Processo ativo
0000787-70.2023.5.19.0001
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Identificação
Nº Processo: 0000787-70.2023.5.19.0001
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: FELIPE GOMES DE AT *** FELIPE GOMES DE ATHAYDE ANTUNES(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4203/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 14
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2025
Ordem: ADVOGADO FELIPE GOMES DE ATHAYDE ANTUNES(OAB:
Processo Nº ROT-0000787-70.2023.5.19.0001 Assegurada a 16490/AL)
sustentação oral da Advogada Adriana França da Silva, AGRAVANTE IRRIMAP COMERCIO E SERVICOS DE IRRIGACAO
OAB/PE 45.454, pelo recorrente/reclamante, na sessão de LTDA
julgamento virtual realizada entre os dias 31/03 a 03/04/2025. ADVOGADO MARIA GHABRYELA SA LEITE D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E ARAUJO
Relator FERNANDO ANTONIO DA SILVA FALCAO MELO(OAB: 19651/AL)
RECORRENTE NORSA REFRIGERANTES S.A AGRAVANTE MAURICIO DE AZEVEDO GOES FILHO
ADVOGADO LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO(OAB: ADVOGADO FELIPE GOMES DE ATHAYDE ANTUNES(OAB:
2814/SE) 16490/AL)
RECORRENTE RODRIGO DA SILVA GOMES AGRAVANTE MELO E ALMEIDA LTDA
ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB: 45454/PE) AGRAVANTE PHILLIPE GERONIMO DE MELO ALMEIDA
RECORRENTE SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A. AGRAVADO JOSE HENRIQUE DO CARMO PINTO
ADVOGADO LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO(OAB: ADVOGADO ANA CAROLINA PINEIRO NEIVA PIRES
2814/SE) FARIAS(OAB: 7452/AL)
RECORRIDO NORSA REFRIGERANTES S.A TERCEIRO INTERESSADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO(OAB: TERCEIRO INTERESSADO CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A
2814/SE) TERCEIRO INTERESSADO ITAU CORRETORA DE VALORES S/A
RECORRIDO RODRIGO DA SILVA GOMES TERCEIRO INTERESSADO ITAU SEGUROS S/A
ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB: 45454/PE) TERCEIRO INTERESSADO ITAU UNIBANCO S.A.
RECORRIDO SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A. TERCEIRO INTERESSADO XP INVESTIMENTOS CORRETORA
ADVOGADO LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO(OAB: DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A
2814/SE)
PERITO FRANCISCO ANTONIO CARLOS Ordem:
Processo Nº RORSum-0000918-08.2024.5.19.0002 Assegurada a
Ordem: sustentação oral do Advogado Bruno Felipe Morgado de
Processo Nº RORSum-0001035-87.2024.5.19.0005 Assegurada a Souza, OAB/AL 9.615, pela recorrida, na sessão de julgamento
sustentação oral do Advogado José Gian Vitor Rodrigues dos virtual realizada entre os dias 31/03 a 03/04/2025.
Santos, OAB/AL 11.392, pela recorrente, na sessão de Relator FERNANDO ANTONIO DA SILVA FALCAO
julgamento virtual realizada entre os dias 31/03 a 03/04/2025. RECORRENTE VMN 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
Relator FERNANDO ANTONIO DA SILVA FALCAO SPE LTDA
RECORRENTE MARIA DE FÁTIMA GRANJEIRO ADVOGADO LUIZ PAULO DE ASSIS MARTINS NETO(OAB:
ADVOGADO JOSE GIAN VITOR RODRIGUES DOS 15656/AL)
SANTOS(OAB: 11392/AL) ADVOGADO FLAVIO DE ALBUQUERQUE MOURA(OAB: 4343-
RECORRIDO MARIA PASTORA VICENTE DE ARAUJO B/AL)
ADVOGADO SERGIO LUIZ NEPOMUCENO PEREIRA(OAB: ADVOGADO BRUNO FELIPE MORGADO DE SOUZA(OAB:
4800/AL) 9615/AL)
RECORRIDO ALTAIR SILVA DIAS
Ordem: ADVOGADO ANDERSON ROGERIO ALVES DE ANDRADE(OAB:
Processo Nº AP-0000406-16.2024.5.19.0005 Asseguradas as 19097/AL)
sustentações orais dos Advogados Felipe Gomes de Athayde ADVOGADO RAMON LEAL DE ALBUQUERQUE
Antunes, OAB/AL 16.490, pelos agravantes(Maurício de RODRIGUES(OAB: 16254/AL)
Azevedo Goes Filho e Arthur Pimentel Falcão Soares), e Gabriel
de Castro Pires, OAB/AL 16.276, pelo agravado, na sessão de Ordem:
julgamento virtual realizada entre os dias 31/03 a 03/04/2025. Processo Nº ROT-0000227-67.2024.5.19.0010 Asseguradas as
