Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Felipe Gomes Ruiz dos Santos
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1000245-61.2023.8.26.0495
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1000246-09.2023.8.26.0281; Guarda; Apelante: P. A. F. B.
Partes e Advogados
Apelado: A. L. D.; Advogada: Bruna Teixeira da Silva (O *** A. L. D.; Advogada: Bruna Teixeira da Silva (OAB: 417561/SP); Ficam as partes intimadas para
Apdo: A. F. G. da S.; Advogada: Vanessa Veiga Zucarelli (OAB *** A. F. G. da S.; Advogada: Vanessa Veiga Zucarelli (OAB: 307995/SP); Advogado: Fernando Alves da Veiga (OAB:
Apte: J. A. G. da S. (Menor(es) representado(s)); Ad *** J. A. G. da S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Michele Cristina Ramponi Pereira (OAB:
Autor(es): Felipe Gomes Ruiz dos Santos, Advogada: Thaina Bergara D *** Felipe Gomes Ruiz dos Santos, Advogada: Thaina Bergara Devechio (OAB: 429510, SP), Apelante: Karina Ruiz Queiroz
Réu(s): Ezequiel Pereira Lopes, Advogado: Rodrigo Cavalcanti *** Ezequiel Pereira Lopes, Advogado: Rodrigo Cavalcanti (OAB: 350884, SP), Ficam as partes intimadas para se
Advogado(s): Nicole Roveratti (OAB: 334260, SP), Apelante: A. L. A. L. D. (Menor(es) representado(s)), Advogada: Nicole Rov *** Nicole Roveratti (OAB: 334260, SP), Apelante: A. L. A. L. D. (Menor(es) representado(s)), Advogada: Nicole Roveratti, Thaina Bergara Devechio (OAB: 429510, Apelado: Edelcio Rodrigues Alonso Filho, Advogada: Ana Lissandra
Advogados e OAB
Advogado: Fernando Alves *** Fernando Alves da Veiga (OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000245-61.2023.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mara de Direito Privado; FERNANDO
REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Registro; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000245-61.2023.8.26.0495; Revisão;
Apte/Apdo: A. F. G. da S.; Advogada: Vanessa Veiga Zucarelli (OAB: 307995/SP); Advogado: Fernando Alves da Veiga (OAB:
226565/SP); Apda/Apte: J. A. G. da S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Michele Cristina Ramponi Pereira (OAB:
244979/SP); Advogada: Aline Correa (OAB: 331204/SP); Apda/Apte: A. da S. A.; Advogada: Michele Cristina Ramponi Pereira
(OAB: 244979/SP); Advogada: Aline Correa (OAB: 331204/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000246-09.2023.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA
SILVA; Foro de Itatiba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000246-09.2023.8.26.0281; Guarda; Apelante: P. A. F. B.
(Representando Menor(es)); Advogada: Nicole Roveratti (OAB: 334260/SP); Apelante: B. A. L. (Menor(es) representado(s));
Advogada: Nicole Roveratti (OAB: 334260/SP); Apelante: A. L. A. L. D. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Nicole Roveratti
(OAB: 334260/SP); Apelado: A. L. D.; Advogada: Bruna Teixeira da Silva (OAB: 417561/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000247-30.2023.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE
QUEIROZ; Foro de Bertioga; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000247-30.2023.8.26.0075; Condomínio; Apelante: Elizeth
Cirino Martins Pereira; Advogada: Bruna Carmen Paz da Silva (OAB: 405235/SP); Advogado: Enio Xavier (OAB: 154158/SP);
Apelado: Ezequiel Pereira Lopes; Advogado: Rodrigo Cavalcanti (OAB: 350884/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000253-74.2024.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro de Socorro; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000253-74.2024.8.26.0601; Associação; Apelante: Maria
Nilza da Silva Siqueira; Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Advogado: Francisco Antonio Moreno Tarifa
(OAB: 283255/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores (
Sindiapi); Advogada: Camila Pontes Egydio (OAB: 26515/CE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000255-63.2021.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; JANE FRANCO
MARTINS; Foro de Embu das Artes; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1000255-63.2021.8.26.0176; Propriedade;
Apelante: Felipe Gomes Ruiz dos Santos; Advogada: Thaina Bergara Devechio (OAB: 429510/SP); Apelante: Karina Ruiz Queiroz;
Advogada: Thaina Bergara Devechio (OAB: 429510/SP); Apelado: Edelcio Rodrigues Alonso Filho; Advogada: Ana Lissandra
Jozef (OAB: 212104/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000257-79.2024.8.26.0547; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO REVERENDO
VIDAL AKAOUI; Foro de Santa Rita do Passa Quatro; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000257-79.2024.8.26.0547;
Condomínio; Apelante: Dulgenia Reatto Soares; Advogada: Erica Pereira Batista (OAB: 343289/SP); Apelante: Regiane Reatto
Soares; Advogada: Erica Pereira Batista (OAB: 343289/SP); Apelada: Creuza Reatto; Advogado: Cristiano Lencione (OAB:
165686/SP); Advogado: Vidal Petrenas (OAB: 313164/SP); Advogado: Mauro Aparecido Duarte (OAB: 62229/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000259-71.2022.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro de Arujá; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000259-71.2022.8.26.0045; Imissão; Apelante: Imobiliaria
e Construtora Continental Ltda. (Revel); Advogada: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP); Apelado: Pedro
Moreira Leite; Advogado: Euzebio Rodrigues de Miranda (OAB: 230665/SP); Interessado: Sinvaldo Bispo Ferreira; Advogada:
Marcia Mirtes Alvarenga Ribeiro (OAB: 244190/SP); Interessado: Adenilma Maria de Jesus; Advogada: Marcia Mirtes Alvarenga
