Processo ativo
3006431-28.2025.8.26.0000
Ameaça; Agravante: M. I. O. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
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Identificação
Nº Processo: 3006431-28.2025.8.26.0000
Vara: 2ª Vara de
Assunto: Ameaça; Agravante: M. I. O. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Felipe Gabr *** Felipe Gabriel da Cruz
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de São Paulo (OAB: 999999/SP)
3006431-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgênc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ia (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem:
1500270-70.2025.8.26.0002; Assunto: Ameaça; Agravante: M. I. O. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: E. C. de C.
2144107-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pirassununga; Vara: 2ª
Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500445-57.2025.8.26.0457; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Felipe Gabriel da Cruz; Paciente: Gabriel Henrique Fioramonte; Advogado: Felipe Gabriel da Cruz
(OAB: 464485/SP)
2144119-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501199-53.2025.8.26.0536;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Renan de Lima Claro; Paciente: Thiago Leandro Freitas; Advogado:
Renan de Lima Claro (OAB: 442753/SP)
2144124-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009105-72.2023.8.26.0041; Assunto:
Homicídio Qualificado; Paciente: Allan Eberton Ferreira dos Santos; Advogado: Márcio Paulo Fagundes da Silva (OAB: 283087/
SP); Impetrante: Márcio Paulo Fagundes da Silva
2144138-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505055-33.2022.8.26.0050; Assunto: Extorsão; Peticionário: Lucas de
Barros Lemos; Advogada: Lilian Mota da Silva (OAB: 275890/SP)
2144148-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Juizado
Especial Criminal e Violência Doméstica Co; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501177-67.2023.8.26.0567;
Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: T. de L. D.; Advogada: Camila Vicente (OAB: 414348/SP); Impetrante: C. V.
2144173-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511686-36.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Andre do Vale Aguilar; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2144175-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004304-78.2018.8.26.0077; Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente:
V. A. de R.; Advogado: Alessandro de Oliveira Polizel (OAB: 350354/SP); Impetrante: A. de O. P.
2144177-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0021828-26.2023.8.26.0041;
Assunto: Roubo; Paciente: Diego dos Santos; Advogada: Lais Naked Zaratin (OAB: 288002/SP); Impetrante: Lais Naked
Zaratin
2144179-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7004858-72.2018.8.26.0050; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Jefferson Felipe da Silva Ferro; Advogada: Franciely Melo da Silva (OAB: 484239/
SP); Impetrante: Franciely Melo da Silva
2144184-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ferraz de Vasconcelos;
Vara: 1ª Vara; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500104-53.2025.8.26.0191; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: M. de O. C.; Paciente: V. R. de S. F.; Advogada: Michele de Oliveira Candeira (OAB: 235887/SP)
2144181-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500583-83.2025.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Marcelo Luiz Borrasca Felisberto; Paciente: Valdinei Gabriel Ortega; Advogado: Marcelo Luiz
Borrasca Felisberto (OAB: 250160/SP)
2144186-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513392-93.2021.8.26.0228; Assunto: Roubo; Peticionário: Eduardo
Patrick Ferreira; Advogado: Evandro Marcos Tofalo (OAB: 302545/SP); Advogada: Karen Requena Alves (OAB: 361117/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
de São Paulo (OAB: 999999/SP)
3006431-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgênc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ia (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem:
1500270-70.2025.8.26.0002; Assunto: Ameaça; Agravante: M. I. O. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: E. C. de C.
2144107-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pirassununga; Vara: 2ª
Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500445-57.2025.8.26.0457; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Felipe Gabriel da Cruz; Paciente: Gabriel Henrique Fioramonte; Advogado: Felipe Gabriel da Cruz
(OAB: 464485/SP)
2144119-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501199-53.2025.8.26.0536;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Renan de Lima Claro; Paciente: Thiago Leandro Freitas; Advogado:
Renan de Lima Claro (OAB: 442753/SP)
2144124-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0009105-72.2023.8.26.0041; Assunto:
Homicídio Qualificado; Paciente: Allan Eberton Ferreira dos Santos; Advogado: Márcio Paulo Fagundes da Silva (OAB: 283087/
SP); Impetrante: Márcio Paulo Fagundes da Silva
2144138-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505055-33.2022.8.26.0050; Assunto: Extorsão; Peticionário: Lucas de
Barros Lemos; Advogada: Lilian Mota da Silva (OAB: 275890/SP)
2144148-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Juizado
Especial Criminal e Violência Doméstica Co; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501177-67.2023.8.26.0567;
Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente: T. de L. D.; Advogada: Camila Vicente (OAB: 414348/SP); Impetrante: C. V.
2144173-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511686-36.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Andre do Vale Aguilar; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2144175-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004304-78.2018.8.26.0077; Assunto: Estupro de vulnerável; Paciente:
V. A. de R.; Advogado: Alessandro de Oliveira Polizel (OAB: 350354/SP); Impetrante: A. de O. P.
2144177-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0021828-26.2023.8.26.0041;
Assunto: Roubo; Paciente: Diego dos Santos; Advogada: Lais Naked Zaratin (OAB: 288002/SP); Impetrante: Lais Naked
Zaratin
2144179-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7004858-72.2018.8.26.0050; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Jefferson Felipe da Silva Ferro; Advogada: Franciely Melo da Silva (OAB: 484239/
SP); Impetrante: Franciely Melo da Silva
2144184-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ferraz de Vasconcelos;
Vara: 1ª Vara; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500104-53.2025.8.26.0191; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: M. de O. C.; Paciente: V. R. de S. F.; Advogada: Michele de Oliveira Candeira (OAB: 235887/SP)
2144181-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500583-83.2025.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Marcelo Luiz Borrasca Felisberto; Paciente: Valdinei Gabriel Ortega; Advogado: Marcelo Luiz
Borrasca Felisberto (OAB: 250160/SP)
2144186-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513392-93.2021.8.26.0228; Assunto: Roubo; Peticionário: Eduardo
Patrick Ferreira; Advogado: Evandro Marcos Tofalo (OAB: 302545/SP); Advogada: Karen Requena Alves (OAB: 361117/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º