0012001-34.2023.5.15.0045

4197/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 194
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
Processo Nº ROT-0012001-34.2023.5.15.0045 AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator MAURICIO DE ALMEIDA - XP PJUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITORIOS
Revisor MAURICIO DE ALMEIDA
RECORRENTE LUCAS POSSIDONIO DOS SANTOS
Processo Nº AP-0281400-86.2006.5.15 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0135
ADVOGADO FELIPE FREITAS E SILVA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
381187/SP)
Relator MAURICIO DE ALMEIDA
RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
Revisor MAURICIO DE ALMEIDA
ADVOGADO MARCELO PEIXOTO DA SILVA(OAB:
93631/RJ) AGRAVANTE SILVIA LAYS STANCKER DE
OLIVEIRA VIEIRA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO SIDNEY ALCIR GUERRA(OAB:
97073/SP)
- LUCAS POSSIDONIO DOS SANTOS AGRAVADO ELIDINEIA GOMES STANCKER DE
- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A OLIVEIRA
ADVOGADO SIDNEY ALCIR GUERRA(OAB:
97073/SP)
Processo Nº AP-0012011-24.2020.5.15.0097
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO MAGAZINE LUCIANA SOROCABA
LTDA - ME
Relator MAURICIO DE ALMEIDA
ADVOGADO SIDNEY ALCIR GUERRA(OAB:
Revisor MAURICIO DE ALMEIDA 97073/SP)
AGRAVANTE ALLAN FELIPE PUPO SILVA AGRAVADO REINALDO CAMARA
ADVOGADO SAULO ORTIZ CALSAVARA(OAB: ADVOGADO ANTONIO HERNANDES
342905/SP) MORENO(OAB: 14884/SP)
ADVOGADO ADEMIR QUINTINO(OAB: 237930/SP) ADVOGADO RODRIGO RODOLPHO TAVARES
AGRAVADO AGEMAT COMERCIO DE MOVEIS ALVES(OAB: 148003/SP)
LTDA AGRAVADO VITOR HAGE JUNIOR
AGRAVADO ANDRE TAMEGA ADVOGADO SIDNEY ALCIR GUERRA(OAB:
AGRAVADO PAULO ROGERIO TAMEGA 97073/SP)
AGRAVADO R TAMEGA MOVEIS - EPP
ADVOGADO ALEXANDRE CARRERA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
190143/SP) - ELIDINEIA GOMES STANCKER DE OLIVEIRA
AGRAVADO ROGERIO TAMEGA - MAGAZINE LUCIANA SOROCABA LTDA - ME
ADVOGADO ALEXANDRE CARRERA(OAB: - REINALDO CAMARA
190143/SP)
- SILVIA LAYS STANCKER DE OLIVEIRA VIEIRA
- VITOR HAGE JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
- AGEMAT COMERCIO DE MOVEIS LTDA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- ALLAN FELIPE PUPO SILVA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- ANDRE TAMEGA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- PAULO ROGERIO TAMEGA
Pauta de Julgamento
- R TAMEGA MOVEIS - EPP
- ROGERIO TAMEGA Pauta da Sessão Ordinária Presencial de Julgamento da 8ª Câmara
do dia 22/04/2025 às 13:30 horas.
Processo Nº AP-0012415-63.2017.5.15.0135 Por determinação da Excelentíssima Senhora Presidente da 8ª
Complemento Processo Eletrônico - PJE Câmara - Quarta Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Relator MAURICIO DE ALMEIDA Região, Desembargadora Andrea Guelfi Cunha, realizar-se-á, no
Revisor MAURICIO DE ALMEIDA dia 22/04/2025 às 13:30 horas, Sessão Ordinária Presencial desta
AGRAVANTE XP PJUS FUNDO DE INVESTIMENTO Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, na sala de
EM DIREITOS CREDITORIOS
Sessões da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
ADVOGADO JOAO VICTOR GUIMARAES
TEIXEIRA(OAB: 219785/MG) Região, localizada na Rua Barão de Jaguara 901, 13º andar,
ADVOGADO BRUNO NOBREGA DE SOUSA(OAB: Centro, Campinas, SP.
104642/MG) O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
ADVOGADO CATARINA GALVAO ESTRELA(OAB: por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
66291/BA)
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
AGRAVADO FERNANDO SEBASTIAO DA SILVA
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
ADVOGADO GIULIANO MARCELO DE CASTRO
VIEIRA(OAB: 186554/SP) eletrônico: saj.sec4turma@trt15.jus.br.
AGRAVADO FUNDACAO CENTRO DE O(a) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
CASA - SP § 4.º, do Código de Processo Civil, domicílio profissional diverso de
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Campinas, deverá atender ao requisito previsto no parágrafo único
TRABALHO do art.183 do Regimento Interno e se inscrever na forma prevista no
caput até as 18 horas do dia anterior à Sessão, e requerer o link
Intimado(s)/Citado(s): com a Secretaria da 4ª Turma, que encaminhará um convite para
- FERNANDO SEBASTIAO DA SILVA acessar a sala da sessão. saj.sec4turma@trt15.jus.br
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226690