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2146973-16.2025.8.26.0000
Tráfico
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Identificação
Nº Processo: 2146973-16.2025.8.26.0000
Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0002534-62.2017.8.26.0537; Assunto: Tráfico
Assunto: Tráfico
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Felipe Jilek Trindade França (OAB: 429 *** Felipe Jilek Trindade França (OAB: 429581/SP); Advogado: Phelipe Nascimento
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2146973-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0002534-62.2017.8.26.0537; Assunt ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Felipe Jilek Trindade França; Impetrante: Phelipe Nascimento Gregorio; Paciente:
Vinicius Almeida Saturnino da Silva; Advogado: Felipe Jilek Trindade França (OAB: 429581/SP); Advogado: Phelipe Nascimento
Gregório (OAB: 236345E/SP)
2146977-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001398-17.2017.8.26.0509; Assunto: Homicídio
Simples; Paciente: Amauri Araujo de Lima; Advogado: André Leonardo Pereira da Silva (OAB: 410581/SP); Impetrante: André
Leonardo Pereira da Silva
3006562-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
3 - Seção 3.2.3; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1513042-66.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Paciente: Alex
Santos Tití da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo
2146980-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506766-49.2023.8.26.0564; Assunto: Extorsão;
Paciente: Guilherme Ramos Ferreira Alves; Advogada: Bruna Domingues Teixeira (OAB: 422092/SP); Impetrante: Bruna
Domingues Teixeira
2146986-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste;
Vara: Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500909-43.2025.8.26.0599; Assunto: Roubo Majorado;
Impetrante: Maicon Martins Floriano; Interessado: Diego Augusto dos Santos; Paciente: Ayla Nicole Souza Krauczuk; Advogado:
Maicon Martins Floriano (OAB: 264546/SP)
2147001-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503019-94.2024.8.26.0196; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: V.
O. de O.; Advogado: Joel Junior Amorim Rodrigues (OAB: 426882/SP); Advogada: Kellen Cristina Alves (OAB: 427784/SP)
2147003-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1511013-43.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Fabiana Mendes dos Santos; Paciente: Vinicius Henrique Alves Borba; Advogada: Fabiana Mendes
dos Santos (OAB: 198170/SP)
2147011-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502450-59.2023.8.26.0542; Assunto: Crimes de Trânsito; Paciente:
Celso Ricardo Roncone; Advogada: Marina Dangelo Clementino (OAB: 356779/SP); Advogada: Mariana Fernandes de Oliveira
Silvestrini (OAB: 357357/SP); Impetrante: Mariana Fernandes de Oliveira Silvestrini; Impetrante: Marina Dangelo Clementino
2147023-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Descalvado; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500409-72.2021.8.26.0160; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Eloi Colussi Junior; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP)
2147024-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Cachoeira Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000469-80.2013.8.26.0102; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionária: R.
J.; Advogado: Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB: 367641/SP)
3006564-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004748-59.2017.8.26.0041; Assunto:
Roubo; Paciente: Alexandre Souza Barros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
3006566-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1513006-24.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Paciente:
Daniel Oliveira Dutra Junior e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2147051-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1500549-47.2025.8.26.0393; Assunto: Estelionato; Paciente: Leonardo Ferreira Benedito; Advogada: Eloraine Rodrigues Luchesi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2146973-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0002534-62.2017.8.26.0537; Assunt ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Felipe Jilek Trindade França; Impetrante: Phelipe Nascimento Gregorio; Paciente:
Vinicius Almeida Saturnino da Silva; Advogado: Felipe Jilek Trindade França (OAB: 429581/SP); Advogado: Phelipe Nascimento
Gregório (OAB: 236345E/SP)
2146977-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001398-17.2017.8.26.0509; Assunto: Homicídio
Simples; Paciente: Amauri Araujo de Lima; Advogado: André Leonardo Pereira da Silva (OAB: 410581/SP); Impetrante: André
Leonardo Pereira da Silva
3006562-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
3 - Seção 3.2.3; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1513042-66.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Paciente: Alex
Santos Tití da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo
2146980-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506766-49.2023.8.26.0564; Assunto: Extorsão;
Paciente: Guilherme Ramos Ferreira Alves; Advogada: Bruna Domingues Teixeira (OAB: 422092/SP); Impetrante: Bruna
Domingues Teixeira
2146986-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste;
Vara: Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500909-43.2025.8.26.0599; Assunto: Roubo Majorado;
Impetrante: Maicon Martins Floriano; Interessado: Diego Augusto dos Santos; Paciente: Ayla Nicole Souza Krauczuk; Advogado:
Maicon Martins Floriano (OAB: 264546/SP)
2147001-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503019-94.2024.8.26.0196; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: V.
O. de O.; Advogado: Joel Junior Amorim Rodrigues (OAB: 426882/SP); Advogada: Kellen Cristina Alves (OAB: 427784/SP)
2147003-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1511013-43.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Fabiana Mendes dos Santos; Paciente: Vinicius Henrique Alves Borba; Advogada: Fabiana Mendes
dos Santos (OAB: 198170/SP)
2147011-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502450-59.2023.8.26.0542; Assunto: Crimes de Trânsito; Paciente:
Celso Ricardo Roncone; Advogada: Marina Dangelo Clementino (OAB: 356779/SP); Advogada: Mariana Fernandes de Oliveira
Silvestrini (OAB: 357357/SP); Impetrante: Mariana Fernandes de Oliveira Silvestrini; Impetrante: Marina Dangelo Clementino
2147023-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Descalvado; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500409-72.2021.8.26.0160; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Eloi Colussi Junior; Advogada: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP)
2147024-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Cachoeira Paulista; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000469-80.2013.8.26.0102; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionária: R.
J.; Advogado: Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB: 367641/SP)
3006564-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004748-59.2017.8.26.0041; Assunto:
Roubo; Paciente: Alexandre Souza Barros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
3006566-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão
- Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1513006-24.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Paciente:
Daniel Oliveira Dutra Junior e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2147051-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1500549-47.2025.8.26.0393; Assunto: Estelionato; Paciente: Leonardo Ferreira Benedito; Advogada: Eloraine Rodrigues Luchesi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º