0000463-83.2017.5.05.0291

4187/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 35
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Março de 2025
início do julgamento. De ordem, noticiamos também que Sua
Excelência, nos termos do art. 175 do Regimento Interno do TRT5, O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
informa que a sessão presencial para os processos pautados na 10ª NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
sessão extraordinária virtual de 2025 da 1ª Turma do TRT da 5ª Regional Trabalho da 5ª Regi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão, informa às partes, patronos e
Região, que tenham pedido de sustentação oral (art. 177, § 2º, III) demais interessados da realização da 09ª Sessão Ordinária
está designada para o dia 10 de abril de 2025, quinta-feira, às 09h., PRESENCIAL.
a ser realizada na sala Desembargador Washington Trindade (sala
de sessões nº 01 das Turmas), Conj. Arq. Ministro Coqueijo Costa,
2º andar., Salvador- Bahia, ficando, neste ato, as partes e seus Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador
procuradores intimados acerca da data do julgamento da sessão RUBEM NASCIMENTO, pela Excelentíssima Desembargadora
presencial. DALILA ANDRADE, pelo Excelentíssimo Desembargador MARCO
Quórum de julgamento: Exmos. Desembargadores EDILTON ANTÔNIO VALVERDE, pela Excelentíssima Juíza Convocada
MEIRELES, MARCOS GURGEL e SUZANA INÁCIO ALICE BRAGA e pelo Excelentíssimo Juiz Convocado ALOISIO
Processo Nº ROT-0000463-83.2017.5.05.0291 CRISTOVAM DOS SANTOS JUNIOR.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
Revisor SUZANA MARIA INÁCIO GOMES
Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES.
RECORRENTE EDNAURA ALVES PEREIRA DO
WASHINGTON TRINDADE 01/04/2025 (terça-feira), às 09:00
NASCIMENTO
horas.
ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA)
ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
O pedido de sustentação oral deve ser realizado pelos advogados e
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
procuradores habilitados nos autos através do endereço eletrônico
RECORRENTE MARIA DE FATIMA DA SILVA
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
PEREIRA
Eletrônica - JTe, nos termos do Regimento Interno e demais
ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA) normatizações deste Regional.
ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA)
RECORRIDO EDNAURA ALVES PEREIRA DO
Caso a sustentação oral seja feita de forma presencial, a inscrição
NASCIMENTO
será admitida até 30 (trinta) minutos antes da hora designada para o
ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA) início da sessão, conforme previsão contida no art.167, § 10º do
ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE Regimento Interno do TRT5.
MORAES(OAB: 15204/BA)
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO MARIA DE FATIMA DA SILVA
Na sessão presencial é permitido ao(à) advogado(a) com domicílio
PEREIRA
profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o
ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA) Tribunal realizar sustentação oral por meio de videoconferência ou
ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em
MORAES(OAB: 15204/BA)
tempo real, desde que o requeira através do endereço eletrônico
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo aplicativo Justiça do Trabalho
TRABALHO
Eletrônica - JTe, em até 24 (vinte quatro) horas antes do início da
Intimado(s)/Citado(s): sessão e contadas em dias úteis, nos termos do art. 1º do Ato GP nº
319/2023 c/c art.167, § 13, do Regimento Interno do TRT5.
- EDNAURA ALVES PEREIRA DO NASCIMENTO
- ESTADO DA BAHIA
- MARIA DE FATIMA DA SILVA PEREIRA
O CONVITE para a sessão em videoconferência, que será realizada
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
por meio do aplicativo gratuito "Zoom Meetings", será encaminhado,
exclusivamente, ao e-mail previamente cadastrado pelo(a)
Obs.: Na forma do §7º do art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação
advogado(a) quando de sua inscrição, sendo vedado o
oral em Agravos de Instrumento, em Embargos de Declaração e em
compartilhamento dos links das salas de espera e de sessão com
Conflitos de Competência(...)."
outras pessoas, ainda que interessadas no feito, nos termos do §1º
do art. 2º do Ato GP nº 319/2023.
3ª Turma
Pauta
A sessão será transmitida ao vivo através do canal da 3ª Turma no
Pauta de Julgamento
Y o u t u b e
PAUTA DE JULGAMENTO (https://www.youtube.com/channel/UC1s6lY5MunSegfD3sX9T7Ew).
09ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA
DIA 01 DE ABRIL DE 2025 De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
A PARTIR DAS 09:00 HORAS conflito de competência".
Processo Nº ROT-0000325-70.2024.5.05.0033
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226249