Processo ativo
0001108-75.2024.5.22.0102
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0001108-75.2024.5.22.0102
Ação: MUNICIPAL DE SAUDE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - FELIPE GOES G *** - FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4240/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 7
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2025
Ordem: 48 RECORRIDO - ADRIANO FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUSA
Número do Processo: 0001108-75.2024.5.22.0102 - ROT ADVOGADO - FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR
Relator: BASILICA ALVES DA SILVA
Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Basiliça Alves da Ordem: 62
Silva Número do Processo: 0001365-68.2022.5.22.0006 - ROT
Polo Ativo: Relator: LIANA FERRAZ DE CARVALHO
RECORRENTE - MUNICIPIO DE C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. APITAO GERVASIO OLIVEIRA Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Liana Ferraz de
ADVOGADO - MATTSON RESENDE DOURADO Carvalho
Polo Passivo: Polo Ativo:
RECORRIDO - LUZENILDE MENDES DE OLIVEIRA ADVOGADO - RECORRENTE - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA
CARLOS AUGUSTO BATISTA ADVOGADO - BRUNO BARBOSA SILVA
ADVOGADO - PEDRO ALAN ALVES SILVA
Ordem: 53 Polo Passivo:
Número do Processo: 0001178-95.2024.5.22.0101 - ROT RECORRIDO - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA ADVOGADO - RICARDO JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA
Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Francisco Meton M. RECORRIDO - MARIA ANTONIA LUZIA PESSOA ADVOGADO -
de Lima RANIEL DOUGLAS MOURA PEREIRA
Polo Ativo:
RECORRENTE - DAIANE MARIA DE SOUSA ADVOGADO -
ANTONIO DIEGO VERAS DE ARAUJO
Polo Passivo:
RECORRIDO - ESTADO DO PIAUI
PROCURADOR - : MIRNA GRACE CASTELO BRANCO DE LIMA
Ordem: 55
Número do Processo: 0001196-22.2024.5.22.0003 - ROT OS PROCESSOS CONSTANTES DESTA PAUTA QUE NÃO
Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA FOREM JULGADOS NA SESSÃO A QUE SE REFEREM FICAM
Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Francisco Meton M. AUTOMATICAMENTE ADIADOS PARA AS PRÓXIMAS QUE SE
de Lima SEGUIREM, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO.
Polo Ativo:
RECORRENTE - MUNICIPIO DE TERESINA Teresina, 9 de junho de 2025.
PROCURADORA - MARIA DO CARMO FERNANDES FROTA Flávia Silvana Tavares Braga
Polo Passivo: Secretária do Tribunal Pleno
RECORRIDO - PEDRO SINVAL DE CARVALHO NETO
ADVOGADO - DIEGO LUIZ SANTOS FORTES DE CARVALHO
Anexos
Anexo 1: Pauta Virtual da 1ª Turma do dia 16.06.2025 -
Ordem: 59 Republicada quanto aos Advogados e Procuradorias
Número do Processo: 0001243-87.2024.5.22.0005 - ROT Pauta Presencial da 1ª Turma do dia 16.06.2025 -
Relator: LIANA FERRAZ DE CARVALHO Republicada quanto aos Advogados e
Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Liana Ferraz de Procuradorias
Carvalho
Polo Ativo:
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 22ª REGIÃO
TELEGRAFOS
ADVOGADO – SANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA Orgão Julgador Colegiado:1ª Turma
Polo Passivo: Sessão Presencial
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228480
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2025
Ordem: 48 RECORRIDO - ADRIANO FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUSA
Número do Processo: 0001108-75.2024.5.22.0102 - ROT ADVOGADO - FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR
Relator: BASILICA ALVES DA SILVA
Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Basiliça Alves da Ordem: 62
Silva Número do Processo: 0001365-68.2022.5.22.0006 - ROT
Polo Ativo: Relator: LIANA FERRAZ DE CARVALHO
RECORRENTE - MUNICIPIO DE C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. APITAO GERVASIO OLIVEIRA Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Liana Ferraz de
ADVOGADO - MATTSON RESENDE DOURADO Carvalho
Polo Passivo: Polo Ativo:
RECORRIDO - LUZENILDE MENDES DE OLIVEIRA ADVOGADO - RECORRENTE - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA
CARLOS AUGUSTO BATISTA ADVOGADO - BRUNO BARBOSA SILVA
ADVOGADO - PEDRO ALAN ALVES SILVA
Ordem: 53 Polo Passivo:
Número do Processo: 0001178-95.2024.5.22.0101 - ROT RECORRIDO - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA ADVOGADO - RICARDO JORGE DE OLIVEIRA PEREIRA
Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Francisco Meton M. RECORRIDO - MARIA ANTONIA LUZIA PESSOA ADVOGADO -
de Lima RANIEL DOUGLAS MOURA PEREIRA
Polo Ativo:
RECORRENTE - DAIANE MARIA DE SOUSA ADVOGADO -
ANTONIO DIEGO VERAS DE ARAUJO
Polo Passivo:
RECORRIDO - ESTADO DO PIAUI
PROCURADOR - : MIRNA GRACE CASTELO BRANCO DE LIMA
Ordem: 55
Número do Processo: 0001196-22.2024.5.22.0003 - ROT OS PROCESSOS CONSTANTES DESTA PAUTA QUE NÃO
Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA FOREM JULGADOS NA SESSÃO A QUE SE REFEREM FICAM
Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Francisco Meton M. AUTOMATICAMENTE ADIADOS PARA AS PRÓXIMAS QUE SE
de Lima SEGUIREM, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO.
Polo Ativo:
RECORRENTE - MUNICIPIO DE TERESINA Teresina, 9 de junho de 2025.
PROCURADORA - MARIA DO CARMO FERNANDES FROTA Flávia Silvana Tavares Braga
Polo Passivo: Secretária do Tribunal Pleno
RECORRIDO - PEDRO SINVAL DE CARVALHO NETO
ADVOGADO - DIEGO LUIZ SANTOS FORTES DE CARVALHO
Anexos
Anexo 1: Pauta Virtual da 1ª Turma do dia 16.06.2025 -
Ordem: 59 Republicada quanto aos Advogados e Procuradorias
Número do Processo: 0001243-87.2024.5.22.0005 - ROT Pauta Presencial da 1ª Turma do dia 16.06.2025 -
Relator: LIANA FERRAZ DE CARVALHO Republicada quanto aos Advogados e
Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Liana Ferraz de Procuradorias
Carvalho
Polo Ativo:
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 22ª REGIÃO
TELEGRAFOS
ADVOGADO – SANDRA PINHEIRO DE OLIVEIRA Orgão Julgador Colegiado:1ª Turma
Polo Passivo: Sessão Presencial
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228480