Processo ativo
0001408-56.2023.5.11.0012
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Identificação
Nº Processo: 0001408-56.2023.5.11.0012
Ação: DO POLO INDUSTRIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FELIPE LENHARD *** FELIPE LENHARD(OAB: 7762/AM)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4257/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 24
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
AGRAVADO CENTRO DE CIENCIA, TECNOLOGIA - ADRIANO DE OLIVEIRA MARQUES
E INOVACAO DO POLO INDUSTRIAL
DE MANAUS - CONSORCIO INOVAR
AGRAVADO CIEAM CENTRO DA INDUSTRIA DO - FLJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ESTADO DO AMAZONAS - SAMP - CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
ADVOGADO FELIPE LENHARD(OAB: 7762/AM)
ADVOGADO PRISCILLA ROSAS DUARTE(OAB: Processo Nº ROT-0001408-56.2023.5.11.0012
4999/AM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSE ALBERTO MACIEL Relator MARCIA NUNES DA SILVA BESSA
DANTAS(OAB: 3311/AM)
Revisor MARCIA NUNES DA SILVA BESSA
AGRAVADO ESTADO DO AMAZONAS
RECORRENTE SIND DOS EMP EM ESTAB
AGRAVADO FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO BANCARIOS NO ESTADO DO
ESTADO DO AMAZONAS AMAZONAS
ADVOGADO FELIPE LENHARD(OAB: 7762/AM) ADVOGADO MALU BORGES NUNES(OAB:
ADVOGADO PRISCILLA ROSAS DUARTE(OAB: 51458/SC)
4999/AM) ADVOGADO LEONARDO OLIVEIRA DOS
ADVOGADO JOSE ALBERTO MACIEL SANTOS(OAB: 1503/AM)
DANTAS(OAB: 3311/AM) ADVOGADO MAYKON FELIPE DE MELO(OAB:
AGRAVADO MUNICIPIO DE MANAUS 1399/AM)
AGRAVADO SINDICATO DA INDUSTRIA DE ADVOGADO VITOR TEIXEIRA FERREIRA(OAB:
APARELHOS E COMPONENTES 1547/AM)
ELETRICOS E ELETRONICOS DO RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ESTADO DO AMAZONAS
ADVOGADO ALIRIO VIEIRA MARQUES(OAB:
ADVOGADO FELIPE LENHARD(OAB: 7762/AM) 3772/AM)
ADVOGADO PRISCILLA ROSAS DUARTE(OAB: CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
4999/AM)
ADVOGADO JOSE ALBERTO MACIEL
DANTAS(OAB: 3311/AM) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO SUPERINTENDENCIA DA ZONA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
FRANCA DE MANAUS
- Ministério Público do Trabalho
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (AGU) - AM
- SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS NO ESTADO DO
AMAZONAS
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO DAS INDUSTRIAS E EMPRESAS DE Processo Nº RORSum-0001421-27.2024.5.11.0010
SERVICOS DO POLO INDUSTRIAL DO AMAZONAS - AFICAM Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CENTRO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO DO POLO Relator LAIRTO JOSE VELOSO
INDUSTRIAL DE MANAUS
Revisor LAIRTO JOSE VELOSO
- CIEAM CENTRO DA INDUSTRIA DO ESTADO DO
RECORRENTE COEMA COMERCIO DE PRODUTOS
AMAZONAS
ALIMENTICIOS LTDA
- DANIELLE LUCIA PEREIRA BUAS
ADVOGADO MARCIO LUIZ SORDI(OAB: 134/AM)
- ESTADO DO AMAZONAS
ADVOGADO JOSE HIGINO DE SOUSA
- FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO AMAZONAS NETTO(OAB: 1734/AM)
- MUNICIPIO DE MANAUS RECORRIDO BRUNA RENATA DA SILVA LOPES
- SINDICATO DA INDUSTRIA DE APARELHOS E ADVOGADO CRIS RODRIGUES FLORENCIO
COMPONENTES ELETRICOS E ELETRONICOS DO ESTADO PEREIRA(OAB: 5316/AM)
DO AMAZONAS
- SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS Intimado(s)/Citado(s):
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - AM
- BRUNA RENATA DA SILVA LOPES
- COEMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Processo Nº AP-0001383-49.2023.5.11.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0001438-75.2024.5.11.0006
Relator MAURO AUGUSTO PONCE DE LEAO
BRAGA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MAURO AUGUSTO PONCE DE LEAO Relator ORMY DA CONCEICAO DIAS
BRAGA BENTES
AGRAVANTE CONSORCIO INOVAR Revisor ORMY DA CONCEICAO DIAS
BENTES
ADVOGADO FELIPE ROSSATO FARIAS(OAB:
41311/PR) RECORRENTE JOAO BATISTA MELO PAES
AGRAVANTE FLJ EMPREENDIMENTOS ADVOGADO RICARDO DE JESUS COLARES DE
IMOBILIARIOS LTDA OLIVEIRA(OAB: 10985/AM)
ADVOGADO FELIPE ROSSATO FARIAS(OAB: ADVOGADO KECIA NATALY DE JESUS
41311/PR) PINHEIRO(OAB: 16062/AM)
AGRAVADO ADRIANO DE OLIVEIRA MARQUES RECORRIDO FRANCISCO ARAUJO DA SILVA -
SUPERMERCADO LTDA
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE ZUBARAN
OSSUOSKY FILHO(OAB: 7537/AM) ADVOGADO JOSAFA SOUZA LOPES(OAB:
17065/AM)
AGRAVADO SAMP - CONSTRUTORA DE OBRAS
