Felipe Dorini

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1001948-97.2023.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL;
Foro de Americana; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001948-97.2023.8.26.0019; Sistema Re ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. muneratório e Benefícios;
Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP) (Procurador); Advogado: Vinicius
Wanderley (OAB: 300926/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Offi cio; Apdo/Apte: Jair Lopes Soares; Advogado: Thiago de Oliveira
Marchi (OAB: 274218/SP); Advogado: André Custódio Leite (OAB: 393547/SP); Advogado: Renato Farias Custódio (OAB: 394134/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002203-85.2024.8.26.0030; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro de Apiaí; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1002203-85.2024.8.26.0030; Ingresso e Concurso; Apelante: Estado
de São Paulo; Advogada: Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Offi cio; Apelado: Felipe Dorini
Machado; Advogado: Carlos Pereira Barbosa Filho (OAB: 108524/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002226-64.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1002226-64.2021.8.26.0053;
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Andreia Cirineo Sacco; Advogado: José Nunes Bento Neto (OAB:
328349/SP); Recorrente: Juízo Ex Offi cio; Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Ricardo dos Santos Silva (OAB: 117558/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002270-84.2024.8.26.0439; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 2ª Câmara de Direito Público; MARCELO BERTHE;
Foro de Pereira Barreto; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1002270-84.2024.8.26.0439; Moradia; Apelante: Município de
Pereira Barreto; Advogado: Heriton Cesar Goveia de Almeida (OAB: 218737/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Offi cio; Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelada: Cintia de Jesus Peres; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002291-09.2023.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ SERGIO
FERNANDES DE SOUZA; Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002291-09.2023.8.26.0047; Adicional
de Insalubridade; Apelante: Katia Silene Fernandes; Advogada: Mariana Melo Figueiredo (OAB: 297343/SP); Recorrente: Juízo Ex Offi cio;
Apelado: Município de Assis; Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002495-92.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE PAULA;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1002495-92.2023.8.26.0228;
ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Offi cio; Apelado: Norimi Makino (E outros(as)); Advogada: Flavia Yoshimoto (OAB: 161763/SP);
Apelado: Eduardo Yujiro Makino; Advogada: Flavia Yoshimoto (OAB: 161763/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002789-68.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
PRATAVIERA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1002789-
68.2015.8.26.0053; Licença-Prêmio; Apelante: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP); Apelante: Estado de São Paulo; Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Rita Kelch (OAB: 140091/SP); Apelante: Juízo Ex Offi cio; Apelada: Tereza Fumie Sakakima de
Paulo; Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002820-89.2023.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES;
Foro de Cruzeiro; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002820-89.2023.8.26.0156; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Apelante: Município de Cruzeiro; Advogada: Fernanda de Souza Araujo (OAB: 439981/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Offi cio;
Apelada: Soraya Carla Soares Novaes Oliveira; Advogado: Lucas Santos Costa (OAB: 326266/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002961-43.2023.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CELSO FARIA; Foro de Orlândia; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002961-43.2023.8.26.0404; Adicional de Insalubridade; Apte/
Apda: Sandra Maria Galerani Nave; Advogada: Sarah Maria da Silva Freitas (OAB: 469570/SP); Recorrente: Juízo Ex Offi cio; Apdo/Apte:
Município de Orlândia; Advogado: Ricardo de Assis Maurício (OAB: 161474/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º