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2213727-37.2025.8.26.0000
Alimentos; Agravante: M. R. R.; Advogado: Felipe dos Santos Maciel Dias (OAB: 495620/SP); Agravado: S. C. F. R.;
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Nº Processo: 2213727-37.2025.8.26.0000
Vara: 2ª Vara de Família
Assunto: Alimentos; Agravante: M. R. R.; Advogado: Felipe dos Santos Maciel Dias (OAB: 495620/SP); Agravado: S. C. F. R.;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Felipe dos Santos Maciel Dias (OAB: *** Felipe dos Santos Maciel Dias (OAB: 495620/SP); Agravado: S. C. F. R.;
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2213727-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 1000071-88.202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0.8.26.0032;
Assunto: Alimentos; Agravante: M. R. R.; Advogado: Felipe dos Santos Maciel Dias (OAB: 495620/SP); Agravado: S. C. F. R.;
Advogado: Wagner Ferraz de Souza (OAB: 300586/SP)
2213730-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campos do Jordão; Vara:
3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002809-49.2024.8.26.0116; Assunto: Espécies de Contratos;
Agravante: Jean-paul Charles Emile Lopez; Advogado: Waldemar Cury Maluly Junior (OAB: 41830/SP); Agravado: Sonaca do
Brasil Ltda., Atual Denominação Social de Sobraer – Sonaca Brasileira Aeronáutica Ltda
2213732-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1081799-68.2025.8.26.0100; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado:
Amaury Ricardo de Santana Eboli; Advogado: Paulo Orlando Junior (OAB: 164058/SP)
2213734-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1083511-93.2025.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP); Agravado: Marlange Maria
Alencar Gomes; Advogado: Silvio Roberto Celeguini Junior (OAB: 295461/SP)
2213741-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pedregulho; Vara: Vara Única; Ação:
Usucapião; Nº origem: 1000814-22.2021.8.26.0434; Assunto: Usucapião Extraordinária; Agravante: Irene Ferreira Vilas Boas
Domingos; Advogado: Lauro Hyppolito (OAB: 101586/SP); Advogada: Lara Vitoriano Hyppolito (OAB: 255525/SP); Agravante:
Lazara Ferreira Vilas Boas e outros; Advogado: Lauro Hyppolito (OAB: 101586/SP); Agravante: Odilon Ferreira Vilas Boas
(Espólio); Agravado: Milton Ferreira Vilas Boas; Agravado: Ronilson Cristiano Fernandes; Agravado: George Augusto Afonso
2213742-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006581-83.2025.8.26.0019; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Unimed
Campinas Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP); Agravada: Olivia
Rondello Cavallaro (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada: Bruna Caroline Muniz (OAB: 380801/SP)
2213744-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009417-74.2025.8.26.0004; Assunto: Tratamento Domiciliar (Home Care);
Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravada: Maria
Luzia Lirio de Almeida Costa (Interdito(a)) e outro; Advogada: Samantha Cristina D Allago de Castro (OAB: 229875/SP)
2213747-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Inventário; Nº origem: 0025159-73.2006.8.26.0344; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante:
Elcio Miranda Neto; Advogado: Sandro de Albuquerque Bazzo (OAB: 225344/SP); Agravado: O Juizo; Interessada: Fabíola
Miranda; Advogado: Sandro de Albuquerque Bazzo (OAB: 225344/SP); Advogado: Douglas da Silva Garcia (OAB: 428557/
SP); Interessado: Pedro Augusto Ribeiro Miranda; Advogado: Daniel Baggio Maciel (OAB: 132364/SP); Interessado: Karina
Miranda da Silva e outro; Advogada: Rafaela Miranda Nielsen Margi (OAB: 271073/SP); Interessado: Manoel Dantas de Souza;
Advogado: Manoel Dantas de Souza (OAB: 10477/MS); Interessada: Eliana Aparecida Miranda Lopes; Advogada: Juliana das
Mercês Lino (OAB: 359473/SP)
2213749-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 8ª Vara Civel;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028238-15.2024.8.26.0602; Assunto: Vícios de Construção; Agravante: Mrv
Engenharia e Participações S.a.; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Agravada: Kemelly Mayara Alves da
Silva; Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP)
2213748-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1043154-71.2025.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP); Agravada: Leticia Luchiari Gallo;
Advogado: Carlos Eduardo dos Santos (OAB: 359351/SP)
2213750-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Alienação Judicial de Bens; Nº origem: 1013393-80.2025.8.26.0007; Assunto: Condomínio; Agravante: Eliane Bastista
Santana; Advogada: Ossione Barboza de Sena (OAB: 426943/SP); Agravado: Pedro Nailton Barbosa da Silva
