0000033-21.2024.5.05.0022

4258/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 63
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Julho de 2025
RECORRENTE INTERMARITIMA PORTOS E
Pauta de Julgamento
LOGISTICA S/A
INÍCIO: 16/07/2025 (quarta-feira) às 09:00h
ADVOGADO FELIPE GONDIM BRANDÃO(OAB:
ENCERRAMENTO: 23/07/2025 (quinta-feira) às 09:00h 30640/BA)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os ADVOGADO Sérgio Novais Dias(OAB: 7354/BA)
processos abaixo relacionados serão julgados na 21ª SESSÃO RECORRIDO ELIOMAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NASCIMENTO BARROS
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia ADVOGADO AARON GOIS PINHEIRO(OAB:
23198/BA)
16/07/2025 e encerramento às 09:00h do dia 23/07/2025, em
ADVOGADO RENATA BASTOS BRITO LAPA(OAB:
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
26226/BA)
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
ADVOGADO THIAGO MUNIZ FERREIRA
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos PACHECO(OAB: 26357/BA)
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO Intimado(s)/Citado(s):
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser - ELIOMAR NASCIMENTO BARROS
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente - INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO Processo Nº ROT-0000033-21.2024.5.05.0022
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será Complemento Processo Eletrônico - PJE
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes RECORRENTE VANDISSON PEDREIRA DE FREITAS
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia ADVOGADO RICARDO LOPES SILVA(OAB:
29580/BA)
15/07/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
ADVOGADO BRUNO REIS LOPES(OAB:
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de 22598/BA)
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados ADVOGADO NUBIA REIS LOPES(OAB: 60791/BA)
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi RECORRIDO POSITIVA EMPREENDIMENTOS E
franqueada às partes em sessão anterior. SERVICOS LTDA - ME
Processo Nº ROT-0000004-42.2022.5.05.0021
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO - POSITIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME
FILHO
- VANDISSON PEDREIRA DE FREITAS
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
RECORRENTE ELIANE RAMOS DOS SANTOS Processo Nº ROT-0000036-34.2024.5.05.0035
ARAUJO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
MARTINS(OAB: 28154/BA)
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRENTE FUNDACAO JOSE SILVEIRA
RECORRENTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
ADVOGADO MANOEL JOAQUIM PINTO JUDICIAL EM RECUPERACAO
RODRIGUES DA COSTA(OAB: JUDICIAL
11024/BA)
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
ADVOGADO MARIA CAROLINA ANUNCIACAO CAUX(OAB: 106383/MG)
CORTES(OAB: 23174/BA)
RECORRENTE JOSEANE SANTIAGO SANTOS
ADVOGADO LUDIMILA OLIVEIRA DA LUZ(OAB: SILVA
30650/BA)
ADVOGADO RONIELSON COELHO
RECORRIDO ELIANE RAMOS DOS SANTOS OLIVEIRA(OAB: 41441/BA)
ARAUJO
RECORRIDO CONTAX S.A.
ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
MARTINS(OAB: 28154/BA)
CAUX(OAB: 106383/MG)
RECORRIDO FUNDACAO JOSE SILVEIRA
RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
ADVOGADO MANOEL JOAQUIM PINTO JUDICIAL EM RECUPERACAO
RODRIGUES DA COSTA(OAB: JUDICIAL
11024/BA)
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
ADVOGADO MARIA CAROLINA ANUNCIACAO CAUX(OAB: 106383/MG)
CORTES(OAB: 23174/BA)
RECORRIDO JOSEANE SANTIAGO SANTOS
ADVOGADO LUDIMILA OLIVEIRA DA LUZ(OAB: SILVA
30650/BA)
ADVOGADO RONIELSON COELHO
OLIVEIRA(OAB: 41441/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
- ELIANE RAMOS DOS SANTOS ARAUJO
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
- FUNDACAO JOSE SILVEIRA JUNIOR(OAB: 22130/BA)
Processo Nº RemNecTrab-0000006-10.2015.5.05.0004 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CONTAX S.A.
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO - JOSEANE SANTIAGO SANTOS SILVA
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