1000467-90.2024.5.02.0049

4181/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 35
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
Os processos incluídos nesta pauta serão julgados em sessão
Intimado(s)/Citado(s):
totalmente virtual. Início da sessão virtual: dia 02/04/2025, às 13 h;
término: dia 09/04/2025, às 13 h. A apresentação de pedido de - INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR
PUBLICO ESTADUAL
sustentação oral, quando cabível nos termos do Regimento Interno
- IVANETE PEREIRA DA SILVA
deste Regiona ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. l, implicará no adiamento do processo para sessão de
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
julgamento presencial, a ser designada oportunamente. NÃO
HAVERÁ SUSTENTAÇÃO ORAL EM PROCESSOS DE
Processo Nº ROT-1000467-90.2024.5.02.0049
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 100, §2º Complemento Processo Eletrônico - PJE
DO REGIMENTO INTERNO. Relator ANA CRISTINA MAGALHAES
FONTES GUEDES
Pauta de Julgamento
Revisor ANA CRISTINA MAGALHAES
Pauta da Ordinária Virtual de Julgamento do(a) 4ª Turma do dia FONTES GUEDES
02/04/2025 às 13:00 RECORRENTE FUNDACAO CENTRO DE
Processo Nº AP-1000122-90.2024.5.02.0319 ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
Complemento Processo Eletrônico - PJE AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
CASA - SP
Relator ANA CRISTINA MAGALHAES
FONTES GUEDES RECORRIDO EZEQUIEL BORGES DA SILVA
Revisor ANA CRISTINA MAGALHAES ADVOGADO FELIPE GONCALVES DE
FONTES GUEDES SOUZA(OAB: 395408/SP)
AGRAVANTE ANDREIA LIMA DA SILVA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO MARISTELA MARCOLINO(OAB:
179013/SP)
ADVOGADO MONICA RINALDO(OAB: 122335/SP) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO MUNICIPIO DE GUARULHOS - EZEQUIEL BORGES DA SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
TRABALHO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDREIA LIMA DA SILVA Processo Nº ROT-1000614-42.2024.5.02.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator ANA CRISTINA MAGALHAES
- MUNICIPIO DE GUARULHOS
FONTES GUEDES
Revisor ANA CRISTINA MAGALHAES
Processo Nº ROT-1000302-77.2024.5.02.0070 FONTES GUEDES
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO PAULO
Relator ANA CRISTINA MAGALHAES RECORRIDO MARIA ANGELICA DOS SANTOS
FONTES GUEDES
ADVOGADO FREDSON DA SILVA CAMPOS(OAB:
Revisor ANA CRISTINA MAGALHAES 420573/SP)
FONTES GUEDES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO TRABALHO
RECORRIDO LARISSA PEREIRA DOS SANTOS
FERNANDES
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ERASMO CARLOS SOARES DE
SOUSA(OAB: 373847/SP) - MARIA ANGELICA DOS SANTOS
RECORRIDO MN RAMC SERVICOS LTDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MUNICIPIO DE SAO PAULO
TRABALHO
Processo Nº ROT-1000828-81.2021.5.02.0318
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ESTADO DE SAO PAULO Relator ANA CRISTINA MAGALHAES
FONTES GUEDES
- LARISSA PEREIRA DOS SANTOS FERNANDES
Revisor ANA CRISTINA MAGALHAES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
FONTES GUEDES
- MN RAMC SERVICOS LTDA
RECORRENTE DAVID DA CAMARA PAIVA
ADVOGADO RICARDO SANCHES
Processo Nº ROT-1000373-66.2024.5.02.0042 GUILHERME(OAB: 180694/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
Relator ANA CRISTINA MAGALHAES CORREIOS E TELEGRAFOS
FONTES GUEDES ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES
Revisor ANA CRISTINA MAGALHAES COSTA(OAB: 22394/CE)
FONTES GUEDES RECORRIDO DAVID DA CAMARA PAIVA
RECORRENTE INSTITUTO DE ASSISTENCIA ADVOGADO RICARDO SANCHES
MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO GUILHERME(OAB: 180694/SP)
ESTADUAL
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
RECORRIDO IVANETE PEREIRA DA SILVA CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO MARCELA CRISTINA ALMEIDA ADVOGADO EMANOEL NASARENO MENEZES
FELICIANO(OAB: 313696/SP) COSTA(OAB: 22394/CE)
ADVOGADO EIDY LIAN CABEZA(OAB: 322757/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225988