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PAULO TRENTO GORSKI(OAB:
58474/PR) - FRANCISCO ARAUJO DA SILVA - SUPERMERCADO LTDA
- JOAO BATISTA MELO PAES
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229115
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2025
AGRAVADO CENTRO DE CIENCIA, TECNOLOGIA - ADRIANO DE OLIVEIRA MARQUES
E INOVACAO DO POLO INDUSTRIAL
DE MANAUS - CONSORCIO INOVAR
AGRAVADO CIEAM CENTRO DA INDUSTRIA DO - FLJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ESTADO DO AMAZONAS - SAMP - CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA
ADVOGADO FELIPE LENHARD(OAB: 7762/AM)
ADVOGADO PRISCILLA ROSAS DUARTE(OAB: Processo Nº ROT-0001408-56.2023.5.11.0012
4999/AM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOSE ALBERTO MACIEL Relator MARCIA NUNES DA SILVA BESSA
DANTAS(OAB: 3311/AM)
Revisor MARCIA NUNES DA SILVA BESSA
AGRAVADO ESTADO DO AMAZONAS
RECORRENTE SIND DOS EMP EM ESTAB
AGRAVADO FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO BANCARIOS NO ESTADO DO
ESTADO DO AMAZONAS AMAZONAS
ADVOGADO FELIPE LENHARD(OAB: 7762/AM) ADVOGADO MALU BORGES NUNES(OAB:
ADVOGADO PRISCILLA ROSAS DUARTE(OAB: 51458/SC)
4999/AM) ADVOGADO LEONARDO OLIVEIRA DOS
ADVOGADO JOSE ALBERTO MACIEL SANTOS(OAB: 1503/AM)
DANTAS(OAB: 3311/AM) ADVOGADO MAYKON FELIPE DE MELO(OAB:
AGRAVADO MUNICIPIO DE MANAUS 1399/AM)
AGRAVADO SINDICATO DA INDUSTRIA DE ADVOGADO VITOR TEIXEIRA FERREIRA(OAB:
APARELHOS E COMPONENTES 1547/AM)
ELETRICOS E ELETRONICOS DO RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ESTADO DO AMAZONAS
ADVOGADO ALIRIO VIEIRA MARQUES(OAB:
ADVOGADO FELIPE LENHARD(OAB: 7762/AM) 3772/AM)
ADVOGADO PRISCILLA ROSAS DUARTE(OAB: CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
4999/AM)
ADVOGADO JOSE ALBERTO MACIEL
DANTAS(OAB: 3311/AM) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO SUPERINTENDENCIA DA ZONA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
FRANCA DE MANAUS
- Ministério Público do Trabalho
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (AGU) - AM
- SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS NO ESTADO DO
AMAZONAS
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO DAS INDUSTRIAS E EMPRESAS DE Processo Nº RORSum-0001421-27.2024.5.11.0010
SERVICOS DO POLO INDUSTRIAL DO AMAZONAS - AFICAM Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CENTRO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO DO POLO Relator LAIRTO JOSE VELOSO
INDUSTRIAL DE MANAUS
Revisor LAIRTO JOSE VELOSO
- CIEAM CENTRO DA INDUSTRIA DO ESTADO DO
RECORRENTE COEMA COMERCIO DE PRODUTOS
AMAZONAS
ALIMENTICIOS LTDA
- DANIELLE LUCIA PEREIRA BUAS
ADVOGADO MARCIO LUIZ SORDI(OAB: 134/AM)
- ESTADO DO AMAZONAS
ADVOGADO JOSE HIGINO DE SOUSA
- FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO AMAZONAS NETTO(OAB: 1734/AM)
- MUNICIPIO DE MANAUS RECORRIDO BRUNA RENATA DA SILVA LOPES
- SINDICATO DA INDUSTRIA DE APARELHOS E ADVOGADO CRIS RODRIGUES FLORENCIO
COMPONENTES ELETRICOS E ELETRONICOS DO ESTADO PEREIRA(OAB: 5316/AM)
DO AMAZONAS
- SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS Intimado(s)/Citado(s):
- UNIÃO FEDERAL (AGU) - AM
- BRUNA RENATA DA SILVA LOPES
- COEMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Processo Nº AP-0001383-49.2023.5.11.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0001438-75.2024.5.11.0006
Relator MAURO AUGUSTO PONCE DE LEAO
BRAGA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MAURO AUGUSTO PONCE DE LEAO Relator ORMY DA CONCEICAO DIAS
BRAGA BENTES
AGRAVANTE CONSORCIO INOVAR Revisor ORMY DA CONCEICAO DIAS
BENTES
ADVOGADO FELIPE ROSSATO FARIAS(OAB:
41311/PR) RECORRENTE JOAO BATISTA MELO PAES
AGRAVANTE FLJ EMPREENDIMENTOS ADVOGADO RICARDO DE JESUS COLARES DE
IMOBILIARIOS LTDA OLIVEIRA(OAB: 10985/AM)
ADVOGADO FELIPE ROSSATO FARIAS(OAB: ADVOGADO KECIA NATALY DE JESUS
41311/PR) PINHEIRO(OAB: 16062/AM)
AGRAVADO ADRIANO DE OLIVEIRA MARQUES RECORRIDO FRANCISCO ARAUJO DA SILVA -
SUPERMERCADO LTDA
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE ZUBARAN
OSSUOSKY FILHO(OAB: 7537/AM) ADVOGADO JOSAFA SOUZA LOPES(OAB:
17065/AM)
AGRAVADO SAMP - CONSTRUTORA DE OBRAS
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PAULO TRENTO GORSKI(OAB:
58474/PR) - FRANCISCO ARAUJO DA SILVA - SUPERMERCADO LTDA
- JOAO BATISTA MELO PAES
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229115