0000234-02.2019.5.05.0341

4230/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 8
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Maio de 2025
RECORRIDO ALVARO SANTANA DOS SANTOS - TIAGO CARVALHO DA SILVA
LTDA.
RECORRIDO UNIVERSIDADE DO ESTADO DA
BAHIA Processo Nº ROT-0000234-02.2019.5.05.0341
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
- ALVARO SANTANA DOS SANTOS LTDA.
RECORRENTE FRANCISCO DE SALES ALMEIDA
- ISMAR SALES DE MATOS
ADVOGADO FELIPE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GILPETRON CARVALHO DE
- UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA MORAES(OAB: 46298/BA)
ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE
Processo Nº ROT-0000225-81.2024.5.05.0012 MORAES(OAB: 15204/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO GISELLI TAVARES FEITOSA
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO COSTA(OAB: 18457/DF)
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO ADVOGADO ROBERTO FREITAS PESSOA(OAB:
3359/BA)
RECORRENTE JOAO VITOR SANTOS PINTO
RECORRIDO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
ADVOGADO MANUELA FERNANDES DE AMBIENTE E DOS RECURSOS
GOES(OAB: 26615/BA) NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
JUDICIAL TRABALHO
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
- FRANCISCO DE SALES ALMEIDA
ADVOGADO FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO
LOPES(OAB: 40853/BA) - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
ADVOGADO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO(OAB:
17065/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO JOAO VITOR SANTOS PINTO
ADVOGADO MANUELA FERNANDES DE Processo Nº ROT-0000237-87.2024.5.05.0532
GOES(OAB: 26615/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
JUDICIAL Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA RECORRENTE JOSE ROGERIO ANDRADE SANTOS
JUNIOR(OAB: 22130/BA) 19191405572
RECORRIDO SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. ADVOGADO JUCIMAR DA SILVA
ADVOGADO FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO FERNANDES(OAB: 17330/BA)
LOPES(OAB: 40853/BA) RECORRIDO LARISSA DE SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO(OAB: ADVOGADO JOAO VICTOR CAIRES SOUZA
17065/BA) BRAGA(OAB: 71697/BA)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO VITOR SANTOS PINTO - JOSE ROGERIO ANDRADE SANTOS 19191405572
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - LARISSA DE SOUZA OLIVEIRA
- SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
Processo Nº ROT-0000239-82.2023.5.05.0341
Processo Nº ROT-0000232-89.2024.5.05.0039 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO LOMBA
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO Revisor LUIZA APARECIDA OLIVEIRA
LOMBA
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
RECORRENTE JORGE RODRIGUES DA ROCHA
ADVOGADO MAURICIO DE FIGUEIREDO
CORREA DA VEIGA(OAB: 109016/RJ) ADVOGADO ADERBAL VIANA VARGAS(OAB: 880-
B/BA)
RECORRENTE TIAGO CARVALHO DA SILVA
RECORRENTE REVIVER ADMINISTRACAO
ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES PRISIONAL PRIVADA LTDA
CAETANO(OAB: 33761/GO)
ADVOGADO SANDRO LUIZ DIAS BISPO(OAB:
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A. 29126/BA)
ADVOGADO MATHEUS DE FIGUEIREDO RECORRIDO HORIZONTE ADMINISTRACAO
CORREA DA VEIGA(OAB: 37458/DF) ESPECIALIZADA E
ADVOGADO MAURICIO DE FIGUEIREDO SOCIOEDUCATIVA LTDA
CORREA DA VEIGA(OAB: 109016/RJ) ADVOGADO SANDRO LUIZ DIAS BISPO(OAB:
RECORRIDO TIAGO CARVALHO DA SILVA 29126/BA)
ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES RECORRIDO JORGE RODRIGUES DA ROCHA
CAETANO(OAB: 33761/GO) ADVOGADO ADERBAL VIANA VARGAS(OAB: 880-
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO B/BA)
TRABALHO RECORRIDO REVIVER ADMINISTRACAO
PRISIONAL PRIVADA LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO SANDRO LUIZ DIAS BISPO(OAB:
29126/BA)
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
RECORRIDO REVIVER PARTICIPACOES S/A
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228073