 horas de Complemento Processo Eletrônico - PJE
antecedência do início da sessão, e que o Desembargador Relator Relator RITA LEITE BRITO ROLIM
tenha deferido o pedido. Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM
IMPETRANTE D. P. D. S. L.
João Pessoa, 01 de julho de 2025. ADVOGADO DINART PACELLY DE SOUSA
LIMA(OAB: 19567/PB)
AUTORIDADE D. W. D. M. C.
MARIA CARDOSO BORGES COATORA
CUSTOS LEGIS M. P. D. T.
CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO JUDICIÁRIA
Pauta de Julgamento Intimado(s)/Citado(s):
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial do Tribunal - D. P. D. S. L.
Pleno do dia 10/07/2025. INÍCIO às 08h30m. - D. W. D. M. C.
Processo Nº ROT-0000033-16.2025.5.13.0005 - M. P. D. T.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RITA LEITE BRITO ROLIM Processo Nº AR-0000219-54.2025.5.13.0000
Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE SINDICATO DOS TRAB. NAS Relator RITA LEITE BRITO ROLIM
EMP.REFEICOES COL. CONV.RAP.A
BORDO DE AERONAVES, Revisor RITA LEITE BRITO ROLIM
COZINHAS E AUTOR FELIPE CHAVES DOS SANTOS
REST.INDAL.REFEICOES ESC.PLAT
DE PET E HOSPITALES DO ESTADO ADVOGADO ANSELMO CARLOS LOUREIRO(OAB:
DA PB 16260/PB)
RÉU AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL
DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228988