Processo ativo
0010586-72.2023.5.18.0161
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Identificação
Nº Processo: 0010586-72.2023.5.18.0161
Ação: S/A
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FELIPE DE SOUZ *** FELIPE DE SOUZA BATISTA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4229/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 40
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
- TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EM - FAGUNDES CONSTRUCAO E MINERACAO S/A
RECUPERACAO JUDICIAL
- FRANCISLEY DE ALMEIDA BASILIO
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
- HANS MULLER MORAIS BORGES ARAUJO
Processo Nº ROT-0010586-72.2023.5.18.0161
Processo Nº ROT-0010623-07.2024.5.18.0051
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROSA NAIR DA SILVA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NOGUEIRA
Relator ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA
REIS
REIS
Revisor ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA
Revisor ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA
REIS
REIS
RECORRENTE BRUNNO CESAR FERNANDES
RECORRENTE LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO
MAURICIO DA SILVA
S/A
ADVOGADO FELIPE DE SOUZA BATISTA(OAB:
ADVOGADO ELIANE OLIVEIRA DE PLATON
46332/GO)
AZEVEDO(OAB: 7772/GO)
RECORRENTE E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS
RECORRENTE LEANDRO RODRIGUES PEIXOTO
PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB:
ADVOGADO RAFAEL ANTONIO DA SILVA(OAB:
65359/RS)
244223/SP)
RECORRIDO LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO
RECORRENTE EQUATORIAL GOIAS
S/A
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO ELIANE OLIVEIRA DE PLATON
ADVOGADO FABRICIO DE MELO BARCELOS
AZEVEDO(OAB: 7772/GO)
COSTA(OAB: 39068/GO)
RECORRIDO LEANDRO RODRIGUES PEIXOTO
RECORRIDO BRUNNO CESAR FERNANDES
MAURICIO DA SILVA ADVOGADO GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB:
65359/RS)
ADVOGADO FELIPE DE SOUZA BATISTA(OAB:
46332/GO)
RECORRIDO E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS Intimado(s)/Citado(s):
PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
- LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A
ADVOGADO RAFAEL ANTONIO DA SILVA(OAB:
244223/SP) - LEANDRO RODRIGUES PEIXOTO
RECORRIDO EQUATORIAL GOIAS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Processo Nº AP-0010626-50.2024.5.18.0054
ADVOGADO FABRICIO DE MELO BARCELOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
COSTA(OAB: 39068/GO) Relator ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA
PERITO MARILIA LEAO PEREIRA RESENDE REIS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA
TRABALHO REIS
AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DIRCEU MARCELO
HOFFMANN(OAB: 16538/GO)
- BRUNNO CESAR FERNANDES MAURICIO DA SILVA
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:
- E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS PROJETOS E 30261/GO)
CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO RODRIGO DE FREITAS MUNDIM
- EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A LOBO REZENDE(OAB: 31792/GO)
- MARILIA LEAO PEREIRA RESENDE AGRAVADO EDER DE SOUZA SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO LUIZ MIGUEL RODRIGUES
BARBOSA(OAB: 8571/GO)
Processo Nº ROT-0010590-38.2024.5.18.0141 ADVOGADO ODAIR DE OLIVEIRA PIO(OAB:
8065/GO)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUDMILA CARVALHO BARBOSA
Relator ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA
TAKEDA(OAB: 41671/GO)
REIS
Revisor ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA
REIS Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ERINALDO SEVERINO DE MELO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE - EDER DE SOUZA SANTOS
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
ADVOGADO BRUNA LUIZA DA CRUZ(OAB:
Processo Nº AP-0010629-95.2023.5.18.0003
409590/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO HERMINIO DE LAURENTIZ
NETO(OAB: 74206/SP) Relator ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA
REIS
ADVOGADO FERNANDO BALDAN NETO(OAB:
334541/SP) Revisor ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA
REIS
RECORRIDO FAGUNDES CONSTRUCAO E
MINERACAO S/A AGRAVANTE BAYER S.A.
