2203387-34.2025.8.26.0000

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203387-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO
COELHO PRADO NETO; Foro Central Cível; 2ª Var ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a de Registros Públicos; Procedimento Comum Cível; 0055755-83.2012.8.26.0100;
Usucapião Especial (Constitucional); Agravante: Maria Ondina Ferreira Zanardo; Advogado: Felipe Pedro de Mendonça (OAB: 383017/
SP); Agravante: Marcio Zanardo; Advogado: Felipe Pedro de Mendonça (OAB: 383017/SP); Agravado: Sociedade Paulista de Terrenos
Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203397-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO ANTONIO
OKUNO; Foro Regional da Lapa; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008584-56.2025.8.26.0004; Compra e Venda; Agravante:
Novo México Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: José Frederico Cimino Manssur (OAB: 194746/SP); Agravado: Adelino
José dos Santos; Advogado: Fábio Silva de Oliveira (OAB: 254287/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203399-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; COSTA NETTO; Foro
de São José dos Campos; 3ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0017513-93.2023.8.26.0577; Indenização por Dano Material;
Agravante: Robson Martins de Medeiros; Advogado: Luis Fernando Rodrigues (OAB: 461153/SP); Advogado: Matheus Granato
Rodrigues Silva (OAB: 474366/SP); Agravada: Michele Arnaldo Gastão; Advogado: Marcelo Adriano Quirino (OAB: 409901/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203402-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; DONEGÁ MORANDINI; Foro Regional
de Santo Amaro; 11ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1040301-92.2025.8.26.0002; Condomínio; Agravante: Luciana
Pagura Pellegri; Advogada: Débora Agranionik Lewgoy (OAB: 110925/RS); Agravado: Philippe Champagnon Pellegri; Advogado: Renato
Andreatti Freire (OAB: 128026/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2203411-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO
REVERENDO VIDAL AKAOUI; Foro Regional de Santana; 4ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68;
0006957-43.2025.8.26.0001; Fixação; Agravante: D. C. dos S.; Advogada: Sabrina Aparecida Diniz (OAB: 481363/SP); Agravado: G. S.
dos S. (Menor(es) representado(s)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravada: L. S. de O.
(Representando Menor(es)); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203416-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO KÜMPEL; Foro
de Itararé; 2ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1001052-79.2025.8.26.0279; Fixação; Agravante: C. E. S. de L.; Advogada:
Laís Maria Machado Aff onso (OAB: 508023/SP); Advogada: Larissa Salles Tabarro (OAB: 495015/SP); Agravada: M. E. C. L. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Emilin Stephanie Miguel Rocha (OAB: 448143/SP); Advogada: Camila dos Santos Pereira (OAB: 439343/
SP); Agravada: V. T. C. L. (Representando Menor(es)); Advogada: Emilin Stephanie Miguel Rocha (OAB: 448143/SP); Advogada: Camila
dos Santos Pereira (OAB: 439343/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2203418-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS CASTILHO AGUIAR
FRANÇA; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1018036-20.2025.8.26.0577;
Dissolução; Agravante: D. L. de O. N.; Advogado: Anderson Aymon Germano Soares (OAB: 462609/SP); Advogado: Jairo Pinto de
Moraes Junior (OAB: 450083/SP); Agravada: M. de O. N.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203419-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI; Foro
de Guarulhos; 4ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0008370-04.2025.8.26.0224; Planos de saúde; Agravante: Maria Lucimara
dos Santos Aragão; Advogada: Bruna de Fatima Mendes Ortega (OAB: 517152/SP); Agravado: Unimed de Guarulhos Cooperativa de
Trabalho Medico; Advogada: Luciana Campregher Doblas Baroni (OAB: 250474/SP); Agravado: Benevix Administradora de Benefícios
Ltda.; Advogado: Fabiano Carvalho de Brito (OAB: 11444/ES); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2203426-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU; Foro de Suzano;
4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004598-34.2025.8.26.0606; Adjudicação Compulsória; Agravante: Andrea Marcela de
Almeida; Advogado: Wagner Cintra de Faria Lopes (OAB: 384297/SP); Agravado: Rosimeire Coutinho Lima dos Santos; Agravado:
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