Processo ativo
0020045-05.2023.5.04.0124
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Identificação
Nº Processo: 0020045-05.2023.5.04.0124
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: FELIPE E *** FELIPE ESPÍNDOLA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4218/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 14
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2025
RECORRENTE ALDO CHIAVENATO Revisor CLOVIS FERNANDO SCHUCH
SANTOS
ADVOGADO FELIPE ESPÍNDOLA
CARMONA(OAB: 60434/RS) RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO DANIELA BASTIANI MAZZARINO RECORRENTE M.S.V. SISTEMAS DE SEGURANA
LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADO GILBERTO PACHECO PUPE(OAB:
40791/RS) ADVOGADO SILVIO AFONSO DE ALMEIDA
JUNIOR(OAB: 88830/MG)
RECORRIDO RAMONA CASTOLDI - ME
RE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CORRENTE MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA
ADVOGADO GILBERTO PACHECO PUPE(OAB:
LTDA - MASSA FALIDA
40791/RS)
ADVOGADO SILVIO AFONSO DE ALMEIDA
JUNIOR(OAB: 88830/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- ALDO CHIAVENATO RECORRIDO M.S.V. SISTEMAS DE SEGURANA
- DANIELA BASTIANI MAZZARINO LTDA - MASSA FALIDA
- RAMONA CASTOLDI - ME ADVOGADO SILVIO AFONSO DE ALMEIDA
JUNIOR(OAB: 88830/MG)
RECORRIDO MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA
Processo Nº ROT-0020045-05.2023.5.04.0124
LTDA - MASSA FALIDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SILVIO AFONSO DE ALMEIDA
Relator CLOVIS FERNANDO SCHUCH JUNIOR(OAB: 88830/MG)
SANTOS
RECORRIDO VLADIMIR MANOEL PERES DA
Revisor CLOVIS FERNANDO SCHUCH COSTA MORAES
SANTOS
ADVOGADO PAULO CEZAR LAUXEN(OAB:
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A. 29160/RS)
ADVOGADO NEWTON DORNELES SARATT(OAB: ADVOGADO MARIELE DE OLIVEIRA LIMA
25185/RS) ANTUNES(OAB: 87704/RS)
RECORRENTE KARINA COZZA MIRAPALHETA ADVOGADO ARTHUR ORLANDO DIAS
ADVOGADO FILIPE SANTANA HAACK(OAB: FILHO(OAB: 40806/RS)
45939/RS) ADVOGADO JORGE AIRTON BRANDAO
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A. YOUNG(OAB: 31684/RS)
ADVOGADO NEWTON DORNELES SARATT(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
25185/RS) TRABALHO
RECORRIDO KARINA COZZA MIRAPALHETA
ADVOGADO FILIPE SANTANA HAACK(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
45939/RS) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- M.S.V. SISTEMAS DE SEGURANA LTDA - MASSA FALIDA
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ITAU UNIBANCO S.A. - MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA
- KARINA COZZA MIRAPALHETA - VLADIMIR MANOEL PERES DA COSTA MORAES
Processo Nº ROT-0020046-03.2024.5.04.0561 Processo Nº ROT-0020064-68.2023.5.04.0202
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLOVIS FERNANDO SCHUCH Relator CLOVIS FERNANDO SCHUCH
SANTOS SANTOS
Revisor CLOVIS FERNANDO SCHUCH Revisor CLOVIS FERNANDO SCHUCH
SANTOS SANTOS
RECORRENTE SINDICATO DOS AGENTES RECORRENTE DANIELE VIRGINIA DUTRA DE AVILA
COMUNITARIOS DE SAUDE DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO MIRIAM ANDREIA RIBEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 113320/RS)
ADVOGADO THIAGO SEBASTIAN PELLENZ
SILVA(OAB: 82659/RS) RECORRENTE MUNICIPIO DE CANOAS
ADVOGADO ELDER RUIZ DIAS RIBEIRO RECORRIDO DANIELE VIRGINIA DUTRA DE AVILA
AMARAL(OAB: 130973/RS) ADVOGADO MIRIAM ANDREIA RIBEIRO DE
RECORRIDO MUNICIPIO DE TAPERA OLIVEIRA(OAB: 113320/RS)
ADVOGADO HENRIQUE AUGUSTO OPPELT(OAB: RECORRIDO GAMP - GRUPO DE APOIO A
84234/RS) MEDICINA PREVENTIVA E A SAUDE
PUBLICA
ADVOGADO SAMUEL MARTINS PINTO(OAB:
62859/RS) RECORRIDO MUNICIPIO DE CANOAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - DANIELE VIRGINIA DUTRA DE AVILA
- MUNICIPIO DE TAPERA - GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A
SAUDE PUBLICA
- SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CANOAS
