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1002988-39.2024.8.26.0453
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Identificação
Nº Processo: 1002988-39.2024.8.26.0453
Vara: Gonçalves; Advogado: Felipe Gomes Monis (OAB: 199447/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Felipe Gomes Monis (OAB: 199447/RJ); Fica *** Felipe Gomes Monis (OAB: 199447/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1002988-39.2024.8.26.0453; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Pirajuí; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1002988-39.2024.8.26.0453; Gratifi cação de Incentivo; Recorrente: Estado de São Paul ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o; Recorrida:
Rosana Calsavara Gonçalves; Advogado: Felipe Gomes Monis (OAB: 199447/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003145-15.2024.8.26.0452; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Piraju; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1003145-15.2024.8.26.0452; Indenizações Regulares; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Miguel Roberto Mamoni; Advogada:
Carla Priscila Correa (OAB: 246959/SP); Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003598-18.2024.8.26.0417; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Paraguaçu Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1003598-18.2024.8.26.0417; Piso Salarial; Recorrente: Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista;
Advogada: Josiane Barbosa Taveira Queiroz Godoi (OAB: 268642/SP); Recorrida: Andrea Aparecida dos Santos; Advogado: Gustavo
Caroni Averoldi (OAB: 254907/SP); Advogado: Juliano Lourenção Bigeschi (OAB: 280793/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003649-74.2025.8.26.0132; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO
JÚNIOR; Fórum de Catanduva; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003649-
74.2025.8.26.0132; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: Nazira Marcia Elias de Oliveira; Advogado: Flavio Antonio Mendes
(OAB: 238643/SP); Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003653-32.2025.8.26.0223; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA
MAIA SANTOS; Fórum de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003653-
32.2025.8.26.0223; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Kelley Dias Simi Feitosa; Advogado: Guilherme
Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Advogada: Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893/SP); Advogada: Karina Rodrigues
Camargo (OAB: 385002/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003673-05.2025.8.26.0132; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum
de Catanduva; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003673-05.2025.8.26.0132;
Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Antônio Carlos Magatti; Advogada: Julia Revelles Laude (OAB:
296466/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1004081-39.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004081-39.2025.8.26.0053; Gratifi cações de Atividade; Recorrente: Estado
de São Paulo; Recorrido: Denis Cleton Lucio; Advogado: Julio César Cosin Martins (OAB: 280311/SP); Advogado: Armando Rodrigo
Gonzales Franco (OAB: 205738/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004269-43.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO
MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1004269-43.2025.8.26.0114; Repetição de indébito; Recorrente: Jennifer Aparecida Rodrigues Ribeiro; Advogado:
Carlos Eduardo Barboza da Silva Filho (OAB: 510820/SP); Recorrido: Município de Campinas; Advogada: Solange Baleeiro Martins
(OAB: 147856/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004272-39.2024.8.26.0047; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO
PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Assis; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1004272-39.2024.8.26.0047; Piso Salarial; Recorrente: Luisa Fernandes da Cruz Pompeu; Advogado: Sergio Augusto Frederico
(OAB: 80246/SP); Recorrido: ASSISPREV-INST.PREV.SERV.MUN.DE ASSIS,AT.DEN.DA PREVID.; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1002988-39.2024.8.26.0453; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Pirajuí; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1002988-39.2024.8.26.0453; Gratifi cação de Incentivo; Recorrente: Estado de São Paul ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o; Recorrida:
Rosana Calsavara Gonçalves; Advogado: Felipe Gomes Monis (OAB: 199447/RJ); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003145-15.2024.8.26.0452; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Piraju; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1003145-15.2024.8.26.0452; Indenizações Regulares; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Miguel Roberto Mamoni; Advogada:
Carla Priscila Correa (OAB: 246959/SP); Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003598-18.2024.8.26.0417; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Paraguaçu Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1003598-18.2024.8.26.0417; Piso Salarial; Recorrente: Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista;
Advogada: Josiane Barbosa Taveira Queiroz Godoi (OAB: 268642/SP); Recorrida: Andrea Aparecida dos Santos; Advogado: Gustavo
Caroni Averoldi (OAB: 254907/SP); Advogado: Juliano Lourenção Bigeschi (OAB: 280793/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003649-74.2025.8.26.0132; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO
JÚNIOR; Fórum de Catanduva; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003649-
74.2025.8.26.0132; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: Nazira Marcia Elias de Oliveira; Advogado: Flavio Antonio Mendes
(OAB: 238643/SP); Recorrido: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003653-32.2025.8.26.0223; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA
MAIA SANTOS; Fórum de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003653-
32.2025.8.26.0223; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Kelley Dias Simi Feitosa; Advogado: Guilherme
Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Advogada: Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893/SP); Advogada: Karina Rodrigues
Camargo (OAB: 385002/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1003673-05.2025.8.26.0132; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL ISSLER; Fórum
de Catanduva; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1003673-05.2025.8.26.0132;
Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Antônio Carlos Magatti; Advogada: Julia Revelles Laude (OAB:
296466/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1004081-39.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004081-39.2025.8.26.0053; Gratifi cações de Atividade; Recorrente: Estado
de São Paulo; Recorrido: Denis Cleton Lucio; Advogado: Julio César Cosin Martins (OAB: 280311/SP); Advogado: Armando Rodrigo
Gonzales Franco (OAB: 205738/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004269-43.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO
MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1004269-43.2025.8.26.0114; Repetição de indébito; Recorrente: Jennifer Aparecida Rodrigues Ribeiro; Advogado:
Carlos Eduardo Barboza da Silva Filho (OAB: 510820/SP); Recorrido: Município de Campinas; Advogada: Solange Baleeiro Martins
(OAB: 147856/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004272-39.2024.8.26.0047; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO
PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Assis; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1004272-39.2024.8.26.0047; Piso Salarial; Recorrente: Luisa Fernandes da Cruz Pompeu; Advogado: Sergio Augusto Frederico
(OAB: 80246/SP); Recorrido: ASSISPREV-INST.PREV.SERV.MUN.DE ASSIS,AT.DEN.DA PREVID.; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º