Processo ativo
0000309-88.2016.5.05.0036
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Identificação
Nº Processo: 0000309-88.2016.5.05.0036
Ação: CULTURAL DO ESTADO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FELIPE LIMA *** FELIPE LIMA SANTOS(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4179/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 94
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2025
RECORRIDO CRETA COMERCIO E SERVICOS ADVOGADO FELIPE LIMA SANTOS(OAB:
LTDA 44527/BA)
ADVOGADO EDNARDO BLUMETTI BRITO(OAB: RECORRIDO DAIANE COSTA SANTOS
16971/BA)
ADVOGADO JOAO PAULO SAMPAIO TELES(OAB:
ADVOGADO VITOR EMANUEL LINS DE 27995/BA)
MORAES(OAB: 15969/BA)
ADVOGADO ADRIANO D ALMEIDA
ADVOGADO IVANA ALVES DE ALMEIDA MAGALHAES(OAB: 36852/BA)
BRITTO(OAB: 34102/BA)
RECORRIDO ESTADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA BAHIA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO
DA BAHIA - DAIANE COSTA SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - IM SERVICOS DE MEDICINA OCUPACIONAL LTDA
TRABALHO - MEDICSERV - SERVICOS DE MEDICINA OCUPACIONAL
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000309-88.2016.5.05.0036
- CRETA COMERCIO E SERVICOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ESTADO DA BAHIA
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
- FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE ALMIR FABIO DE SOUSA DA SILVA
- SIND DOS T DE LIMP U E DE EMP DE A E CONS DO M
SALVADOR ADVOGADO LAERSON DE OLIVEIRA
MOURA(OAB: 7330/BA)
AGRAVANTE Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A.
Processo Nº AP-0000293-95.2024.5.05.0023
ADVOGADO LUIZ ANTONIO ALVARENGA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
GUIDUGLI(OAB: 94758/SP)
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
ADVOGADO FABIO KADI(OAB: 107953/SP)
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
ADVOGADO ROGERIO SACRAMENTO DOS
AGRAVANTE IREP SOCIEDADE DE ENSINO SANTOS(OAB: 261457/SP)
SUPERIOR, MEDIO E
ADVOGADO DEBORA VICENTE DA SILVA(OAB:
FUNDAMENTAL LTDA.
314314/SP)
ADVOGADO PAULO ROBERTO PETRI DA
AGRAVADO ALMIR FABIO DE SOUSA DA SILVA
SILVA(OAB: 57360/RS)
ADVOGADO LAERSON DE OLIVEIRA
ADVOGADO PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA
MOURA(OAB: 7330/BA)
BELMONTE(OAB: 155433/RJ)
AGRAVADO Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A.
AGRAVANTE SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR
ESTACIO DE SA LTDA ADVOGADO LUIZ ANTONIO ALVARENGA
GUIDUGLI(OAB: 94758/SP)
ADVOGADO PAULO ROBERTO PETRI DA
SILVA(OAB: 57360/RS) ADVOGADO FABIO KADI(OAB: 107953/SP)
ADVOGADO PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA ADVOGADO ROGERIO SACRAMENTO DOS
BELMONTE(OAB: 155433/RJ) SANTOS(OAB: 261457/SP)
AGRAVANTE YDUQS PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO DEBORA VICENTE DA SILVA(OAB:
314314/SP)
ADVOGADO PAULO ROBERTO PETRI DA
SILVA(OAB: 57360/RS)
ADVOGADO PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA Intimado(s)/Citado(s):
BELMONTE(OAB: 155433/RJ)
- ALMIR FABIO DE SOUSA DA SILVA
AGRAVADO JUREMA ROCHA BARRETTO
- Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A.
ADVOGADO LIDINARA DUARTE DA SILVA(OAB:
44238/CE)
Processo Nº AP-0000312-43.2024.5.05.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
- IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E
FUNDAMENTAL LTDA. Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
- JUREMA ROCHA BARRETTO AGRAVANTE ADMILSON DOS SANTOS
- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 9919/BA)
- YDUQS PARTICIPACOES S.A.