2213754-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª. Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002550-43.2025.8.26.0270; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Agravante:
A. dos S. M.; Advogada: Marilia Maria Vinier Brustolini (OAB: 437251/SP); Agravada: R. de J. S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2213727-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; Nº origem: 1000071-88.202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0.8.26.0032;
Assunto: Alimentos; Agravante: M. R. R.; Advogado: Felipe dos Santos Maciel Dias (OAB: 495620/SP); Agravado: S. C. F. R.;
Advogado: Wagner Ferraz de Souza (OAB: 300586/SP)
2213730-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campos do Jordão; Vara:
3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002809-49.2024.8.26.0116; Assunto: Espécies de Contratos;
Agravante: Jean-paul Charles Emile Lopez; Advogado: Waldemar Cury Maluly Junior (OAB: 41830/SP); Agravado: Sonaca do
Brasil Ltda., Atual Denominação Social de Sobraer – Sonaca Brasileira Aeronáutica Ltda
2213732-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1081799-68.2025.8.26.0100; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado:
Amaury Ricardo de Santana Eboli; Advogado: Paulo Orlando Junior (OAB: 164058/SP)
2213734-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1083511-93.2025.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP); Agravado: Marlange Maria
Alencar Gomes; Advogado: Silvio Roberto Celeguini Junior (OAB: 295461/SP)
2213741-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pedregulho; Vara: Vara Única; Ação:
Usucapião; Nº origem: 1000814-22.2021.8.26.0434; Assunto: Usucapião Extraordinária; Agravante: Irene Ferreira Vilas Boas
Domingos; Advogado: Lauro Hyppolito (OAB: 101586/SP); Advogada: Lara Vitoriano Hyppolito (OAB: 255525/SP); Agravante:
Lazara Ferreira Vilas Boas e outros; Advogado: Lauro Hyppolito (OAB: 101586/SP); Agravante: Odilon Ferreira Vilas Boas
(Espólio); Agravado: Milton Ferreira Vilas Boas; Agravado: Ronilson Cristiano Fernandes; Agravado: George Augusto Afonso
2213742-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006581-83.2025.8.26.0019; Assunto: Planos de saúde; Agravante: Unimed
Campinas Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP); Agravada: Olivia
Rondello Cavallaro (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada: Bruna Caroline Muniz (OAB: 380801/SP)
2213744-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009417-74.2025.8.26.0004; Assunto: Tratamento Domiciliar (Home Care);
Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravada: Maria
Luzia Lirio de Almeida Costa (Interdito(a)) e outro; Advogada: Samantha Cristina D Allago de Castro (OAB: 229875/SP)
2213747-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Inventário; Nº origem: 0025159-73.2006.8.26.0344; Assunto: Inventário e Partilha; Agravante:
Elcio Miranda Neto; Advogado: Sandro de Albuquerque Bazzo (OAB: 225344/SP); Agravado: O Juizo; Interessada: Fabíola
Miranda; Advogado: Sandro de Albuquerque Bazzo (OAB: 225344/SP); Advogado: Douglas da Silva Garcia (OAB: 428557/
SP); Interessado: Pedro Augusto Ribeiro Miranda; Advogado: Daniel Baggio Maciel (OAB: 132364/SP); Interessado: Karina
Miranda da Silva e outro; Advogada: Rafaela Miranda Nielsen Margi (OAB: 271073/SP); Interessado: Manoel Dantas de Souza;
Advogado: Manoel Dantas de Souza (OAB: 10477/MS); Interessada: Eliana Aparecida Miranda Lopes; Advogada: Juliana das
Mercês Lino (OAB: 359473/SP)
2213749-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 8ª Vara Civel;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1028238-15.2024.8.26.0602; Assunto: Vícios de Construção; Agravante: Mrv
Engenharia e Participações S.a.; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Agravada: Kemelly Mayara Alves da
Silva; Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP)
2213748-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1043154-71.2025.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/SP); Agravada: Leticia Luchiari Gallo;
Advogado: Carlos Eduardo dos Santos (OAB: 359351/SP)
2213750-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Alienação Judicial de Bens; Nº origem: 1013393-80.2025.8.26.0007; Assunto: Condomínio; Agravante: Eliane Bastista
Santana; Advogada: Ossione Barboza de Sena (OAB: 426943/SP); Agravado: Pedro Nailton Barbosa da Silva
2213754-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª. Vara Judicial;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002550-43.2025.8.26.0270; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Agravante:
A. dos S. M.; Advogada: Marilia Maria Vinier Brustolini (OAB: 437251/SP); Agravada: R. de J. S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º