Relator FERNANDO ANTONIO DA SILVA FALCAO sustentações orais dos Advogados Luiz Felcher de Moraes,
AGRAVANTE ARTHUR PIMENTEL FALCAO SOARES OAB/AL 12.178, pela recorrente, e Marco Aurélio Sizenando
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226938
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2025
Ordem: ADVOGADO FELIPE GOMES DE ATHAYDE ANTUNES(OAB:
Processo Nº ROT-0000787-70.2023.5.19.0001 Assegurada a 16490/AL)
sustentação oral da Advogada Adriana França da Silva, AGRAVANTE IRRIMAP COMERCIO E SERVICOS DE IRRIGACAO
OAB/PE 45.454, pelo recorrente/reclamante, na sessão de LTDA
julgamento virtual realizada entre os dias 31/03 a 03/04/2025. ADVOGADO MARIA GHABRYELA SA LEITE D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E ARAUJO
Relator FERNANDO ANTONIO DA SILVA FALCAO MELO(OAB: 19651/AL)
RECORRENTE NORSA REFRIGERANTES S.A AGRAVANTE MAURICIO DE AZEVEDO GOES FILHO
ADVOGADO LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO(OAB: ADVOGADO FELIPE GOMES DE ATHAYDE ANTUNES(OAB:
2814/SE) 16490/AL)
RECORRENTE RODRIGO DA SILVA GOMES AGRAVANTE MELO E ALMEIDA LTDA
ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB: 45454/PE) AGRAVANTE PHILLIPE GERONIMO DE MELO ALMEIDA
RECORRENTE SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A. AGRAVADO JOSE HENRIQUE DO CARMO PINTO
ADVOGADO LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO(OAB: ADVOGADO ANA CAROLINA PINEIRO NEIVA PIRES
2814/SE) FARIAS(OAB: 7452/AL)
RECORRIDO NORSA REFRIGERANTES S.A TERCEIRO INTERESSADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO(OAB: TERCEIRO INTERESSADO CAIXA VIDA E PREVIDENCIA S/A
2814/SE) TERCEIRO INTERESSADO ITAU CORRETORA DE VALORES S/A
RECORRIDO RODRIGO DA SILVA GOMES TERCEIRO INTERESSADO ITAU SEGUROS S/A
ADVOGADO ADRIANA FRANCA DA SILVA(OAB: 45454/PE) TERCEIRO INTERESSADO ITAU UNIBANCO S.A.
RECORRIDO SOLAR.BR PARTICIPACOES S.A. TERCEIRO INTERESSADO XP INVESTIMENTOS CORRETORA
ADVOGADO LILIAN JORDELINE FERREIRA DE MELO(OAB: DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A
2814/SE)
PERITO FRANCISCO ANTONIO CARLOS Ordem:
Processo Nº RORSum-0000918-08.2024.5.19.0002 Assegurada a
Ordem: sustentação oral do Advogado Bruno Felipe Morgado de
Processo Nº RORSum-0001035-87.2024.5.19.0005 Assegurada a Souza, OAB/AL 9.615, pela recorrida, na sessão de julgamento
sustentação oral do Advogado José Gian Vitor Rodrigues dos virtual realizada entre os dias 31/03 a 03/04/2025.
Santos, OAB/AL 11.392, pela recorrente, na sessão de Relator FERNANDO ANTONIO DA SILVA FALCAO
julgamento virtual realizada entre os dias 31/03 a 03/04/2025. RECORRENTE VMN 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
Relator FERNANDO ANTONIO DA SILVA FALCAO SPE LTDA
RECORRENTE MARIA DE FÁTIMA GRANJEIRO ADVOGADO LUIZ PAULO DE ASSIS MARTINS NETO(OAB:
ADVOGADO JOSE GIAN VITOR RODRIGUES DOS 15656/AL)
SANTOS(OAB: 11392/AL) ADVOGADO FLAVIO DE ALBUQUERQUE MOURA(OAB: 4343-
RECORRIDO MARIA PASTORA VICENTE DE ARAUJO B/AL)
ADVOGADO SERGIO LUIZ NEPOMUCENO PEREIRA(OAB: ADVOGADO BRUNO FELIPE MORGADO DE SOUZA(OAB:
4800/AL) 9615/AL)
RECORRIDO ALTAIR SILVA DIAS
Ordem: ADVOGADO ANDERSON ROGERIO ALVES DE ANDRADE(OAB:
Processo Nº AP-0000406-16.2024.5.19.0005 Asseguradas as 19097/AL)
sustentações orais dos Advogados Felipe Gomes de Athayde ADVOGADO RAMON LEAL DE ALBUQUERQUE
Antunes, OAB/AL 16.490, pelos agravantes(Maurício de RODRIGUES(OAB: 16254/AL)
Azevedo Goes Filho e Arthur Pimentel Falcão Soares), e Gabriel
de Castro Pires, OAB/AL 16.276, pelo agravado, na sessão de Ordem:
julgamento virtual realizada entre os dias 31/03 a 03/04/2025. Processo Nº ROT-0000227-67.2024.5.19.0010 Asseguradas as
Relator FERNANDO ANTONIO DA SILVA FALCAO sustentações orais dos Advogados Luiz Felcher de Moraes,
AGRAVANTE ARTHUR PIMENTEL FALCAO SOARES OAB/AL 12.178, pela recorrente, e Marco Aurélio Sizenando
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