Processo ativo
2222453-97.2025.8.26.0000
Gratificações e Adicionais;
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Identificação
Nº Processo: 2222453-97.2025.8.26.0000
Vara: 5ª Vara de
Assunto: Gratificações e Adicionais;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Felipe Fernandes *** Felipe Fernandes Monteiro (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Investimentos Ltda; Advogada: Bruna do Forte Manarin (OAB: 380803/SP); Advogado: Felipe Fernandes Monteiro (OAB:
301284/SP); Interessado: Newage Industria e Comercio de Bebidas e Alimentos Ltda; Advogada: Alicia Bianchini Borduque
(OAB: 108560/SP); Interessado: Herdeiros Em Habilitação: Herdeiros de Mario Pachione; Advogado: Haroldo Wi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lson Bertrand
(OAB: 65421/SP); Advogado: Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364/SP); Interessado: Marta Erina Angeline Pachione; Advogado:
Fabricio Dallatorre Garcia (OAB: 189545/SP); Advogada: Marisa Aparecida Migli (OAB: 130744/SP); Advogado: Haroldo Wilson
Bertrand (OAB: 65421/SP)
2222453-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1050328-78.2025.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Djalma Alves da Silva e outros; Soc. Advogados: Aurélio Gimenes Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 43793/
SP); Advogado: Aurélio Alves Hila Gimenes (OAB: 451280/SP); Advogada: Mariane Louzada de Oliveira Cipriano (OAB: 517546/
SP); Agravado: Estado de São Paulo
2222457-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1500704-80.2025.8.26.0286; Assunto: Bens Públicos; Agravante: Cacilda de Oliveira;
Advogado: Edson Pinheiro da Silva (OAB: 413948/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro
(OAB: 226424/SP) (Procurador)
3009874-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0015305-59.2023.8.26.0053; Assunto:
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Luiz Gustavo Andrade dos
Santos (OAB: 327882/SP) (Procurador); Agravada: Maria Sebastiana Marcelino Santos e outro; Advogado: Airton Camilo Leite
Munhoz (OAB: 65444/SP); Soc. Advogados: Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB: 11552/SP); Agravado: Jayme
Augusto Serrano e outros; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz
(OAB: 65444/SP); Soc. Advogados: Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB: 11552/SP)
2222458-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1039033-49.2022.8.26.0053; Assunto: Bens Públicos;
Agravante: Município de São Paulo; Advogada: Caroline de Camargo Silva Venturelli (OAB: 277773/SP) (Procurador); Agravada:
Lucinalva Maria Cardoso Amaral; Advogada: Disleine Soares dos Santos França (OAB: 388092/SP)
3009875-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000722-87.2014.8.26.0014; Assunto: ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Luísa Lopes Carvalheiro (OAB:
533300/SP) (Procurador); Agravada: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogado: André Alves de Melo (OAB: 145859/RJ);
Advogado: Maurício Barros (OAB: 183724/SP)
2222475-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0010685-47.2023.8.26.0071;
Assunto: Municipais; Agravante: Municipio de Bauru; Advogado: Lucas Amadeus Kemp Pinhata Junqueira (OAB: 306857/SP);
Agravada: Annie Lise Prado; Advogada: Lorana Harumi Sato Prado (OAB: 287880/SP); Interessado: Frederico Pinto Ferreira
Coelho Nt; Advogada: Lorana Harumi Sato Prado (OAB: 287880/SP)
2222479-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0017676-95.2023.8.26.0602; Assunto: ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Foils Pack Industria e Comercio de Embal; Advogado: Fábio Rodrigues
Garcia (OAB: 160182/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP)
2222484-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1061282-86.2025.8.26.0053; Assunto: Exame de Saúde e/ou
Aptidão Física; Agravante: Wilson Borges do Couto Junior (Justiça Gratuita); Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB:
297216/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2222486-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pirassununga; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002738-57.2025.8.26.0457; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante:
Benedito de Jesus Eduardo; Advogado: Agnelo Siqueira Filho (OAB: 371487/SP); Agravado: Município de Pirassununga;
Advogado: Caio Vinícius Peres E Silva (OAB: 214257/SP)
2222492-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Requisição de Pequeno
Valor; Nº origem: 0032241.63.2003.8.26.0053/13; Assunto: Descontos Indevidos; Agravante: Instituto de Pagamentos Especiais
