0000657-48.2021.5.05.0031

4228/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 111
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2025
ADVOGADO FELIPE PESSOA PAIVA(OAB: ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
38776/BA) MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
RECORRIDO KATIA OLIVEIRA COSTA RECORRIDO ALVARO DOS ANJOS
MASCARENHAS
ADVOGADO MARILENE DA NOVA
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB: CARVALHO(OAB: 8859/BA)
45299/BA)
ADVOGADO JOSE ALMIR DE ASSUNCAO
ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA FILHO(OAB: 12954/BA)
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
RECO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RRIDO MANSERV MONTAGEM E
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: MANUTENCAO S/A
9528/BA)
ADVOGADO ALEKSANDRA KARLA PACHECO DA
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB: SILVA(OAB: 204387/SP)
5566/BA)
ADVOGADO WILLIAN FERNANDES DE
FIGUEIREDO(OAB: 18295/PB)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO OXITENO S A INDUSTRIA E
COMERCIO
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
- HIDROVALE - SISTEMAS DE IRRIGACAO LTDA MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
- KATIA OLIVEIRA COSTA MASCARENHAS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
da 5ª Turma. 26 de maio de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira. Intimado(s)/Citado(s):
Diretor de Secretaria. - ALVARO DOS ANJOS
Pauta de Julgamento - MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
5ª TURMA
- OXITENO S A INDUSTRIA E COMERCIO
PAUTA
17ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Processo Nº ROT-0000657-48.2021.5.05.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento
Relator MARCO ANTONIO MENDONCA DO
INÍCIO: 04/06/2025 (quarta-feira) às 09:00h NASCIMENTO
ENCERRAMENTO: 11/06/2025 (quarta-feira) às 09:00h Revisor MARCO ANTONIO MENDONCA DO
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os NASCIMENTO
processos abaixo relacionados serão julgados na 17ª SESSÃO RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
RECORRIDO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
04/06/2025 e encerramento às 09:00h do dia 11/06/2025, em SANEAMENTO SA
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO JUNIOR(OAB: 11899/BA)
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
9993/BA)
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO 20570/BA)
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente 30260/BA)
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
22235/BA)
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será 30354/BA)
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também 29648/BA)
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
03/06/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não 20124/BA)
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados TRABALHO
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
Intimado(s)/Citado(s):
franqueada às partes em sessão anterior.
Processo Nº ROT-0000569-89.2021.5.05.0134 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator MARCO ANTONIO MENDONCA DO
NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
Revisor MARCO ANTONIO MENDONCA DO
NASCIMENTO da 5ª Turma. 26 de maio de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
RECORRENTE MANSERV MONTAGEM E Diretor de Secretaria.
MANUTENCAO S/A
Pauta de Julgamento
ADVOGADO ALEKSANDRA KARLA PACHECO DA
SILVA(OAB: 204387/SP) 5ª TURMA
ADVOGADO WILLIAN FERNANDES DE PAUTA
FIGUEIREDO(OAB: 18295/PB) 17ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
RECORRENTE OXITENO S A INDUSTRIA E
COMERCIO
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