Ribeiro (OAB: 244190/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000262-22.2021.8.26.0187; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA;
Foro de Ipauçu; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000262-22.2021.8.26.0187; Alimentos; Apelante: A. V. P. T.; Advogada:
Elaine Oliveira Lima Fonsatti (OAB: 309775/SP); Apelada: J. da S. Z. (Representando Menor(es)); Advogada: Ana Eliza Wilfer
Dias Gabriel (OAB: 351788/SP); Advogado: Henrique Augusto Abuchain (OAB: 248159/SP); Apelado: A. E. Z. T. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Ana Eliza Wilfer Dias Gabriel (OAB: 351788/SP); Advogado: Henrique Augusto Abuchain (OAB:
248159/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000245-61.2023.8.26.0495; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mara de Direito Privado; FERNANDO
REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro de Registro; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000245-61.2023.8.26.0495; Revisão;
Apte/Apdo: A. F. G. da S.; Advogada: Vanessa Veiga Zucarelli (OAB: 307995/SP); Advogado: Fernando Alves da Veiga (OAB:
226565/SP); Apda/Apte: J. A. G. da S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Michele Cristina Ramponi Pereira (OAB:
244979/SP); Advogada: Aline Correa (OAB: 331204/SP); Apda/Apte: A. da S. A.; Advogada: Michele Cristina Ramponi Pereira
(OAB: 244979/SP); Advogada: Aline Correa (OAB: 331204/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000246-09.2023.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA
SILVA; Foro de Itatiba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000246-09.2023.8.26.0281; Guarda; Apelante: P. A. F. B.
(Representando Menor(es)); Advogada: Nicole Roveratti (OAB: 334260/SP); Apelante: B. A. L. (Menor(es) representado(s));
Advogada: Nicole Roveratti (OAB: 334260/SP); Apelante: A. L. A. L. D. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Nicole Roveratti
(OAB: 334260/SP); Apelado: A. L. D.; Advogada: Bruna Teixeira da Silva (OAB: 417561/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000247-30.2023.8.26.0075; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE
QUEIROZ; Foro de Bertioga; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000247-30.2023.8.26.0075; Condomínio; Apelante: Elizeth
Cirino Martins Pereira; Advogada: Bruna Carmen Paz da Silva (OAB: 405235/SP); Advogado: Enio Xavier (OAB: 154158/SP);
Apelado: Ezequiel Pereira Lopes; Advogado: Rodrigo Cavalcanti (OAB: 350884/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000253-74.2024.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro de Socorro; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000253-74.2024.8.26.0601; Associação; Apelante: Maria
Nilza da Silva Siqueira; Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP); Advogado: Francisco Antonio Moreno Tarifa
(OAB: 283255/SP); Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores (
Sindiapi); Advogada: Camila Pontes Egydio (OAB: 26515/CE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000255-63.2021.8.26.0176; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; JANE FRANCO
MARTINS; Foro de Embu das Artes; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1000255-63.2021.8.26.0176; Propriedade;
Apelante: Felipe Gomes Ruiz dos Santos; Advogada: Thaina Bergara Devechio (OAB: 429510/SP); Apelante: Karina Ruiz Queiroz;
Advogada: Thaina Bergara Devechio (OAB: 429510/SP); Apelado: Edelcio Rodrigues Alonso Filho; Advogada: Ana Lissandra
Jozef (OAB: 212104/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000257-79.2024.8.26.0547; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO REVERENDO
VIDAL AKAOUI; Foro de Santa Rita do Passa Quatro; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000257-79.2024.8.26.0547;
Condomínio; Apelante: Dulgenia Reatto Soares; Advogada: Erica Pereira Batista (OAB: 343289/SP); Apelante: Regiane Reatto
Soares; Advogada: Erica Pereira Batista (OAB: 343289/SP); Apelada: Creuza Reatto; Advogado: Cristiano Lencione (OAB:
165686/SP); Advogado: Vidal Petrenas (OAB: 313164/SP); Advogado: Mauro Aparecido Duarte (OAB: 62229/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000259-71.2022.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO
CAMARGO; Foro de Arujá; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000259-71.2022.8.26.0045; Imissão; Apelante: Imobiliaria
e Construtora Continental Ltda. (Revel); Advogada: Lidia Maria de Araujo da C. Borges (OAB: 104616/SP); Apelado: Pedro
Moreira Leite; Advogado: Euzebio Rodrigues de Miranda (OAB: 230665/SP); Interessado: Sinvaldo Bispo Ferreira; Advogada:
Marcia Mirtes Alvarenga Ribeiro (OAB: 244190/SP); Interessado: Adenilma Maria de Jesus; Advogada: Marcia Mirtes Alvarenga
Ribeiro (OAB: 244190/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000262-22.2021.8.26.0187; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA;
Foro de Ipauçu; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000262-22.2021.8.26.0187; Alimentos; Apelante: A. V. P. T.; Advogada:
Elaine Oliveira Lima Fonsatti (OAB: 309775/SP); Apelada: J. da S. Z. (Representando Menor(es)); Advogada: Ana Eliza Wilfer
Dias Gabriel (OAB: 351788/SP); Advogado: Henrique Augusto Abuchain (OAB: 248159/SP); Apelado: A. E. Z. T. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Ana Eliza Wilfer Dias Gabriel (OAB: 351788/SP); Advogado: Henrique Augusto Abuchain (OAB:
248159/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º