Processo ativo

1005811-59.2025.8.26.0482

1005811-59.2025.8.26.0482
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Felipe Mota Barreto Mar *** Felipe Mota Barreto Martins (OAB: 446090/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1005811-59.2025.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO
FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1005811-59.2025.8.26.0482; Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto; Recorrente:
São ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Paulo Previdência - Spprev; Recorrida: Maria do Carmo Barbato; Advogado: Felipe Mota Barreto Martins (OAB: 446090/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006567-05.2024.8.26.0191; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO
FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itaquaquecetuba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1006567-05.2024.8.26.0191; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrida: Andrea de Lourdes Moreira Kielius; Advogado: Paulo Henrique Zaggo Alves (OAB: 318102/SP); Advogado:
Alex Augusto de Andrade (OAB: 332519/SP); Advogada: Nathalia Oliveira Gini (OAB: 479458/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1006768-32.2025.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bauru; Anexo do Juizado Especial da Fazenda
Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1006768-32.2025.8.26.0071; Gratificações de Atividade;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Edicarlos Parmezan; Advogada: Fabiana Rodrigues dos Santos (OAB: 466345/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007837-39.2025.8.26.0576; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA
AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1007837-39.2025.8.26.0576; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrido: Fabiano Batista Rabelo; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes
Borges (OAB: 223239/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008244-64.2025.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1008244-64.2025.8.26.0602; Equivalência salarial; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrido: Alan Zarur do Prado de Almeida; Advogado: Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008384-03.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1008384-03.2024.8.26.0451; Servidores Ativos; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Gilson Rocha;
Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008432-98.2025.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS
ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Bauru; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1008432-98.2025.8.26.0071; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrido: Dimas Luiz da Silveira Cezar; Advogada: Fabiana Rodrigues dos Santos (OAB: 466345/SP); Advogada: Mayara
Mihoko Kodima Cury (OAB: 466369/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008584-70.2024.8.26.0625; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR
AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1008584-70.2024.8.26.0625; Padronizado; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Benedita Aparecida da Silva Santos;
Def. Púb: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1009259-77.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR
AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1009259-77.2025.8.26.0405; Adicional de Fronteira; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Thiago Gimenez
Rocha; Advogado: Vagner Guimarães Sousa (OAB: 354308/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1010323-78.2024.8.26.0625; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 07:50
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