Processo ativo
1054802-85.2024.8.26.0002
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Identificação
Nº Processo: 1054802-85.2024.8.26.0002
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Felipe Edu *** Felipe Eduardo Costa
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1054802-85.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Regional de Santo Amaro; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1054802-85.2024.8.26.0002; Obrigações; Recorrente: Car System Alarmes LTDA; Advogado: Felipe Eduardo Co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sta
(OAB: 420557/SP); Recorrido: Leonardo Soares Pipolo; Advogada: Ianca de Souza (OAB: 204923/MG); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1056064-46.2019.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Santo Amaro; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1056064-
46.2019.8.26.0002; Duplicata; Recorrente: A Terra Comercio Pisos e Decorações Eireli; Advogado: Daniel Bertoche de Souza (OAB:
389544/SP); Recorrido: Silvania Carla de Oliveira Sabino Me; Recorrida: Silvania Carla de Oliveira Sabino; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0110296-95.2025.8.26.9061; Processo Digital; Revisão Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum de Itapevi; Vara Criminal; Petição Criminal; 1502631-97.2023.8.26.0271; Calúnia; Requerente: Tillio Turazzi Júnior; Advogada:
Suellen Martins Correia (OAB: 501525/SP); Requerido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025
Agravo de Instrumento 5
Recurso Inominado Cível 45
Total 50
0110205-05.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1063511-19.2025.8.26.0053; Perdas e Danos; Agravante: Eneida Rita Rossetti Fausto; Advogado: Renato Parente
Santos (OAB: 25815/DF); Agravado: Município de São Paulo; Agravado: Instituto de Previdência do Município de São Paulo - Iprem;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0110240-62.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1036102-68.2025.8.26.0053; Perdas e Danos; Agravante: Maria Aparecida Giovanelli; Advogado: Filipe Bitetti de Salles
(OAB: 459365/SP); Advogado: André Luiz de Lima Citro (OAB: 174648/SP); Agravante: Luiz Mauro Giovanelli; Advogado: Filipe Bitetti de
Salles (OAB: 459365/SP); Advogado: André Luiz de Lima Citro (OAB: 174648/SP); Agravante: Romeu Giovanelli Filho; Advogado: Filipe
Bitetti de Salles (OAB: 459365/SP); Advogado: André Luiz de Lima Citro (OAB: 174648/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001340-31.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO
DOS SANTOS; Fórum de Americana; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0006465-
31.2024.8.26.0019; Perdas e Danos; Agravante: Estado de São Paulo; Agravado: Sueli Aparecida Bazan; Advogado: Claudio Sergio
Pontes (OAB: 265750/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001345-53.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum de Bauru; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1015276-
64.2025.8.26.0071; Perdas e Danos; Agravante: Estado de São Paulo; Agravado: Maria de Lourdes Damacena Ribeiro; Advogada:
Karine Bortoliero Jacomini (OAB: 369731/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001347-23.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1025232-
02.2023.8.26.0451; Perdas e Danos; Agravante: Estado de São Paulo; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Agravada: Maria
Isabel Nogueira Tuppy; Advogado: César Vinícius Anselmo de Oliveira (OAB: 359819/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1054802-85.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Regional de Santo Amaro; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1054802-85.2024.8.26.0002; Obrigações; Recorrente: Car System Alarmes LTDA; Advogado: Felipe Eduardo Co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sta
(OAB: 420557/SP); Recorrido: Leonardo Soares Pipolo; Advogada: Ianca de Souza (OAB: 204923/MG); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1056064-46.2019.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Santo Amaro; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1056064-
46.2019.8.26.0002; Duplicata; Recorrente: A Terra Comercio Pisos e Decorações Eireli; Advogado: Daniel Bertoche de Souza (OAB:
389544/SP); Recorrido: Silvania Carla de Oliveira Sabino Me; Recorrida: Silvania Carla de Oliveira Sabino; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0110296-95.2025.8.26.9061; Processo Digital; Revisão Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ;
Fórum de Itapevi; Vara Criminal; Petição Criminal; 1502631-97.2023.8.26.0271; Calúnia; Requerente: Tillio Turazzi Júnior; Advogada:
Suellen Martins Correia (OAB: 501525/SP); Requerido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025
Agravo de Instrumento 5
Recurso Inominado Cível 45
Total 50
0110205-05.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1063511-19.2025.8.26.0053; Perdas e Danos; Agravante: Eneida Rita Rossetti Fausto; Advogado: Renato Parente
Santos (OAB: 25815/DF); Agravado: Município de São Paulo; Agravado: Instituto de Previdência do Município de São Paulo - Iprem;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0110240-62.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1036102-68.2025.8.26.0053; Perdas e Danos; Agravante: Maria Aparecida Giovanelli; Advogado: Filipe Bitetti de Salles
(OAB: 459365/SP); Advogado: André Luiz de Lima Citro (OAB: 174648/SP); Agravante: Luiz Mauro Giovanelli; Advogado: Filipe Bitetti de
Salles (OAB: 459365/SP); Advogado: André Luiz de Lima Citro (OAB: 174648/SP); Agravante: Romeu Giovanelli Filho; Advogado: Filipe
Bitetti de Salles (OAB: 459365/SP); Advogado: André Luiz de Lima Citro (OAB: 174648/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001340-31.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO
DOS SANTOS; Fórum de Americana; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0006465-
31.2024.8.26.0019; Perdas e Danos; Agravante: Estado de São Paulo; Agravado: Sueli Aparecida Bazan; Advogado: Claudio Sergio
Pontes (OAB: 265750/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001345-53.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum de Bauru; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1015276-
64.2025.8.26.0071; Perdas e Danos; Agravante: Estado de São Paulo; Agravado: Maria de Lourdes Damacena Ribeiro; Advogada:
Karine Bortoliero Jacomini (OAB: 369731/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001347-23.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1025232-
02.2023.8.26.0451; Perdas e Danos; Agravante: Estado de São Paulo; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Agravada: Maria
Isabel Nogueira Tuppy; Advogado: César Vinícius Anselmo de Oliveira (OAB: 359819/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º