0000697-23.2023.5.05.0431

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 42
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
ADVOGADO FELIPE NASCIMENTO DOS - ENGEBAHIA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - ME
SANTOS(OAB: 44872/BA)
- ERICA OLIVEIRA MORAIS SILVA
ADVOGADO CLEBSON CONCEICAO
MATOS(OAB: 56059/BA) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO HELDER SANTOS OLIVEIRA(OAB: - J. M. O. S.
35277/BA) - JOAO MARCOS MORAIS SILVA
RECORRENTE L. B. O. S. - L. B. O. S.
ADVOGADO FELIPE NASCIMENTO DOS - MANZ EMPREEN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DIMENTOS LTDA - EPP
SANTOS(OAB: 44872/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO CLEBSON CONCEICAO
MATOS(OAB: 56059/BA) - VINTE E UM DE JULHO EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO HELDER SANTOS OLIVEIRA(OAB:
35277/BA) Processo Nº ROT-0000697-23.2023.5.05.0431
RECORRIDO CONDOMINIO DE CONSTRUCAO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
EVOLUTION ECOLOGIC RESIDENCE Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO VIVIANE ZACHARIAS DO Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
AMARAL(OAB: 7162/GO)
RECORRENTE EDSON DE JESUS SANTOS
RECORRIDO ENGEBAHIA ENGENHARIA E
CONSTRUCAO LTDA - ME ADVOGADO KLEBER MUNIZ DOS SANTOS
LOPES(OAB: 34883/BA)
ADVOGADO FABIO FREIRE DE CARVALHO
MATOS(OAB: 14194/BA) RECORRENTE MARIA IRACEMA OLIVEIRA DE
ANDRADE LTDA
ADVOGADO André Silva Leahy(OAB: 11206/BA)
ADVOGADO EDILTON DE OLIVEIRA TELES(OAB:
ADVOGADO MARIANA MARCHESINI PINTO(OAB: 15806/BA)
25124/BA)
RECORRIDO EDSON DE JESUS SANTOS
RECORRIDO ERICA OLIVEIRA MORAIS SILVA
ADVOGADO KLEBER MUNIZ DOS SANTOS
ADVOGADO FELIPE NASCIMENTO DOS LOPES(OAB: 34883/BA)
SANTOS(OAB: 44872/BA)
RECORRIDO MARIA IRACEMA OLIVEIRA DE
ADVOGADO CLEBSON CONCEICAO ANDRADE LTDA
MATOS(OAB: 56059/BA)
ADVOGADO EDILTON DE OLIVEIRA TELES(OAB:
ADVOGADO HELDER SANTOS OLIVEIRA(OAB: 15806/BA)
35277/BA)
RECORRIDO JOAO MARCOS MORAIS SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FELIPE NASCIMENTO DOS
SANTOS(OAB: 44872/BA) - EDSON DE JESUS SANTOS
ADVOGADO CLEBSON CONCEICAO - MARIA IRACEMA OLIVEIRA DE ANDRADE LTDA
MATOS(OAB: 56059/BA)
ADVOGADO HELDER SANTOS OLIVEIRA(OAB: Processo Nº ROT-0000722-78.2024.5.05.0341
35277/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO J. M. O. S.
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO FELIPE NASCIMENTO DOS
SANTOS(OAB: 44872/BA) Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO CLEBSON CONCEICAO RECORRENTE LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS
MATOS(OAB: 56059/BA) ADVOGADO BRUNO SILVA FERRAZ(OAB:
ADVOGADO HELDER SANTOS OLIVEIRA(OAB: 70226/DF)
35277/BA) RECORRIDO AGRO INDUSTRIAS DO VALE DO
RECORRIDO L. B. O. S. SAO FRANCISCO SA AGROVALE
ADVOGADO FELIPE NASCIMENTO DOS ADVOGADO JORGE EDUARDO MUNIZ
SANTOS(OAB: 44872/BA) LIBORIO(OAB: 22144/BA)
ADVOGADO CLEBSON CONCEICAO ADVOGADO Gustavo Henrique de Brito
MATOS(OAB: 56059/BA) Albuquerque Cunha(OAB: 31165/BA)
ADVOGADO HELDER SANTOS OLIVEIRA(OAB: ADVOGADO ANA LUCILA DE ARAUJO BORGES
35277/BA) AMORA(OAB: 29058/BA)
RECORRIDO MANZ EMPREENDIMENTOS LTDA -
EPP Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FLAVIA BORGES AZEREDO(OAB: - AGRO INDUSTRIAS DO VALE DO SAO FRANCISCO SA
37182/BA) AGROVALE
ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA - LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS
NUNES(OAB: 30677/BA)
RECORRIDO VINTE E UM DE JULHO
EMPREENDIMENTOS LTDA Processo Nº ROT-0000730-63.2024.5.05.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FLAVIA BORGES AZEREDO(OAB:
37182/BA) Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
ADVOGADO DANILO FREITAS DE OLIVEIRA
NUNES(OAB: 30677/BA) Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
INTERESSADO SOCIAL RECORRENTE BOMPRECO BAHIA
SUPERMERCADOS LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
CHADID(OAB: 201296/SP)
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
21121/BA)
- CONDOMINIO DE CONSTRUCAO DO EVOLUTION RECORRENTE CARREFOUR COMERCIO E
ECOLOGIC RESIDENCE INDUSTRIA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663