0000117-54.2025.5.13.0025

4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 18
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
RECORRIDO MARCELO CRUZ DA SILVA
Pauta de Julgamento
ADVOGADO FELIPE MARIANO DE
MENDONCA(OAB: 29097/PB) Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
para os dias 23 e 24/04/2025, com início dia 23/04(QUARTA-
Intimado(s)/Citado(s): FEIRA) às 08:00h.
Processo Nº RORSum-0000117-54.2025.5.13.0025
- ASL COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA
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- MARCELO CRUZ DA SILVA
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
Processo Nº ROT-0001566-60.2024.5.13.0032 Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRAJANO
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO RECORRENTE JACYEL OLIVEIRA DA SILVA
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
RECORRENTE SILVIA MAIRA DE LIMA SOARES 21611/PB)
ADVOGADO ALDEMIR PEREIRA NOGUEIRA(OAB: RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
31949/DF) LTDA.
RECORRIDO AVON COSMETICOS LTDA. ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
SILVA(OAB: 188332/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- AVON COSMETICOS LTDA.
- JACYEL OLIVEIRA DA SILVA
- SILVIA MAIRA DE LIMA SOARES
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Processo Nº RORSum-0001625-48.2024.5.13.0032
Processo Nº RORSum-0000123-46.2025.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO TRAJANO
RECORRENTE ASD ASSESSORIA SERVICO E Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
DESENVOLVIMENTO LTDA TRAJANO
ADVOGADO GERALDO VALE CAVALCANTE RECORRENTE 99 TECNOLOGIA LTDA
FILHO(OAB: 12633/PB)
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRIDO ISLENE JUSTINO SANTOS
ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
ADVOGADO EPITACIO PESSOA PEREIRA DINIZ 138476/SP)
FILHO(OAB: 16495/PB)
RECORRIDO ALEFF RAFAEL FERNANDES DA
SILVA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
- ASD ASSESSORIA SERVICO E DESENVOLVIMENTO LTDA
- ISLENE JUSTINO SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- 99 TECNOLOGIA LTDA
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme
- ALEFF RAFAEL FERNANDES DA SILVA
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
março de 2022.
Processo Nº RORSum-0000170-20.2025.5.13.0030
Complemento Processo Eletrônico - PJE
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma TRAJANO
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente Revisor LEONARDO JOSE VIDERES
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48 TRAJANO
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de RECORRENTE ROMARIO SOUSA DOS SANTOS
julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido. ADVOGADO EUDSON DA CUNHA BRAGA(OAB:
20936/PB)
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente, LTDA.
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal, ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
Portal de Serviços (Serviços Restritos): SILVA(OAB: 188332/SP)
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
Intimado(s)/Citado(s):
também, através do referido sistema.
- ROMARIO SOUSA DOS SANTOS
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
Processo Nº RORSum-0000185-04.2025.5.13.0025
térreo. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO JOSE VIDERES
Maria de Fátima Raposo de França TRAJANO
Secretária da Segunda Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226763