0035000-59.2009.5.05.0009

4264/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 97
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
.
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Pauta de Julgamento
AGRAVANTE MUNICIPIO DE IRECE
Pauta da 23ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
AGRAVADO AIDE BAZILIO DE SANTANA
Turma.
ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE
MORAES(OAB: 46298/BA) Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 24.07.2025 (quinta-
ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE feira) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. às 09:00.
MORAES(OAB: 15204/BA) Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 01.08.2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO (sexta-feira) às 09:00.
TRABALHO
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
Intimado(s)/Citado(s):
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
- AIDE BAZILIO DE SANTANA
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
- MUNICIPIO DE IRECE
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
Processo Nº AP-0035000-59.2009.5.05.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
AGRAVANTE MALENA RODRIGUES SOARES OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
ADVOGADO NEIVIANE CORDEIRO DE pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
OLIVEIRA(OAB: 19726/BA) Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
AGRAVADO DOMENICO PICOLLI (vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
AGRAVADO GIOVANNI PICOLLI Telefone para contato: (71) 3319-7616.
AGRAVADO GIUSEPPE PICOLLI Processo Nº AIAP-0000026-86.2024.5.05.0003
AGRAVADO MOBILE CELLULAR SERVICE LTDA - Complemento Processo Eletrônico - PJE
ME Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO MARAIVAN GONCALVES Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ROCHA(OAB: 4678/BA)
AGRAVANTE JACKELINE SENA ARAGAO
ADVOGADO LEILA MARIA MAIA
GONCALVES(OAB: 8553/BA) ADVOGADO LARISSA MEGA ROCHA(OAB:
11666/BA)
AGRAVADO PAGGO ADMINISTRADORA LTDA
AGRAVADO REGIONAL FIT SERVICOS
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA AMBULANTES DE ALIMENTACAO
JUNIOR(OAB: 22130/BA) LTDA
AGRAVADO Picolli Service Comércio e Prestação ADVOGADO NUBIA REIS LOPES(OAB: 60791/BA)
de Serviços Ltda.
ADVOGADO BRUNO REIS LOPES(OAB:
AGRAVADO SOLUTION CELL COMERCIO E 22598/BA)
PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
ADVOGADO RICARDO LOPES SILVA(OAB:
29580/BA)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO TELEMAP CONSULTORIA LTDA
- DOMENICO PICOLLI ADVOGADO NUBIA REIS LOPES(OAB: 60791/BA)
- GIOVANNI PICOLLI ADVOGADO BRUNO REIS LOPES(OAB:
22598/BA)
- GIUSEPPE PICOLLI
ADVOGADO RICARDO LOPES SILVA(OAB:
- MALENA RODRIGUES SOARES
29580/BA)
- MOBILE CELLULAR SERVICE LTDA - ME
AGRAVADO TIAGO JUAN DO NASCIMENTO
- PAGGO ADMINISTRADORA LTDA SILVA
- Picolli Service Comércio e Prestação de Serviços Ltda. ADVOGADO NUBIA REIS LOPES(OAB: 60791/BA)
- SOLUTION CELL COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS ADVOGADO BRUNO REIS LOPES(OAB:
LTDA 22598/BA)
ADVOGADO RICARDO LOPES SILVA(OAB:
Processo Nº AP-0102900-65.2004.5.05.0193 29580/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Intimado(s)/Citado(s):
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES - JACKELINE SENA ARAGAO
AGRAVANTE RAIMUNDO VICENTE DA SILVA - REGIONAL FIT SERVICOS AMBULANTES DE ALIMENTACAO
NETO LTDA
ADVOGADO JUAN KEWIN NERIS DE JESUS(OAB: - TELEMAP CONSULTORIA LTDA
61983/BA)
- TIAGO JUAN DO NASCIMENTO SILVA
AGRAVADO JULIO FERREIRA DO NASCIMENTO
ADVOGADO MARCELO DE FARIAS NUNES(OAB: Processo Nº RORSum-0000050-72.2025.5.05.0135
10304/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- JULIO FERREIRA DO NASCIMENTO
RECORRENTE GENIVALDO LOPES DOS SANTOS
- RAIMUNDO VICENTE DA SILVA NETO
ADVOGADO LINDOMAR PINTO SILVA SAEZ
AMADOR(OAB: 25226/BA)
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