de São Paulo - IPESP; Advogada: Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP); Agravado: Elza Ribeiro Corraini; Advogado:
Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Investimentos Ltda; Advogada: Bruna do Forte Manarin (OAB: 380803/SP); Advogado: Felipe Fernandes Monteiro (OAB:
301284/SP); Interessado: Newage Industria e Comercio de Bebidas e Alimentos Ltda; Advogada: Alicia Bianchini Borduque
(OAB: 108560/SP); Interessado: Herdeiros Em Habilitação: Herdeiros de Mario Pachione; Advogado: Haroldo Wi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lson Bertrand
(OAB: 65421/SP); Advogado: Daniel Pedraz Delgallo (OAB: 187364/SP); Interessado: Marta Erina Angeline Pachione; Advogado:
Fabricio Dallatorre Garcia (OAB: 189545/SP); Advogada: Marisa Aparecida Migli (OAB: 130744/SP); Advogado: Haroldo Wilson
Bertrand (OAB: 65421/SP)
2222453-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1050328-78.2025.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: Djalma Alves da Silva e outros; Soc. Advogados: Aurélio Gimenes Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 43793/
SP); Advogado: Aurélio Alves Hila Gimenes (OAB: 451280/SP); Advogada: Mariane Louzada de Oliveira Cipriano (OAB: 517546/
SP); Agravado: Estado de São Paulo
2222457-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1500704-80.2025.8.26.0286; Assunto: Bens Públicos; Agravante: Cacilda de Oliveira;
Advogado: Edson Pinheiro da Silva (OAB: 413948/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro
(OAB: 226424/SP) (Procurador)
3009874-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0015305-59.2023.8.26.0053; Assunto:
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogado: Luiz Gustavo Andrade dos
Santos (OAB: 327882/SP) (Procurador); Agravada: Maria Sebastiana Marcelino Santos e outro; Advogado: Airton Camilo Leite
Munhoz (OAB: 65444/SP); Soc. Advogados: Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB: 11552/SP); Agravado: Jayme
Augusto Serrano e outros; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz
(OAB: 65444/SP); Soc. Advogados: Arruda Munhoz Sociedade de Advogados (OAB: 11552/SP)
2222458-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1039033-49.2022.8.26.0053; Assunto: Bens Públicos;
Agravante: Município de São Paulo; Advogada: Caroline de Camargo Silva Venturelli (OAB: 277773/SP) (Procurador); Agravada:
Lucinalva Maria Cardoso Amaral; Advogada: Disleine Soares dos Santos França (OAB: 388092/SP)
3009875-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1000722-87.2014.8.26.0014; Assunto: ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Luísa Lopes Carvalheiro (OAB:
533300/SP) (Procurador); Agravada: Companhia Brasileira de Distribuição; Advogado: André Alves de Melo (OAB: 145859/RJ);
Advogado: Maurício Barros (OAB: 183724/SP)
2222475-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0010685-47.2023.8.26.0071;
Assunto: Municipais; Agravante: Municipio de Bauru; Advogado: Lucas Amadeus Kemp Pinhata Junqueira (OAB: 306857/SP);
Agravada: Annie Lise Prado; Advogada: Lorana Harumi Sato Prado (OAB: 287880/SP); Interessado: Frederico Pinto Ferreira
Coelho Nt; Advogada: Lorana Harumi Sato Prado (OAB: 287880/SP)
2222479-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0017676-95.2023.8.26.0602; Assunto: ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Foils Pack Industria e Comercio de Embal; Advogado: Fábio Rodrigues
Garcia (OAB: 160182/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP)
2222484-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1061282-86.2025.8.26.0053; Assunto: Exame de Saúde e/ou
Aptidão Física; Agravante: Wilson Borges do Couto Junior (Justiça Gratuita); Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi (OAB:
297216/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2222486-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pirassununga; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002738-57.2025.8.26.0457; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante:
Benedito de Jesus Eduardo; Advogado: Agnelo Siqueira Filho (OAB: 371487/SP); Agravado: Município de Pirassununga;
Advogado: Caio Vinícius Peres E Silva (OAB: 214257/SP)
2222492-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Requisição de Pequeno
Valor; Nº origem: 0032241.63.2003.8.26.0053/13; Assunto: Descontos Indevidos; Agravante: Instituto de Pagamentos Especiais
de São Paulo - IPESP; Advogada: Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP); Agravado: Elza Ribeiro Corraini; Advogado:
Antonio Jose de Sousa Foz (OAB: 25994/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º