Processo ativo
0000389-74.2021.5.06.0351
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Identificação
Nº Processo: 0000389-74.2021.5.06.0351
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - FELIPE MIRANDA ALPOI *** - FELIPE MIRANDA ALPOIM BRAGA (OAB/BA 10404)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 135
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - FELIPE MIRANDA ALPOIM BRAGA (OAB/BA 10404)
53396) ADVOGADO - CAROLINE DE SOUZA ROCHA (OAB/BA 47975)
ADVOGADO - GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO (OAB/BA
17874) RRAg 0000389-74.2021.5.06.0351
ADVOGADO - GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO (OAB/BA Presidência - Admissibilidade
17874) Gabinete da Presidência
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
AIRR 0000282-37.2021.5.0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5.0196 SILVA CORRÊA DA VEIGA
3ª Turma AGRAVANTE - M.A.D.B.
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa AGRAVANTE - N.E.S.E.R.J.
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - GABRIEL MOLLER MALHEIROS
BENTES CORRÊA (OAB/MG 127852)
AGRAVANTE - JEFFERSON DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO - WAGNER JUNIOR HORTA MOREIRA (OAB/SP
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA 356873)
ADVOGADO - ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA AGRAVADO - A.G.M.I.
SILVA FILHO (OAB/BA 14589) AGRAVADO - A.S.H.L.
ADVOGADO - GERALDO LOPES PORTUGAL NETO (OAB/BA AGRAVADO - M.D.V.B.P.S.E.R.J.
24977) AGRAVADO - M.A.D.B.
ADVOGADO - MOABE SANTOS CASAS (OAB/BA 32672) AGRAVADO - N.E.S.E.R.J.
ADVOGADO - VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA AGRAVADO - P.H.L.
(OAB/BA 26248) AGRAVADO - P.H.T.B.
AGRAVADO - JEFFERSON DE ALMEIDA SANTOS AGRAVADO - S.A.L.
AGRAVADO - MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA AGRAVADO - S.H.L.
AGRAVADO - REDESAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO AGRAVADO - S.R.P.C.E.N.L.
ADVOGADO - ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA ADVOGADO - BRUNO BERNARDO PLAZA (OAB/RJ 100516)
SILVA FILHO (OAB/BA 14589) ADVOGADO - GABRIEL MOLLER MALHEIROS
ADVOGADO - DARLAN DE JESUS OLIVEIRA (OAB/BA 20784) (OAB/MG 127852)
ADVOGADO - GERALDO LOPES PORTUGAL NETO (OAB/BA ADVOGADO - GIANCARLO BORBA (OAB/BA 27513)
24977) ADVOGADO - GIANCARLO BORBA (OAB/BA 27513)
ADVOGADO - MOABE SANTOS CASAS (OAB/BA 32672) ADVOGADO - GIANCARLO BORBA (OAB/BA 27513)
ADVOGADO - VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA ADVOGADO - GIANCARLO BORBA (OAB/BA 27513)
(OAB/BA 26248) ADVOGADO - MARCO ANTONIO TOMEI (OAB/SP 248554)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - MARCUS WERNER VIANNA FERREIRA DIAS
(OAB/RJ 114943)
AIRR 0000289-72.2021.5.05.0020 ADVOGADO - MARCUS WERNER VIANNA FERREIRA DIAS
3ª Turma (OAB/RJ 114943)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - MARCUS WERNER VIANNA FERREIRA DIAS
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB/RJ 114943)
BENTES CORRÊA ADVOGADO - MARCUS WERNER VIANNA FERREIRA DIAS
AGRAVANTE - MARTE TRANSPORTES LTDA (OAB/RJ 114943)
ADVOGADO - EMANUELA SANTOS DEIRO LIMA ADVOGADO - MARISA BARBIERI BORALLI (OAB/SP 290305)
(OAB/BA 48761) ADVOGADO - MARISA BARBIERI BORALLI (OAB/SP 290305)
ADVOGADO - TACIA SOUSA AZEVEDO DE SANTANA (OAB/BA ADVOGADO - RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL (OAB/SP
70216) 303249)
AGRAVADO - COSMO RIBEIRO DE ARAUJO ADVOGADO - WAGNER JUNIOR HORTA MOREIRA (OAB/SP
ADVOGADO - ANTONIO FERREIRA DA ROCHA FILHO (OAB/BA 356873)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - FELIPE MIRANDA ALPOIM BRAGA (OAB/BA 10404)
53396) ADVOGADO - CAROLINE DE SOUZA ROCHA (OAB/BA 47975)
ADVOGADO - GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO (OAB/BA
17874) RRAg 0000389-74.2021.5.06.0351
ADVOGADO - GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO (OAB/BA Presidência - Admissibilidade
17874) Gabinete da Presidência
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
AIRR 0000282-37.2021.5.0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5.0196 SILVA CORRÊA DA VEIGA
3ª Turma AGRAVANTE - M.A.D.B.