AGRAVANTE EVONILDO SANTANA JESUS
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
Processo Nº RORSum-0000305-67.2024.5.05.0037 SANTOS(OAB: 9919/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE JULIO CESAR BISPO NASCIMENTO
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA SANTOS(OAB: 9919/BA)
RECORRENTE IM SERVICOS DE MEDICINA AGRAVADO CLEBER AMANCIO MARTINS
OCUPACIONAL LTDA
AGRAVADO LAZARO ANTONIO MARTINEZ
ADVOGADO JAMME JESUS FREITAS(OAB: DORIA
38514/BA)
ADVOGADO FELIPE LIMA SANTOS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
44527/BA)
RECORRENTE MEDICSERV - SERVICOS DE - ADMILSON DOS SANTOS
MEDICINA OCUPACIONAL LTDA - CLEBER AMANCIO MARTINS
ADVOGADO JAMME JESUS FREITAS(OAB: - EVONILDO SANTANA JESUS
38514/BA)
- JULIO CESAR BISPO NASCIMENTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225898
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2025
RECORRIDO CRETA COMERCIO E SERVICOS ADVOGADO FELIPE LIMA SANTOS(OAB:
LTDA 44527/BA)
ADVOGADO EDNARDO BLUMETTI BRITO(OAB: RECORRIDO DAIANE COSTA SANTOS
16971/BA)
ADVOGADO JOAO PAULO SAMPAIO TELES(OAB:
ADVOGADO VITOR EMANUEL LINS DE 27995/BA)
MORAES(OAB: 15969/BA)
ADVOGADO ADRIANO D ALMEIDA
ADVOGADO IVANA ALVES DE ALMEIDA MAGALHAES(OAB: 36852/BA)
BRITTO(OAB: 34102/BA)
RECORRIDO ESTADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA BAHIA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO
DA BAHIA - DAIANE COSTA SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - IM SERVICOS DE MEDICINA OCUPACIONAL LTDA
TRABALHO - MEDICSERV - SERVICOS DE MEDICINA OCUPACIONAL
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000309-88.2016.5.05.0036
- CRETA COMERCIO E SERVICOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ESTADO DA BAHIA
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
- FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE ALMIR FABIO DE SOUSA DA SILVA
- SIND DOS T DE LIMP U E DE EMP DE A E CONS DO M
SALVADOR ADVOGADO LAERSON DE OLIVEIRA
MOURA(OAB: 7330/BA)
AGRAVANTE Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A.
Processo Nº AP-0000293-95.2024.5.05.0023
ADVOGADO LUIZ ANTONIO ALVARENGA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
GUIDUGLI(OAB: 94758/SP)
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
ADVOGADO FABIO KADI(OAB: 107953/SP)
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
ADVOGADO ROGERIO SACRAMENTO DOS
AGRAVANTE IREP SOCIEDADE DE ENSINO SANTOS(OAB: 261457/SP)
SUPERIOR, MEDIO E
ADVOGADO DEBORA VICENTE DA SILVA(OAB:
FUNDAMENTAL LTDA.
314314/SP)
ADVOGADO PAULO ROBERTO PETRI DA
AGRAVADO ALMIR FABIO DE SOUSA DA SILVA
SILVA(OAB: 57360/RS)
ADVOGADO LAERSON DE OLIVEIRA
ADVOGADO PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA
MOURA(OAB: 7330/BA)
BELMONTE(OAB: 155433/RJ)
AGRAVADO Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A.
AGRAVANTE SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR
ESTACIO DE SA LTDA ADVOGADO LUIZ ANTONIO ALVARENGA
GUIDUGLI(OAB: 94758/SP)
ADVOGADO PAULO ROBERTO PETRI DA
SILVA(OAB: 57360/RS) ADVOGADO FABIO KADI(OAB: 107953/SP)
ADVOGADO PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA ADVOGADO ROGERIO SACRAMENTO DOS
BELMONTE(OAB: 155433/RJ) SANTOS(OAB: 261457/SP)
AGRAVANTE YDUQS PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO DEBORA VICENTE DA SILVA(OAB:
314314/SP)
ADVOGADO PAULO ROBERTO PETRI DA
SILVA(OAB: 57360/RS)
ADVOGADO PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA Intimado(s)/Citado(s):
BELMONTE(OAB: 155433/RJ)
- ALMIR FABIO DE SOUSA DA SILVA
AGRAVADO JUREMA ROCHA BARRETTO
- Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A.
ADVOGADO LIDINARA DUARTE DA SILVA(OAB:
44238/CE)
Processo Nº AP-0000312-43.2024.5.05.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
- IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E
FUNDAMENTAL LTDA. Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
- JUREMA ROCHA BARRETTO AGRAVANTE ADMILSON DOS SANTOS
- SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
SANTOS(OAB: 9919/BA)
- YDUQS PARTICIPACOES S.A.
AGRAVANTE EVONILDO SANTANA JESUS
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
Processo Nº RORSum-0000305-67.2024.5.05.0037 SANTOS(OAB: 9919/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE JULIO CESAR BISPO NASCIMENTO
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA SANTOS(OAB: 9919/BA)
RECORRENTE IM SERVICOS DE MEDICINA AGRAVADO CLEBER AMANCIO MARTINS
OCUPACIONAL LTDA
AGRAVADO LAZARO ANTONIO MARTINEZ
ADVOGADO JAMME JESUS FREITAS(OAB: DORIA
38514/BA)
ADVOGADO FELIPE LIMA SANTOS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
44527/BA)
RECORRENTE MEDICSERV - SERVICOS DE - ADMILSON DOS SANTOS
MEDICINA OCUPACIONAL LTDA - CLEBER AMANCIO MARTINS
ADVOGADO JAMME JESUS FREITAS(OAB: - EVONILDO SANTANA JESUS
38514/BA)
- JULIO CESAR BISPO NASCIMENTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225898