Processo Nº ROT-0020063-58.2024.5.04.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0020108-25.2022.5.04.0234
Relator CLOVIS FERNANDO SCHUCH Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227568
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2025
RECORRENTE ALDO CHIAVENATO Revisor CLOVIS FERNANDO SCHUCH
SANTOS
ADVOGADO FELIPE ESPÍNDOLA
CARMONA(OAB: 60434/RS) RECORRENTE ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO DANIELA BASTIANI MAZZARINO RECORRENTE M.S.V. SISTEMAS DE SEGURANA
LTDA - MASSA FALIDA
ADVOGADO GILBERTO PACHECO PUPE(OAB:
40791/RS) ADVOGADO SILVIO AFONSO DE ALMEIDA
JUNIOR(OAB: 88830/MG)
RECORRIDO RAMONA CASTOLDI - ME
RE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CORRENTE MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA
ADVOGADO GILBERTO PACHECO PUPE(OAB:
LTDA - MASSA FALIDA
40791/RS)
ADVOGADO SILVIO AFONSO DE ALMEIDA
JUNIOR(OAB: 88830/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- ALDO CHIAVENATO RECORRIDO M.S.V. SISTEMAS DE SEGURANA
- DANIELA BASTIANI MAZZARINO LTDA - MASSA FALIDA
- RAMONA CASTOLDI - ME ADVOGADO SILVIO AFONSO DE ALMEIDA
JUNIOR(OAB: 88830/MG)
RECORRIDO MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA
Processo Nº ROT-0020045-05.2023.5.04.0124
LTDA - MASSA FALIDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SILVIO AFONSO DE ALMEIDA
Relator CLOVIS FERNANDO SCHUCH JUNIOR(OAB: 88830/MG)
SANTOS
RECORRIDO VLADIMIR MANOEL PERES DA
Revisor CLOVIS FERNANDO SCHUCH COSTA MORAES
SANTOS
ADVOGADO PAULO CEZAR LAUXEN(OAB:
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A. 29160/RS)
ADVOGADO NEWTON DORNELES SARATT(OAB: ADVOGADO MARIELE DE OLIVEIRA LIMA
25185/RS) ANTUNES(OAB: 87704/RS)
RECORRENTE KARINA COZZA MIRAPALHETA ADVOGADO ARTHUR ORLANDO DIAS
ADVOGADO FILIPE SANTANA HAACK(OAB: FILHO(OAB: 40806/RS)
45939/RS) ADVOGADO JORGE AIRTON BRANDAO
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A. YOUNG(OAB: 31684/RS)
ADVOGADO NEWTON DORNELES SARATT(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
25185/RS) TRABALHO
RECORRIDO KARINA COZZA MIRAPALHETA
ADVOGADO FILIPE SANTANA HAACK(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
45939/RS) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
- M.S.V. SISTEMAS DE SEGURANA LTDA - MASSA FALIDA
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ITAU UNIBANCO S.A. - MOBRA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - MASSA FALIDA
- KARINA COZZA MIRAPALHETA - VLADIMIR MANOEL PERES DA COSTA MORAES
Processo Nº ROT-0020046-03.2024.5.04.0561 Processo Nº ROT-0020064-68.2023.5.04.0202
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLOVIS FERNANDO SCHUCH Relator CLOVIS FERNANDO SCHUCH
SANTOS SANTOS
Revisor CLOVIS FERNANDO SCHUCH Revisor CLOVIS FERNANDO SCHUCH
SANTOS SANTOS
RECORRENTE SINDICATO DOS AGENTES RECORRENTE DANIELE VIRGINIA DUTRA DE AVILA
COMUNITARIOS DE SAUDE DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO MIRIAM ANDREIA RIBEIRO DE
OLIVEIRA(OAB: 113320/RS)
ADVOGADO THIAGO SEBASTIAN PELLENZ
SILVA(OAB: 82659/RS) RECORRENTE MUNICIPIO DE CANOAS
ADVOGADO ELDER RUIZ DIAS RIBEIRO RECORRIDO DANIELE VIRGINIA DUTRA DE AVILA
AMARAL(OAB: 130973/RS) ADVOGADO MIRIAM ANDREIA RIBEIRO DE
RECORRIDO MUNICIPIO DE TAPERA OLIVEIRA(OAB: 113320/RS)
ADVOGADO HENRIQUE AUGUSTO OPPELT(OAB: RECORRIDO GAMP - GRUPO DE APOIO A
84234/RS) MEDICINA PREVENTIVA E A SAUDE
PUBLICA
ADVOGADO SAMUEL MARTINS PINTO(OAB:
62859/RS) RECORRIDO MUNICIPIO DE CANOAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - DANIELE VIRGINIA DUTRA DE AVILA
- MUNICIPIO DE TAPERA - GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A
SAUDE PUBLICA
- SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CANOAS
Processo Nº ROT-0020063-58.2024.5.04.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0020108-25.2022.5.04.0234
Relator CLOVIS FERNANDO SCHUCH Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227568