Processo ativo
2208601-06.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2208601-06.2025.8.26.0000
Vara: da Família e das Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1026485-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Felipe de Souza Maraia (OAB: 3 *** Felipe de Souza Maraia (OAB: 383726/SP); Agravada: P. de O.
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
JAMES SIANO; Foro de São José do Rio Preto; 3ª Vara da Família e das Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1026485-
67.2025.8.26.0576; Fixação; Agravante: R. A. de L.; Advogado: Felipe de Souza Maraia (OAB: 383726/SP); Agravada: P. de O.
A.; Advogada: Kerli Cristina Soares (OAB: 226598/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208601-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES
LEOPOLDO; Foro de Campinas; 12ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002504-37.2025.8.26.0114; Condomínio;
Agravante: Neuza Benedita Pinheiro Cosso; Advogada: Heloisa Duarte (OAB: 163373/SP); Agravada: Eliane Cristina Tonocchi
Cosso; Advogada: Ana Paula Moreira Fragoso de Oliveira (OAB: 487669/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208602-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
MAURÍCIO PESSOA; Foro de Bragança Paulista; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005306-53.2025.8.26.0099;
Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade; Agravante: João Gustavo Lima Valle; Advogado: Marcelo Cavalcanti Sprega
(OAB: 254931/SP); Agravado: Du Posto Conveniencia Ltda; Agravada: Jessica Cristina dos Santos Ferro Valle; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208604-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
LAZZARINI; Foro Central Cível; 9ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1141375-26.2024.8.26.0100; Alimentos;
Agravante: M. D.; Advogada: Juliana Lourenço Mancini (OAB: 208484/SP); Advogada: Natalia Luciana Pavan Imparato (OAB:
146216/SP); Advogada: Michelle Reicher (OAB: 155203/SP); Advogado: Ivo Jose Sanioto (OAB: 303083/SP); Agravado: N. D.
(Menor(es) representado(s)); Advogado: Andre Alicke de Vivo (OAB: 109643/SP); Advogado: Fernando Brandao Whitaker (OAB:
105692/SP); Advogado: Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP); Advogado: Sergio Luiz de Lima Curi Hallal (OAB: 434469/
SP); Advogado: Renato Chiodaro (OAB: 184199/SP); Advogado: Gastao Meirelles Pereira (OAB: 130203/SP); Advogado: Caio
Mantovani Alves de Almeida (OAB: 330671/SP); Advogado: Amaro Alves de Almeida Neto (OAB: 35463/SP); Agravada: G. de
S. S. (Representando Menor(es)); Advogado: Andre Alicke de Vivo (OAB: 109643/SP); Advogado: Fernando Brandao Whitaker
(OAB: 105692/SP); Advogado: Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP); Advogado: Sergio Luiz de Lima Curi Hallal (OAB:
434469/SP); Advogado: Renato Chiodaro (OAB: 184199/SP); Advogado: Gastao Meirelles Pereira (OAB: 130203/SP); Advogado:
Caio Mantovani Alves de Almeida (OAB: 330671/SP); Advogado: Amaro Alves de Almeida Neto (OAB: 35463/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208605-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; DANIELA
CILENTO MORSELLO; Foro de Cruzeiro; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0004272-20.2024.8.26.0156; Planos
de saúde; Agravante: Caixa Seguradora S/A; Advogado: André Luiz do Rego Monteiro Tavares Pereira (OAB: 344647/SP);
Advogada: Bruna Talita de Souza Bassan (OAB: 281753/SP); Advogada: Jaqueline Aparecida Passos Santos de Carvalho (OAB:
433997/SP); Advogada: Livia Cristina da Silva Saad Affonso Soares (OAB: 162092/RJ); Agravado: Carolina Maria Cardoso
Guedes de Almeida,; Advogado: Antonio Claret Soares (OAB: 134238/SP); Advogada: Sarah Soares Ferreira Rodrigues (OAB:
319383/SP); Interessado: Jose Aluisio Pacetti Junior; Advogado: Jose Aluisio Pacetti Junior (OAB: 249527/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208606-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
FORTES BARBOSA; Foro Central Cível; 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Liquidação Provisória
por Arbitramento; 0027195-77.2025.8.26.0100; Marca; Agravante: Sempre Sementes Eireli; Advogada: Juliana Tinoco Ferreira
de Oliveira (OAB: 262180/RJ); Advogado: Felipe Evaristo dos Santos Galea (OAB: 220280/SP); Advogado: Pedro Frankovsky
Barroso (OAB: 134629/RJ); Advogado: Renan Frediani Torres Peres (OAB: 296918/SP); Advogado: Aécio Filipe Coelho Fraga de
Oliveira (OAB: 453030/SP); Agravado: Syngenta Seeds Ltda.; Advogada: Adriana Vela Popoutchi (OAB: 287361/SP); Advogado:
Eduardo da Gama Camara Junior (OAB: 291597/SP); Advogado: Clarice Alberto Beraldi (OAB: 150288/RJ); Advogado: Igor
Manzan (OAB: 402131/SP); Agravado: Syngenta Participations Ag; Advogada: Adriana Vela Popoutchi (OAB: 287361/SP);
Advogado: Eduardo da Gama Camara Junior (OAB: 291597/SP); Advogado: Clarice Alberto Beraldi (OAB: 150288/RJ); Advogado:
Igor Manzan (OAB: 402131/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2208610-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT
CORRÊA; Foro de Bauru; 5ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0016339-16.2003.8.26.0071; Indenização por Dano Moral;
Agravante: Mayra Drielli Pereira; Advogada: Luciane Dal Bello Barbosa de Oliveira (OAB: 122982/SP); Agravado: Associação
Hospitalar de Bauru (Em Liquidação Judicial); Advogado: Luiz Fernando Maia (OAB: 67217/SP); Advogado: Walter Pires Ramos
Junior (OAB: 98579/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2208613-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
JAMES SIANO; Foro de São José do Rio Preto; 3ª Vara da Família e das Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1026485-
67.2025.8.26.0576; Fixação; Agravante: R. A. de L.; Advogado: Felipe de Souza Maraia (OAB: 383726/SP); Agravada: P. de O.
