0001587-64.2017.5.05.0271

4228/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 152
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2025
- EDILEUZA DANTAS DA SILVA PEIXOTO
disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes do horário de
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia 03/06/2025
Processo Nº ROT-0001587-64.2017.5.05.0271 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não haverá
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA sus ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA Declaração e Conflitos de Competência (…)" . Não serão
RECORRENTE Fundação Nacional de Saúde
adiados para sustentação oral os processos em que a palavra
RECORRENTE JOSE GOMES ROQUE
ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE já foi franqueada às partes em sessão anterior.
MORAES(OAB: 46298/BA)
ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA) SALA: MP
RECORRIDO Fundação Nacional de Saúde
RECORRIDO JOSE GOMES ROQUE
ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE (100) 0000577-09.2020.5.05.0132
MORAES(OAB: 46298/BA)
Relator(a): MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE
MORAES(OAB: 15204/BA) 2º Voto: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO 3º Voto: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Polo Ativo(s): JESSICA ALEXANDRA GRAGNANO;MSC
Intimado(s)/Citado(s):
CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.
- Fundação Nacional de Saúde
Advogado(s): 19074-BA RENATA LINS AZI;33864-BA GABRIEL
- JOSE GOMES ROQUE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA CUNHA DO BOMFIM
Polo Passivo(s): JESSICA ALEXANDRA GRAGNANO;MSC
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.
da 5ª Turma. 26 de maio de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
Diretor de Secretaria. Advogado(s): 19074-BA RENATA LINS AZI;33864-BA GABRIEL
DA CUNHA DO BOMFIM
5ª TURMA
PAUTA SALA: ADIADOS
17ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
(4) 0000170-78.2024.5.05.0191
Pauta de Julgamento Relator(a): TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
INÍCIO: 04/06/2025 (quarta-feira) às 09:00h 2º Voto: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
ENCERRAMENTO: 11/06/2025 (quarta-feira) às 09:00h 3º Voto: MARCELO RODRIGUES PRATA
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os Polo Ativo(s): MURILO MANARA
processos abaixo relacionados serão julgados na 17ª SESSÃO Advogado(s): 68168-BA FERNANDA OLIVEIRA DOMINGOS
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do Polo Passivo(s): REINALDO SANTANA LIMA
dia 04/06/2025 e encerramento às 09:00h do dia 11/06/2025, em Advogado(s): 6955-BA REINALDO SANTANA LIMA
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados
na sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SALA: VL
SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por
qualquer dos integrantes do Colegiado ou por eles destacados, (52) 0000667-74.2023.5.05.0661
bem como apontado por membro do Ministério Público do Relator(a): VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, 2º Voto: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
com data a ser indicada, sendo as partes e seus procuradores 3º Voto: TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
novamente intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a Polo Ativo(s): GILMAR BRITO SILVA;BANCO BRADESCO S.A.
ser designada oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER Advogado(s): 21632-BA GIUZEPPE ANDRADE
RENOVADO O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de MARTINELLI;18390-BA IRAN BELMONTE DA COSTA
sustentação oral será admitido ao advogado habilitado no PINTO;24495-BA VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
processo, mediante inscrição pelo aplicativo JTe - Justiça do SOUZA;15283-BA MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE
Trabalho Eletrônica, como também pelo sistema do JTe MIRANDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227991