0011090-08.2016.5.03.0140

4217/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 21
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
ADVOGADO FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB: Processo Nº AP-0011090-08.2016.5.03.0140
217017/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO INFRACON ENGENHARIA E
Relator Luiz Otávio Linhares Renault
COMERCIO LTDA
Revisor Luiz Otávio Linhares Renault
RECORRIDO MPD ENGENHARIA E
INCORPORACOES LTDA AGRAVANTE NIVALDO DOMINGOS DE OLIVEIRA
FILHO
ADVOGADO FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB:
217017/SP) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADVOGADO FERNANDO ANTONIO MONTEIRO
DE SOUZA COSTA(OAB: 134459/MG)
RECORRIDO RENATO SANTOS CARDOSO
ADVOGADO FABRICIO JOSE MONTEIRO DE
ADVOGADO RAIANE APARECIDA JULIAO(OAB:
SOUZA COSTA(OAB: 134198/MG)
220082/MG)
AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO MICHEL VIANNA NONAKA(OAB:
161284/MG) ADVOGADO RONALDO BATISTA DE
CARVALHO(OAB: 42588/MG)
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO MAXIMO VAZ
SOUZA(OAB: 215119/MG) ADVOGADO Jorge Luiz Pimenta de Souza(OAB:
94881/MG)
ADVOGADO JOSE CARLOS GALLO
FERNANDES(OAB: 168987/MG) AGRAVADO PLANSUL PLANEJAMENTO E
CONSULTORIA EIRELI
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ALESSANDRA VIEIRA DE
ALMEIDA(OAB: 11688/SC)
- AZEVEDO & TRAVASSOS DESENVOLVIMENTO ADVOGADO VINICIUS COUTINHO DA LUZ(OAB:
IMOBILIARIO PROJETO IV LTDA 38196/SC)
- CONSORCIO AGUA PARAOPEBA
- INFRACON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- MPD ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- RENATO SANTOS CARDOSO
- NIVALDO DOMINGOS DE OLIVEIRA FILHO
- PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI
Processo Nº RORSum-0011058-85.2024.5.03.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0011119-85.2024.5.03.0008
Relator Luiz Otávio Linhares Renault
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor Luiz Otávio Linhares Renault
Relator Luiz Otávio Linhares Renault
RECORRENTE ROGERIO MACHADO DE ARRUDA
Revisor Luiz Otávio Linhares Renault
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE
RECORRENTE JOAO MARCOS SANTOS SOUZA
CASTRO E ALMEIDA(OAB: 79812/BA)
ADVOGADO VIVIANE ATANASIO DE PAIVA(OAB:
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
133876/MG)
128404/MG)
RECORRIDO KAUAN OLIVEIRA GOMES
RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO VICTOR DIAS GOMES(OAB:
ADVOGADO LUIZ ANTONIO DOS SANTOS
183456/MG)
JUNIOR(OAB: 225177/MG)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO MARCOS SANTOS SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): - KAUAN OLIVEIRA GOMES
- 99 TECNOLOGIA LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0011166-46.2024.5.03.0077
- ROGERIO MACHADO DE ARRUDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Luiz Otávio Linhares Renault
Processo Nº ROT-0011062-91.2022.5.03.0055 Revisor Luiz Otávio Linhares Renault
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA
Relator Luiz Otávio Linhares Renault ADVOGADO LEONARDO FERNANDES
MAGALHAES(OAB: 166127/MG)
Revisor Luiz Otávio Linhares Renault
RECORRIDO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
RECORRENTE MAGNESITA REFRATARIOS S.A.
SAUDE DA REDE DE URGENCIA E
ADVOGADO LUIZ FERNANDO ALOUCHE(OAB: EMERGENCIA DO LESTE DE MINAS
193025/SP) - CONSURGE
RECORRENTE WELLINGTON MONTENEGRO ADVOGADO ATILA GOMES(OAB: 118025/MG)
SIQUEIRA
ADVOGADO ZELIA CRISTINA MAROCA DA LUZ Intimado(s)/Citado(s):
BOVARETTO(OAB: 54375/MG)
RECORRIDO MAGNESITA REFRATARIOS S.A. - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE
URGENCIA E EMERGENCIA DO LESTE DE MINAS -
ADVOGADO LUIZ FERNANDO ALOUCHE(OAB: CONSURGE
193025/SP)
- FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA
RECORRIDO WELLINGTON MONTENEGRO
SIQUEIRA
Processo Nº RORSum-0011193-45.2024.5.03.0007
ADVOGADO ZELIA CRISTINA MAROCA DA LUZ
BOVARETTO(OAB: 54375/MG) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Luiz Otávio Linhares Renault
Intimado(s)/Citado(s): Revisor Luiz Otávio Linhares Renault
- MAGNESITA REFRATARIOS S.A. RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
- WELLINGTON MONTENEGRO SIQUEIRA
RECORRIDO MONICA RODRIGUES PITA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227532