0000854-89.2023.5.17.0001

4259/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 19
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
- JULIANA MATOS DE OLIVEIRA - ALCEU DE AZEVEDO FALCAO NETO
- KARINA DE OLIVEIRA SOUZA - EPIFANIO CONSTRUCOES LTDA - ME
- MARCIA CRISTINA SILVA DE DEUS - GRAND - CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MANOEL MENDES DA SILVA
- UNIÃO FEDERAL (PGF) - TAJ HOME RESORT SPE 037 - EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
Processo Nº ROT-0000854-89.2023.5.17.0001
Comple ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-0000871-43.2019.5.17.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDIO ARMANDO COUCE DE
MENEZES Relator CLAUDIO ARMANDO COUCE DE
MENEZES
Revisor CLAUDIO ARMANDO COUCE DE
MENEZES Revisor CLAUDIO ARMANDO COUCE DE
MENEZES
RECORRENTE R. P. D. L.
AGRAVANTE ANA VITORIA SOARES BARROS E
ADVOGADO FELIPE GONCALVES
SILVA
CIPRIANO(OAB: 21519/ES)
AGRAVANTE ANTONIO MACHADO GOMES DA
RECORRIDO M. D. S.
SILVA NETO
ADVOGADO ELIZETE PENHA DA LUZ(OAB:
AGRAVANTE BETONPOXI ENGENHARIA LTDA
6380/ES)
ADVOGADO CARMEM NISE CAVALCANTI
RECORRIDO S. S. -. C. P. D. S. E. L. E.
FERNANDES(OAB: 20229-D/PE)
ADVOGADO MARCELO DE AVILA CAIAFFA(OAB:
AGRAVANTE LOUZEMAR LAUS
17852/ES)
AGRAVANTE RODRIGO DE CARVALHO SOARES
ADVOGADO MARIA FERNANDA DA CUNHA
FONTES(OAB: 39007/ES) AGRAVANTE TIAGO CARVALHO SOARES
ADVOGADO GABRIEL DI GIORGIO BUENO(OAB: AGRAVANTE ZOROASTRO MAIA SOARES
21562/ES)
AGRAVADO DIEGO LUCIO SIMIONE APRIGIO
TESTEMUNHA D. S. D. A.
ADVOGADO VALERIA GAURINK DIAS
CUSTOS LEGIS M. P. D. T. FUNDAO(OAB: 13406/ES)
PERITO S. H. B. ADVOGADO MARIANA ROGERIA FIGUEREDO
PORTELA DE LIMA(OAB: 21226/ES)
TESTEMUNHA T. D. S. S.
ADVOGADO THAIS MOURA MERCIER(OAB:
33729/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOAO FRANCISCO DA SILVA(OAB:
- D. S. D. A. 245468/SP)
- M. D. S.
- M. P. D. T. Intimado(s)/Citado(s):
- R. P. D. L. - ANA VITORIA SOARES BARROS E SILVA
- S. H. B. - ANTONIO MACHADO GOMES DA SILVA NETO
- S. S. -. C. P. D. S. E. L. E. - BETONPOXI ENGENHARIA LTDA
- T. D. S. S. - DIEGO LUCIO SIMIONE APRIGIO
- LOUZEMAR LAUS
Processo Nº ROT-0000860-29.2024.5.17.0012 - RODRIGO DE CARVALHO SOARES
Complemento Processo Eletrônico - PJE - TIAGO CARVALHO SOARES
Relator WANDA LUCIA COSTA LEITE - ZOROASTRO MAIA SOARES
FRANCA DECUZZI
Revisor WANDA LUCIA COSTA LEITE
FRANCA DECUZZI Processo Nº ROT-0000886-89.2023.5.17.0132
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MANOEL MENDES DA SILVA
Relator WANDA LUCIA COSTA LEITE
ADVOGADO GUTEMBERG PIRES NOVAIS(OAB:
FRANCA DECUZZI
28865/ES)
Revisor WANDA LUCIA COSTA LEITE
RECORRIDO EPIFANIO CONSTRUCOES LTDA -
FRANCA DECUZZI
ME
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO LEANDRO ASSIS DA SILVA(OAB:
25595/ES) ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
RECORRIDO GRAND - CONSTRUTORA E ADVOGADO MIGUEL FERNANDO DECLEVA(OAB:
INCORPORADORA LTDA 31676/ES)
ADVOGADO CARLA GUSMAN ZOUAIN(OAB: RECORRENTE MONICA GIORI
7582/ES)
ADVOGADO STEFANIA VENTURIM LOPES(OAB:
ADVOGADO BARBARA BRAUN RIZK(OAB: 14591/ES)
13843/ES)
ADVOGADO MARIANNA BEDRAN
RECORRIDO TAJ HOME RESORT SPE 037 - MASSOTE(OAB: 169680/MG)
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
ADVOGADO LUCAS GUGLIELMELLI LOPES(OAB:
LTDA
158240/MG)
ADVOGADO CARLA GUSMAN ZOUAIN(OAB:
ADVOGADO MATHEUS GUGLIELMELLI
7582/ES)
LOPES(OAB: 169362/MG)
ADVOGADO BARBARA BRAUN RIZK(OAB:
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
13843/ES)
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ)
PERITO ALCEU DE AZEVEDO FALCAO NETO
ADVOGADO MIGUEL FERNANDO DECLEVA(OAB:
31676/ES)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MONICA GIORI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229199