2204271-63.2025.8.26.0000

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SP); Agravado: Wagner Roberto da Silva de Miranda; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP)
2204271-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0014451-94.2025.8.26.0053; Assunto: Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Postal Saúde - Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados dos Correios; Advogado: Felipe Mudesto
Gomes (OAB: 126663/MG); Advogado: Márcio de Campos Campello Júnior (OAB: 114566/MG); Agravada: Sophia Lima Santana
(Menor); RepreLeg: Denise do Carmo Lima Santana; RepreLeg: Ramon Macedo de Santana
3009048-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0026737-46.2021.8.26.0053; Assunto:
Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Denner Pereira (OAB: 227881/SP); Agravado:
Eunice Marques Balduino Rosa; Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP); Interessada: Aneuza Maria Vital e
outros; Advogada: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP); Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB:
201250/SP)
3009049-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª
Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1028814-86.2024.8.26.0576;
Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/
SP) (Procurador); Agravado: Robinson Luis Brambila (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Cesar Barbatto (OAB: 380668/SP);
Advogada: Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto (OAB: 470817/SP)
2204277-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006757-19.2025.8.26.0292; Assunto: Pensão; Agravante: Antonio
Sousa Silva; Advogada: Marilene Rodrigues Martins (OAB: 473926/SP); Agravado: Ipmj - Instituto de Previdência do Município
de Jacareí
2204285-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
1044738-62.2021.8.26.0053/08; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Rodolfo Alves de Moraes (Herdeiro)
e outros; Advogada: Daniele Vanessa Borges Naves dos Santos (OAB: 406658/SP); Advogada: Maryele de Melo Souza (OAB:
488252/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2204305-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004808-10.2024.8.26.0319; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante:
Tiago Rafael Stanizi; Advogada: Ana Paula Bozoli Camargo (OAB: 251229/SP); Agravado: Cpfl – Companhia Paulista de Força e
Luz; Advogado: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP); Agravado: Município de Lençóis Paulista; Advogado: Silvio
Paccola Junior (OAB: 206493/SP)
2204310-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1518096-54.2016.8.26.0090; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Uniesp S/A (Em recuperação judicial); Advogado: Leonardo de Andrade (OAB: 225479/SP); Agravado:
Município de São Paulo; Advogado: Murilo Galeote (OAB: 257954/SP); Interessado: Liceu Camilo Castelo Branco de Itaquera
Ltda; Advogado: Leonardo de Andrade (OAB: 225479/SP)
3009050-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Limeira; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1016688-93.2024.8.26.0320; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro; Advogada: Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP); Agravado: Cristiano
Aparecido Baptista; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP)
2204370-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum Cível;
Nº origem: 0024182-86.2003.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Miriam de
Almeida Pires e outro; Advogada: Ana Cristina de Moura (OAB: 134361/SP); Agravado: Município de São Paulo; Interessado:
Ana Maria Aparecida Rocha de Carvalho; Advogado: Rubens Ferreira de Barros (OAB: 141688/SP); Advogada: Karina Figueiredo
Pretto (OAB: 188362/SP); Interessado: Maria Francisca de Carvalho Meirelles; Advogado: Fernando Vinicius de Moraes (OAB:
387577/SP); Advogada: Regiane da Silva Almeida (OAB: 417408/SP); Interessado: Dely Gonçalves da Silva; Advogada: Ana
Cristina de Moura (OAB: 134361/SP); Advogado: Waldir Estevam Maria (OAB: 128454/SP); Advogada: Jacqueline Aparecida
Rodrigues Vieira Pinto (OAB: 320547/SP)
2204390-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 0001553-61.2024.8.26.0319; Assunto: Utilização de bens públicos;
Agravante: Rumo Malha Oeste S/A; Advogado: Marcelo Alves Muniz (OAB: 293743/SP); Advogada: Danielle Silva Fontes (OAB:
272423/SP); Advogado: João Andre Lange Zanetti (OAB: 369299/SP); Agravada: Adriana Santana da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º