2221776-67.2025.8.26.0000

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2221776-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR
CALCIOLARI; Foro de Jundiaí; 2ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1502132-02.2025.8.26.0544; Tráfico de D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rogas e Condutas
Afins; Impetrante: Felipe Lisboa Teixeira de Jesus; Impetrante: Dafner Tiago Belej Prado; Paciente: Yeferson Trejos Acevedo;
Advogado: Felipe Lisboa Teixeira de Jesus (OAB: 331797/SP); Advogado: Dafner Tiago Belej Prado (OAB: 337073/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221791-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal;
MARCELO GORDO; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
0001430-79.2018.8.26.0026; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Kaled Afif El Lakkis; Paciente: Caio Vicente Silva;
Advogado: Kaled Afif El Lakkis (OAB: 519185/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221817-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA
SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro de Jaú; 1ª Vara Criminal; Pedido de Busca e Apreensão Criminal; 1502311-
04.2025.8.26.0392; Roubo; Impetrante: Roberto do Livramento Bueno; Paciente: Iago de Sousa Bezerra; Advogado:
Roberto do Livramento Bueno (OAB: 462922/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221824-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO
DEVIENNE FERRAZ; Foro de Itararé; 1ª Vara; Inquérito Policial; 1500341-55.2025.8.26.0622; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Rodrigo Barbosa Urbanski; Paciente: Victor Hugo Neumann; Advogado: Rodrigo Barbosa Urbanski (OAB:
301734/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2221830-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ
CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro Regional XV - Butantã; Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação Penal -
Procedimento Sumário; 1515169-74.2025.8.26.0228; Ameaça; Impetrante: R. da S. R.; Paciente: C. L. S.; Advogado: Ricardo da
Silva Rego (OAB: 237392/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2221838-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO DE
SIQUEIRA; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ;
Execução da Pena; 0001035-23.2019.8.26.0521; Estupro de vulnerável; Impetrante: A. L. J.; Impetrante: Â S. P. F.; Paciente: E.
A. R.; Advogado: Aquilino Lovato Junior (OAB: 83532/SP); Advogada: Ângela Saúde Pinto Figueira (OAB: 192235/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221856-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; GRASSI
NETO; Foro de Vargem Grande Paulista; Vara Única; Execução da Pena; 0000589-67.2023.8.26.0654; Ameaça; Impetrante:
Débora Marcondes Viana de Lima; Paciente: Marcelo Dutra Vale; Advogada: Débora Marcondes Viana de Lima (OAB: 364693/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2221871-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; MARCIA
MONASSI; Foro Central Criminal - Juri; 2ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1512743-89.2025.8.26.0228;
Feminicídio; Impetrante: B. O. do R.; Paciente: S. R. da S.; Advogado: Bruno Oliveira do Rosario (OAB: 527120/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221879-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal;
EDISON BRANDÃO; Foro de Jacareí; 1ª Vara Criminal; Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas; 1500341-
75.2025.8.26.0292; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Reginaldo Olinto de Andrade; Paciente: Caio Henrique
Custodio Silva; Advogado: Reginaldo Olinto de Andrade (OAB: 133687/SP); Paciente: Caique Custodio Borges; Advogado:
Reginaldo Olinto de Andrade (OAB: 133687/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º