Processo ativo
0013029-68.2025.8.26.0996
Progressão de Regime; Agravante: VALMIR VINICIUS APARECIDO RIBEIRO DA SILVA; Advogada: Tatielle Soares de
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Identificação
Nº Processo: 0013029-68.2025.8.26.0996
Vara: Vara
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: VALMIR VINICIUS APARECIDO RIBEIRO DA SILVA; Advogada: Tatielle Soares de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Felipe Fontes *** Felipe Fontes dos Reis Costa
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: VALMIR VINICIUS APARECIDO RIBEIRO DA SILVA; Advogada: Tatielle Soares de
Oliveira (OAB: 405626/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013029-68.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artig ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013029-68.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Renato Felipe Penteado
Assoni; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/06/2025
0012629-54.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012629-54.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ageu Batista; Advogada: Tainá Idayara Ferreira Serrano (OAB: 447739/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0009659-02.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
do Júri/Execuções; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009659-02.2025.8.26.0602; Assunto: Comutação de Pena;
Agravante: Ricardo Rodrigues Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0006589-26.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006589-26.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Lucas Silva de Andrade; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0006597-03.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006597-03.2025.8.26.0521; Assunto: Progressão de Regime;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: William Brito da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0006675-94.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006675-94.2025.8.26.0521;
Assunto: Regressão de Regime; Agravante: DAVID DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006702-77.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006702-77.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Adilson Chaves; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0015386-46.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0015386-46.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Wesley da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1028705-98.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 1028705-98.2024.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Alexandre Maciel Santos; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0015461-85.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0015461-85.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de
Multa; Agravante: Elton Matheus Biagi da Mota; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010701-95.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0010701-95.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: F. C. L. G.; Advogado: Felipe Fontes dos Reis Costa
Pires de Campos (OAB: 223061/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
0006909-76.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006909-76.2025.8.26.0521;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: VALMIR VINICIUS APARECIDO RIBEIRO DA SILVA; Advogada: Tatielle Soares de
Oliveira (OAB: 405626/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013029-68.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artig ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013029-68.2025.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Renato Felipe Penteado
Assoni; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/06/2025
0012629-54.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012629-54.2025.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ageu Batista; Advogada: Tainá Idayara Ferreira Serrano (OAB: 447739/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0009659-02.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara
do Júri/Execuções; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0009659-02.2025.8.26.0602; Assunto: Comutação de Pena;
Agravante: Ricardo Rodrigues Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0006589-26.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006589-26.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Lucas Silva de Andrade; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0006597-03.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006597-03.2025.8.26.0521; Assunto: Progressão de Regime;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: William Brito da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0006675-94.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006675-94.2025.8.26.0521;
Assunto: Regressão de Regime; Agravante: DAVID DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006702-77.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006702-77.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Adilson Chaves; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0015386-46.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0015386-46.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Wesley da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1028705-98.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 1028705-98.2024.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Alexandre Maciel Santos; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0015461-85.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0015461-85.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de
Multa; Agravante: Elton Matheus Biagi da Mota; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010701-95.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0010701-95.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: F. C. L. G.; Advogado: Felipe Fontes dos Reis Costa
Pires de Campos (OAB: 223061/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
0006909-76.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006909-76.2025.8.26.0521;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º