A.; Advogada: Kerli Cristina Soares (OAB: 226598/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208601-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES
LEOPOLDO; Foro de Campinas; 12ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002504-37.2025.8.26.0114; Condomínio;
Agravante: Neuza Benedita Pinheiro Cosso; Advogada: Heloisa Duarte (OAB: 163373/SP); Agravada: Eliane Cristina Tonocchi
Cosso; Advogada: Ana Paula Moreira Fragoso de Oliveira (OAB: 487669/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208602-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
MAURÍCIO PESSOA; Foro de Bragança Paulista; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005306-53.2025.8.26.0099;
Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade; Agravante: João Gustavo Lima Valle; Advogado: Marcelo Cavalcanti Sprega
(OAB: 254931/SP); Agravado: Du Posto Conveniencia Ltda; Agravada: Jessica Cristina dos Santos Ferro Valle; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208604-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
LAZZARINI; Foro Central Cível; 9ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1141375-26.2024.8.26.0100; Alimentos;
Agravante: M. D.; Advogada: Juliana Lourenço Mancini (OAB: 208484/SP); Advogada: Natalia Luciana Pavan Imparato (OAB:
146216/SP); Advogada: Michelle Reicher (OAB: 155203/SP); Advogado: Ivo Jose Sanioto (OAB: 303083/SP); Agravado: N. D.
(Menor(es) representado(s)); Advogado: Andre Alicke de Vivo (OAB: 109643/SP); Advogado: Fernando Brandao Whitaker (OAB:
105692/SP); Advogado: Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP); Advogado: Sergio Luiz de Lima Curi Hallal (OAB: 434469/
SP); Advogado: Renato Chiodaro (OAB: 184199/SP); Advogado: Gastao Meirelles Pereira (OAB: 130203/SP); Advogado: Caio
Mantovani Alves de Almeida (OAB: 330671/SP); Advogado: Amaro Alves de Almeida Neto (OAB: 35463/SP); Agravada: G. de
S. S. (Representando Menor(es)); Advogado: Andre Alicke de Vivo (OAB: 109643/SP); Advogado: Fernando Brandao Whitaker
(OAB: 105692/SP); Advogado: Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP); Advogado: Sergio Luiz de Lima Curi Hallal (OAB:
434469/SP); Advogado: Renato Chiodaro (OAB: 184199/SP); Advogado: Gastao Meirelles Pereira (OAB: 130203/SP); Advogado:
Caio Mantovani Alves de Almeida (OAB: 330671/SP); Advogado: Amaro Alves de Almeida Neto (OAB: 35463/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208605-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; DANIELA
CILENTO MORSELLO; Foro de Cruzeiro; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0004272-20.2024.8.26.0156; Planos
de saúde; Agravante: Caixa Seguradora S/A; Advogado: André Luiz do Rego Monteiro Tavares Pereira (OAB: 344647/SP);
Advogada: Bruna Talita de Souza Bassan (OAB: 281753/SP); Advogada: Jaqueline Aparecida Passos Santos de Carvalho (OAB:
433997/SP); Advogada: Livia Cristina da Silva Saad Affonso Soares (OAB: 162092/RJ); Agravado: Carolina Maria Cardoso
Guedes de Almeida,; Advogado: Antonio Claret Soares (OAB: 134238/SP); Advogada: Sarah Soares Ferreira Rodrigues (OAB:
319383/SP); Interessado: Jose Aluisio Pacetti Junior; Advogado: Jose Aluisio Pacetti Junior (OAB: 249527/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208606-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
FORTES BARBOSA; Foro Central Cível; 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Liquidação Provisória
por Arbitramento; 0027195-77.2025.8.26.0100; Marca; Agravante: Sempre Sementes Eireli; Advogada: Juliana Tinoco Ferreira
de Oliveira (OAB: 262180/RJ); Advogado: Felipe Evaristo dos Santos Galea (OAB: 220280/SP); Advogado: Pedro Frankovsky
Barroso (OAB: 134629/RJ); Advogado: Renan Frediani Torres Peres (OAB: 296918/SP); Advogado: Aécio Filipe Coelho Fraga de
Oliveira (OAB: 453030/SP); Agravado: Syngenta Seeds Ltda.; Advogada: Adriana Vela Popoutchi (OAB: 287361/SP); Advogado:
Eduardo da Gama Camara Junior (OAB: 291597/SP); Advogado: Clarice Alberto Beraldi (OAB: 150288/RJ); Advogado: Igor
Manzan (OAB: 402131/SP); Agravado: Syngenta Participations Ag; Advogada: Adriana Vela Popoutchi (OAB: 287361/SP);
Advogado: Eduardo da Gama Camara Junior (OAB: 291597/SP); Advogado: Clarice Alberto Beraldi (OAB: 150288/RJ); Advogado:
Igor Manzan (OAB: 402131/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2208610-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT
CORRÊA; Foro de Bauru; 5ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0016339-16.2003.8.26.0071; Indenização por Dano Moral;
Agravante: Mayra Drielli Pereira; Advogada: Luciane Dal Bello Barbosa de Oliveira (OAB: 122982/SP); Agravado: Associação
Hospitalar de Bauru (Em Liquidação Judicial); Advogado: Luiz Fernando Maia (OAB: 67217/SP); Advogado: Walter Pires Ramos
Junior (OAB: 98579/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2208613-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º