Processo ativo
0020020-40.2023.5.04.0011
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0020020-40.2023.5.04.0011
Ação: DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FELIPE CRUZ *** FELIPE CRUZ VIDIGAL DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 30
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
- ELISEO JORGE SPOHR Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MICHELE FROEHLICH CARDOSO Relator MARCELO JOSE FERLIN D
AMBROSO
- Maristela Froehlich Cardoso
Revisor MARCELO JOSE FERLIN D
- Sandro Roberto Barbosa Cardoso AMBROSO
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
Processo Nº ROT-0020020-40.2023.5.04.0011 CORREIOS E TELEGRAFOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE MARCELO JACOB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Y
Relator MARCELO JOSE FERLIN D ADVOGADO FELIPE CRUZ VIDIGAL DE
AMBROSO OLIVEIRA(OAB: 46615/DF)
Revisor MARCELO JOSE FERLIN D RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
AMBROSO CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO MARCELO JACOBY
RECORRENTE REJANE DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO FELIPE CRUZ VIDIGAL DE
ADVOGADO RAFAEL DIAS DO CANTO(OAB: OLIVEIRA(OAB: 46615/DF)
76095/RS) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRABALHO
RECORRIDO EXCELENCIA ADMINISTRACAO DE
SERVICOS DE LIMPEZA E Intimado(s)/Citado(s):
PORTARIA LTDA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO REJANE DA SILVA RIBEIRO
- MARCELO JACOBY
ADVOGADO RAFAEL DIAS DO CANTO(OAB:
76095/RS) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº ROT-0020118-89.2024.5.04.0334
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator MARCELO JOSE FERLIN D
AMBROSO
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Revisor MARCELO JOSE FERLIN D
- EXCELENCIA ADMINISTRACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA AMBROSO
E PORTARIA LTDA
RECORRENTE IFOOD.COM AGENCIA DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RESTAURANTES ONLINE S.A.
- REJANE DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ
ANDRADE(OAB: 242236/SP)
Processo Nº ROT-0020059-88.2024.5.04.0791 RECORRENTE RAFAEL DIAS FAGUNDES
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FELIPE ESPÍNDOLA
Relator MARCELO JOSE FERLIN D CARMONA(OAB: 60434/RS)
AMBROSO RECORRIDO E.D. GOULART - TRANSPORTES DE
Revisor MARCELO JOSE FERLIN D ENCOMENDAS - EIRELI
AMBROSO RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE
RECORRENTE THAIS CAPITANIO RESTAURANTES ONLINE S.A.
ADVOGADO SABRINA BRANDAO(OAB: ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ
126067/RS) ANDRADE(OAB: 242236/SP)
RECORRIDO SOCIEDADE BENEFICIENTE ROQUE RECORRIDO RAFAEL DIAS FAGUNDES
GONZALES ADVOGADO FELIPE ESPÍNDOLA
ADVOGADO FRANCK ANDREA LANG(OAB: CARMONA(OAB: 60434/RS)
49803/RS) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- SOCIEDADE BENEFICIENTE ROQUE GONZALES
- THAIS CAPITANIO - E.D. GOULART - TRANSPORTES DE ENCOMENDAS - EIRELI
- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
Processo Nº ROT-0020086-35.2024.5.04.0221 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - RAFAEL DIAS FAGUNDES
Relator MARCELO JOSE FERLIN D
AMBROSO Processo Nº ROT-0020132-53.2022.5.04.0234
Revisor MARCELO JOSE FERLIN D Complemento Processo Eletrônico - PJE
AMBROSO
Relator MARCELO JOSE FERLIN D
RECORRENTE J.C & K TRANSPORTES LTDA - ME AMBROSO
ADVOGADO MARCO ANTONIO DO AMARAL Revisor MARCELO JOSE FERLIN D
SANTOS(OAB: 69202/RS) AMBROSO
RECORRIDO FRANCISCO SOLI GAWLINSKI RECORRENTE LAURECI FARIAS RAMOS
ADVOGADO MATEUS VOESE LOUZADA(OAB: ADVOGADO RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA
97953/RS) PEUKERT(OAB: 63727/RS)
ADVOGADO KATIA FLORENTINO(OAB: 67692/RS)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO TATIANE ARIJU NASCIMENTO(OAB:
119315/RS)
- FRANCISCO SOLI GAWLINSKI
RECORRENTE MUNDIAL S.A. - PRODUTOS DE
- J.C & K TRANSPORTES LTDA - ME
