Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Felipe Fernandes de Oliveira
Empréstimo consignado; Apelante: Banco Bmg
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Identificação
Nº Processo: 1023517-56.2022.8.26.0451
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Banco Bmg
Partes e Advogados
Apelado: Cicero dos Santos Lima (Ju *** Cicero dos Santos Lima (Justiça Gratuita); Advogada:
Apte: Banco Votorantim S.a.; Advogado: Paulo Rober *** Banco Votorantim S.a.; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Havendo
Réu(s): Felipe Fernandes de Oliveira, Advogado: Mayco *** Felipe Fernandes de Oliveira, Advogado: Maycon Liduenha Cardoso (OAB: 277949, SP), Havendo
Advogado(s): Alessandro Vieira Braga (OAB: 508068, SP), Apelado: Ba *** Alessandro Vieira Braga (OAB: 508068, SP), Apelado: Banco Bradesco S, Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB
Advogados e OAB
Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP); Apelado: Ci *** Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP); Apelado: Cicero dos Santos Lima (Justiça Gratuita); Advogada:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023517-56.2022.8.26.0451; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Banco Bmg
S/A; Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP); Apelado: Cicero dos Santos Lima (Justiça Grat ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. uita); Advogada:
Daniele Parolina Prezotto (OAB: 341608/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000155-84.2025.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Poá; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000155-84.2025.8.26.0462; Assunto: Bancários; Apelante: Flaviane Alves dos Santos
(Justiça Gratuita); Advogado: Danilo Reinaldes Souza Nascimento (OAB: 510950/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado:
Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1020664-95.2023.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020664-95.2023.8.26.0562; Assunto: Transporte de Coisas; Apelante: Liberty Seguros
S/A; Advogado: Paulo Henrique Cremoneze Pacheco (OAB: 131561/SP); Advogado: Marcio Roberto Gotas Moreira (OAB:
178051/SP); Apelado: Maersk As Representada No Brasil Por Maersk Brasil Brasmar Ltda; Advogado: João Paulo Alves Justo
Braun (OAB: 184716/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1020182-62.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 6ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020182-62.2024.8.26.0482; Assunto: Bancários; Apelante: Facta
Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP);
Apelado: Felipe Fernandes de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Maycon Liduenha Cardoso (OAB: 277949/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001034-97.2023.8.26.0515; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001034-97.2023.8.26.0515; Assunto: Bancários; Apte/Apda: Lucilene Bueno Escobar
(Justiça Gratuita); Advogado: Anderson Guimarães Boa Ventura (OAB: 461391/SP); Advogado: Juliano Guilherme de Souza
(OAB: 417488/SP); Apdo/Apte: Banco Votorantim S.a.; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1042711-31.2022.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível; Ação:
Monitória; Nº origem: 1042711-31.2022.8.26.0002; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Marcelo Alexandre Eugenio Arruda;
Advogado: Alessandro Vieira Braga (OAB: 508068/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB:
178551/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000742-82.2025.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000742-82.2025.8.26.0664; Assunto: Bancários; Apte/Apda: Elvira Campanhola
dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Leandro Aparecido Meloze Guerra (OAB: 403741/SP); Apdo/Apte: Banco Agibank
S/A; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1024084-05.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024084-05.2024.8.26.0003; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Gabriel
Pinto Ribeiro; Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Apelado: Itapeva X Multicarteira Fundo de Investimento
Em Direitos Creditorios Nao-padronizados; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023517-56.2022.8.26.0451; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Banco Bmg
S/A; Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP); Apelado: Cicero dos Santos Lima (Justiça Grat ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. uita); Advogada:
Daniele Parolina Prezotto (OAB: 341608/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000155-84.2025.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Poá; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000155-84.2025.8.26.0462; Assunto: Bancários; Apelante: Flaviane Alves dos Santos
(Justiça Gratuita); Advogado: Danilo Reinaldes Souza Nascimento (OAB: 510950/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado:
Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1020664-95.2023.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020664-95.2023.8.26.0562; Assunto: Transporte de Coisas; Apelante: Liberty Seguros
S/A; Advogado: Paulo Henrique Cremoneze Pacheco (OAB: 131561/SP); Advogado: Marcio Roberto Gotas Moreira (OAB:
178051/SP); Apelado: Maersk As Representada No Brasil Por Maersk Brasil Brasmar Ltda; Advogado: João Paulo Alves Justo
Braun (OAB: 184716/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1020182-62.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 6ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020182-62.2024.8.26.0482; Assunto: Bancários; Apelante: Facta
Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP);
Apelado: Felipe Fernandes de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Maycon Liduenha Cardoso (OAB: 277949/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001034-97.2023.8.26.0515; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rosana; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001034-97.2023.8.26.0515; Assunto: Bancários; Apte/Apda: Lucilene Bueno Escobar
(Justiça Gratuita); Advogado: Anderson Guimarães Boa Ventura (OAB: 461391/SP); Advogado: Juliano Guilherme de Souza
(OAB: 417488/SP); Apdo/Apte: Banco Votorantim S.a.; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1042711-31.2022.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Cível; Ação:
Monitória; Nº origem: 1042711-31.2022.8.26.0002; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Marcelo Alexandre Eugenio Arruda;
Advogado: Alessandro Vieira Braga (OAB: 508068/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Alvin Figueiredo Leite (OAB:
178551/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000742-82.2025.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000742-82.2025.8.26.0664; Assunto: Bancários; Apte/Apda: Elvira Campanhola
dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Leandro Aparecido Meloze Guerra (OAB: 403741/SP); Apdo/Apte: Banco Agibank
S/A; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1024084-05.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024084-05.2024.8.26.0003; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Gabriel
Pinto Ribeiro; Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Apelado: Itapeva X Multicarteira Fundo de Investimento
Em Direitos Creditorios Nao-padronizados; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º