ADVOGADO MAURICIO DE CARVALHO ADVOGADO DANIEL YBARRA DE OLIVEIRA
GOES(OAB: 44565/RS) RIBEIRO(OAB: 309110/SP)
TESTEMUNHA FRANCISLEY DE ALMEIDA BASILIO ADVOGADO GABRIELA CAETANO SABOIA DE
MORAIS(OAB: 444006/SP)
PERITO HANS MULLER MORAIS BORGES
ARAUJO ADVOGADO LARISSA PINHEIRO TORRES(OAB:
348619/SP)
AGRAVADO ALACIR FERREIRA ALVES JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
- ERINALDO SEVERINO DE MELO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228033
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
- TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EM - FAGUNDES CONSTRUCAO E MINERACAO S/A
RECUPERACAO JUDICIAL
- FRANCISLEY DE ALMEIDA BASILIO
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
- HANS MULLER MORAIS BORGES ARAUJO
Processo Nº ROT-0010586-72.2023.5.18.0161
Processo Nº ROT-0010623-07.2024.5.18.0051
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROSA NAIR DA SILVA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NOGUEIRA
Relator ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA
REIS
REIS
Revisor ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA
Revisor ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA
REIS
REIS
RECORRENTE BRUNNO CESAR FERNANDES
RECORRENTE LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO
MAURICIO DA SILVA
S/A
ADVOGADO FELIPE DE SOUZA BATISTA(OAB:
ADVOGADO ELIANE OLIVEIRA DE PLATON
46332/GO)
AZEVEDO(OAB: 7772/GO)
RECORRENTE E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS
RECORRENTE LEANDRO RODRIGUES PEIXOTO
PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB:
ADVOGADO RAFAEL ANTONIO DA SILVA(OAB:
65359/RS)
244223/SP)
RECORRIDO LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO
RECORRENTE EQUATORIAL GOIAS
S/A
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
ADVOGADO ELIANE OLIVEIRA DE PLATON
ADVOGADO FABRICIO DE MELO BARCELOS
AZEVEDO(OAB: 7772/GO)
COSTA(OAB: 39068/GO)
RECORRIDO LEANDRO RODRIGUES PEIXOTO
RECORRIDO BRUNNO CESAR FERNANDES
MAURICIO DA SILVA ADVOGADO GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB:
65359/RS)
ADVOGADO FELIPE DE SOUZA BATISTA(OAB:
46332/GO)
RECORRIDO E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS Intimado(s)/Citado(s):
PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
- LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A
ADVOGADO RAFAEL ANTONIO DA SILVA(OAB:
244223/SP) - LEANDRO RODRIGUES PEIXOTO
RECORRIDO EQUATORIAL GOIAS
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Processo Nº AP-0010626-50.2024.5.18.0054
ADVOGADO FABRICIO DE MELO BARCELOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
COSTA(OAB: 39068/GO) Relator ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA
PERITO MARILIA LEAO PEREIRA RESENDE REIS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA
TRABALHO REIS
AGRAVANTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO DIRCEU MARCELO
HOFFMANN(OAB: 16538/GO)
- BRUNNO CESAR FERNANDES MAURICIO DA SILVA
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:
- E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS PROJETOS E 30261/GO)
CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO RODRIGO DE FREITAS MUNDIM
- EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A LOBO REZENDE(OAB: 31792/GO)
- MARILIA LEAO PEREIRA RESENDE AGRAVADO EDER DE SOUZA SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO LUIZ MIGUEL RODRIGUES
BARBOSA(OAB: 8571/GO)
Processo Nº ROT-0010590-38.2024.5.18.0141 ADVOGADO ODAIR DE OLIVEIRA PIO(OAB:
8065/GO)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUDMILA CARVALHO BARBOSA
Relator ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA
TAKEDA(OAB: 41671/GO)
REIS
Revisor ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA
REIS Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ERINALDO SEVERINO DE MELO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE - EDER DE SOUZA SANTOS
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
ADVOGADO BRUNA LUIZA DA CRUZ(OAB:
Processo Nº AP-0010629-95.2023.5.18.0003
409590/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO HERMINIO DE LAURENTIZ
NETO(OAB: 74206/SP) Relator ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA
REIS
ADVOGADO FERNANDO BALDAN NETO(OAB:
334541/SP) Revisor ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA
REIS
RECORRIDO FAGUNDES CONSTRUCAO E
MINERACAO S/A AGRAVANTE BAYER S.A.
ADVOGADO MAURICIO DE CARVALHO ADVOGADO DANIEL YBARRA DE OLIVEIRA
GOES(OAB: 44565/RS) RIBEIRO(OAB: 309110/SP)
TESTEMUNHA FRANCISLEY DE ALMEIDA BASILIO ADVOGADO GABRIELA CAETANO SABOIA DE
MORAIS(OAB: 444006/SP)
PERITO HANS MULLER MORAIS BORGES
ARAUJO ADVOGADO LARISSA PINHEIRO TORRES(OAB:
348619/SP)
AGRAVADO ALACIR FERREIRA ALVES JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
- ERINALDO SEVERINO DE MELO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228033