CONSUMO
ADVOGADO LUIZ AFRANIO ARAUJO(OAB:
Processo Nº ROT-0020108-32.2024.5.04.0015 58477/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229607
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
- ELISEO JORGE SPOHR Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MICHELE FROEHLICH CARDOSO Relator MARCELO JOSE FERLIN D
AMBROSO
- Maristela Froehlich Cardoso
Revisor MARCELO JOSE FERLIN D
- Sandro Roberto Barbosa Cardoso AMBROSO
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
Processo Nº ROT-0020020-40.2023.5.04.0011 CORREIOS E TELEGRAFOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE MARCELO JACOB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Y
Relator MARCELO JOSE FERLIN D ADVOGADO FELIPE CRUZ VIDIGAL DE
AMBROSO OLIVEIRA(OAB: 46615/DF)
Revisor MARCELO JOSE FERLIN D RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
AMBROSO CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO MARCELO JACOBY
RECORRENTE REJANE DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO FELIPE CRUZ VIDIGAL DE
ADVOGADO RAFAEL DIAS DO CANTO(OAB: OLIVEIRA(OAB: 46615/DF)
76095/RS) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TRABALHO
RECORRIDO EXCELENCIA ADMINISTRACAO DE
SERVICOS DE LIMPEZA E Intimado(s)/Citado(s):
PORTARIA LTDA
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO REJANE DA SILVA RIBEIRO
- MARCELO JACOBY
ADVOGADO RAFAEL DIAS DO CANTO(OAB:
76095/RS) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº ROT-0020118-89.2024.5.04.0334
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator MARCELO JOSE FERLIN D
AMBROSO
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Revisor MARCELO JOSE FERLIN D
- EXCELENCIA ADMINISTRACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA AMBROSO
E PORTARIA LTDA
RECORRENTE IFOOD.COM AGENCIA DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RESTAURANTES ONLINE S.A.
- REJANE DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ
ANDRADE(OAB: 242236/SP)
Processo Nº ROT-0020059-88.2024.5.04.0791 RECORRENTE RAFAEL DIAS FAGUNDES
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FELIPE ESPÍNDOLA
Relator MARCELO JOSE FERLIN D CARMONA(OAB: 60434/RS)
AMBROSO RECORRIDO E.D. GOULART - TRANSPORTES DE
Revisor MARCELO JOSE FERLIN D ENCOMENDAS - EIRELI
AMBROSO RECORRIDO IFOOD.COM AGENCIA DE
RECORRENTE THAIS CAPITANIO RESTAURANTES ONLINE S.A.
ADVOGADO SABRINA BRANDAO(OAB: ADVOGADO TATIANA GUIMARAES FERRAZ
126067/RS) ANDRADE(OAB: 242236/SP)
RECORRIDO SOCIEDADE BENEFICIENTE ROQUE RECORRIDO RAFAEL DIAS FAGUNDES
GONZALES ADVOGADO FELIPE ESPÍNDOLA
ADVOGADO FRANCK ANDREA LANG(OAB: CARMONA(OAB: 60434/RS)
49803/RS) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- SOCIEDADE BENEFICIENTE ROQUE GONZALES
- THAIS CAPITANIO - E.D. GOULART - TRANSPORTES DE ENCOMENDAS - EIRELI
- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
Processo Nº ROT-0020086-35.2024.5.04.0221 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - RAFAEL DIAS FAGUNDES
Relator MARCELO JOSE FERLIN D
AMBROSO Processo Nº ROT-0020132-53.2022.5.04.0234
Revisor MARCELO JOSE FERLIN D Complemento Processo Eletrônico - PJE
AMBROSO
Relator MARCELO JOSE FERLIN D
RECORRENTE J.C & K TRANSPORTES LTDA - ME AMBROSO
ADVOGADO MARCO ANTONIO DO AMARAL Revisor MARCELO JOSE FERLIN D
SANTOS(OAB: 69202/RS) AMBROSO
RECORRIDO FRANCISCO SOLI GAWLINSKI RECORRENTE LAURECI FARIAS RAMOS
ADVOGADO MATEUS VOESE LOUZADA(OAB: ADVOGADO RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA
97953/RS) PEUKERT(OAB: 63727/RS)
ADVOGADO KATIA FLORENTINO(OAB: 67692/RS)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO TATIANE ARIJU NASCIMENTO(OAB:
119315/RS)
- FRANCISCO SOLI GAWLINSKI
RECORRENTE MUNDIAL S.A. - PRODUTOS DE
- J.C & K TRANSPORTES LTDA - ME
CONSUMO
ADVOGADO LUIZ AFRANIO ARAUJO(OAB:
Processo Nº ROT-0020108-32.2024.5.04.0015 58477/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229607