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa AGRAVANTE - N.E.S.E.R.J.
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - GABRIEL MOLLER MALHEIROS
BENTES CORRÊA (OAB/MG 127852)
AGRAVANTE - JEFFERSON DE ALMEIDA SANTOS ADVOGADO - WAGNER JUNIOR HORTA MOREIRA (OAB/SP
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA 356873)
ADVOGADO - ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA AGRAVADO - A.G.M.I.
SILVA FILHO (OAB/BA 14589) AGRAVADO - A.S.H.L.
ADVOGADO - GERALDO LOPES PORTUGAL NETO (OAB/BA AGRAVADO - M.D.V.B.P.S.E.R.J.
24977) AGRAVADO - M.A.D.B.
ADVOGADO - MOABE SANTOS CASAS (OAB/BA 32672) AGRAVADO - N.E.S.E.R.J.
ADVOGADO - VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA AGRAVADO - P.H.L.
(OAB/BA 26248) AGRAVADO - P.H.T.B.
AGRAVADO - JEFFERSON DE ALMEIDA SANTOS AGRAVADO - S.A.L.
AGRAVADO - MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA AGRAVADO - S.H.L.
AGRAVADO - REDESAUDE COOPERATIVA DE TRABALHO AGRAVADO - S.R.P.C.E.N.L.
ADVOGADO - ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA ADVOGADO - BRUNO BERNARDO PLAZA (OAB/RJ 100516)
SILVA FILHO (OAB/BA 14589) ADVOGADO - GABRIEL MOLLER MALHEIROS
ADVOGADO - DARLAN DE JESUS OLIVEIRA (OAB/BA 20784) (OAB/MG 127852)
ADVOGADO - GERALDO LOPES PORTUGAL NETO (OAB/BA ADVOGADO - GIANCARLO BORBA (OAB/BA 27513)
24977) ADVOGADO - GIANCARLO BORBA (OAB/BA 27513)
ADVOGADO - MOABE SANTOS CASAS (OAB/BA 32672) ADVOGADO - GIANCARLO BORBA (OAB/BA 27513)
ADVOGADO - VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA ADVOGADO - GIANCARLO BORBA (OAB/BA 27513)
(OAB/BA 26248) ADVOGADO - MARCO ANTONIO TOMEI (OAB/SP 248554)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - MARCUS WERNER VIANNA FERREIRA DIAS
(OAB/RJ 114943)
AIRR 0000289-72.2021.5.05.0020 ADVOGADO - MARCUS WERNER VIANNA FERREIRA DIAS
3ª Turma (OAB/RJ 114943)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa ADVOGADO - MARCUS WERNER VIANNA FERREIRA DIAS
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO (OAB/RJ 114943)
BENTES CORRÊA ADVOGADO - MARCUS WERNER VIANNA FERREIRA DIAS
AGRAVANTE - MARTE TRANSPORTES LTDA (OAB/RJ 114943)
ADVOGADO - EMANUELA SANTOS DEIRO LIMA ADVOGADO - MARISA BARBIERI BORALLI (OAB/SP 290305)
(OAB/BA 48761) ADVOGADO - MARISA BARBIERI BORALLI (OAB/SP 290305)
ADVOGADO - TACIA SOUSA AZEVEDO DE SANTANA (OAB/BA ADVOGADO - RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL (OAB/SP
70216) 303249)
AGRAVADO - COSMO RIBEIRO DE ARAUJO ADVOGADO - WAGNER JUNIOR HORTA MOREIRA (OAB/SP
ADVOGADO - ANTONIO FERREIRA DA ROCHA FILHO (OAB/BA 356873)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100