0000088-51.2025.5.21.0002

4198/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 11
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2025
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA ADVOGADO FELIPE DANTAS LEITE(OAB:
PINTO 11968/RN)
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE NORTE
RECORRENTE SAFE LOCACAO DE MAO DE OBRA RECORRIDO FRANCILENE DA COSTA BARBOSA
E SERVICOS LTDA
ADVOGADO PAULO JOSE DE LIMA FILHO(OAB:
ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB: 10923/RN)
13904/RN)
ADVOGADO BEATRIZ DE LEMOS ROMAO( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB:
RECORRENTE SOLANGE MARIA MARTINS LOPES 15546/RN)
ADVOGADO EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA RECORRIDO G.F. DE MOURA LTDA
LEITE(OAB: 2605/RN)
ADVOGADO FELIPE GUSTAVO LEITE(OAB:
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO 3839/RN)
NORTE
ADVOGADO FELIPE DANTAS LEITE(OAB:
RECORRIDO SAFE LOCACAO DE MAO DE OBRA 11968/RN)
E SERVICOS LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO CAMILA GOMES BARBALHO(OAB: TRABALHO
13904/RN)
RECORRIDO SOLANGE MARIA MARTINS LOPES Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA
LEITE(OAB: 2605/RN) - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PERITO JEANNY SOUTO DE OLIVEIRA - FRANCILENE DA COSTA BARBOSA
SOUZA SANTANA - G.F. DE MOURA LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
Processo Nº AP-0000088-51.2025.5.21.0002
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
- JEANNY SOUTO DE OLIVEIRA SOUZA SANTANA PINTO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO
- SAFE LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA
AGRAVANTE ANDERSON LUIZ DA SILVA BATISTA
- SOLANGE MARIA MARTINS LOPES
ADVOGADO PEDRO VICTOR MEDEIROS DE
MELO(OAB: 18394/RN)
Processo Nº AP-0000029-19.2023.5.21.0007 ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM
Complemento Processo Eletrônico - PJE JUNIOR(OAB: 7235/RN)
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA AGRAVADO VOGAL LUXURY BEACH HOTEL &
PINTO SPA LTDA
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA ADVOGADO MAX TORQUATO FONTES
PINTO VARELA(OAB: 11331/RN)
AGRAVANTE A G HOTEIS E TURISMO S/A
ADVOGADO ALBERTO BARREIRA PICININ(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
13736/RN)
- ANDERSON LUIZ DA SILVA BATISTA
ADVOGADO JOAQUIM MANOEL DE MEIROZ
GRILO RAPOSO(OAB: 3847/RN) - VOGAL LUXURY BEACH HOTEL & SPA LTDA
ADVOGADO OSVALDO DE MEIROZ GRILO
JUNIOR(OAB: 2738/RN) Processo Nº AP-0000090-21.2025.5.21.0002
ADVOGADO AUGUSTO JOSE DE MEDEIROS Complemento Processo Eletrônico - PJE
NUNES(OAB: 4122/RN) Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
AGRAVADO JOSINEIDE SOARES DOS SANTOS PINTO
ADVOGADO PEDRO VICTOR MEDEIROS DE Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
MELO(OAB: 18394/RN) PINTO
ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM AGRAVANTE CLEYSON DE LIMA COSTA
JUNIOR(OAB: 7235/RN) ADVOGADO PEDRO VICTOR MEDEIROS DE
PERITO GIOVANNI LUIZ MARQUES SILVA MELO(OAB: 18394/RN)
ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM
JUNIOR(OAB: 7235/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO VOGAL LUXURY BEACH HOTEL &
- A G HOTEIS E TURISMO S/A SPA LTDA
- GIOVANNI LUIZ MARQUES SILVA ADVOGADO MAX TORQUATO FONTES
- JOSINEIDE SOARES DOS SANTOS VARELA(OAB: 11331/RN)
Processo Nº ROT-0000077-69.2023.5.21.0009 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CLEYSON DE LIMA COSTA
Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA - VOGAL LUXURY BEACH HOTEL & SPA LTDA
PINTO
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
Processo Nº AP-0000091-06.2025.5.21.0002
PINTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA
PINTO
RECORRENTE G.F. DE MOURA LTDA
Revisor CARLOS NEWTON DE SOUZA
ADVOGADO FELIPE GUSTAVO LEITE(OAB: PINTO
3839/RN)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226726