Processo ativo
0006940-74.2025.8.26.0496
Remição; Agravante: Paulo de Matos Alves Rodrigues Júnior; Def. Público:
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Identificação
Nº Processo: 0006940-74.2025.8.26.0496
Vara: Unidade
Assunto: Remição; Agravante: Paulo de Matos Alves Rodrigues Júnior; Def. Público:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Felipe Pompeu ( *** Felipe Pompeu (OAB: 372880/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
origem: 0006940-74.2025.8.26.0496; Assunto: Remição; Agravante: Paulo de Matos Alves Rodrigues Júnior; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010175-31.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0010175-31.2025.8.26.0502; Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Bruno Gabriel
de Souza; Advogado: Felipe Pompeu (OAB: 372880/SP)
0006783-04.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0006783-04.2025.8.26.0496; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Danilo Oliveira Souza; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006823-83.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0006823-83.2025.8.26.0496; Assunto: Remição; Agravante: Edson dos Santos Souza; Advogado: Luis Henrique Viana
dos Reis (OAB: 301332/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006813-39.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0006813-39.2025.8.26.0496; Assunto: Remição; Agravante: Paulo Henrique Amaral Silva; Advogada: Lo Ruama da Silva
Fidelis (OAB: 372645/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010884-66.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0010884-66.2025.8.26.0502; Assunto: Remição; Agravante: Kayio Canaã Quirino; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006752-81.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0006752-81.2025.8.26.0496; Assunto: Falta Grave; Agravante: Gustavo Ferreira da Silva; Advogada: Edileia Gonçalves
de Macedo (OAB: 465551/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0012843-70.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0012843-70.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: JOEL DOS REIS SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0007118-23.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0007118-23.2025.8.26.0496; Assunto: Falta Grave; Agravante: Tauan da Silva Martins de Sousa; Advogado: Leandro de
Souza Luca (OAB: 364188/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007438-18.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007438-18.2025.8.26.0482; Assunto:
Progressão de Regime; Agravante: Thiago Delibaldo Sanchez Rodrigues; Advogada: Luana Regina Amaro Martins (OAB:
356455/SP); Advogada: Patricia Poppi Ribeiro (OAB: 323109/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007123-45.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0007123-45.2025.8.26.0496; Assunto: Falta Grave; Agravante: PEDRO HENRIQUE FREIRE CEGLIA; Advogada: Laline
Viana Petrazzo (OAB: 294532/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007193-62.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0007193-62.2025.8.26.0496; Assunto: Remição; Agravante: DHEIVID ESTEFANY SMYTHY SILVA; Advogado: Guilherme
Pereira Nascimento (OAB: 269210/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007466-41.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal;
Nº origem: 0007466-41.2025.8.26.0496; Assunto: Remição; Agravante: A. M. M.; Advogada: Rosa Maria Neves Abade (OAB:
109664/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
origem: 0006940-74.2025.8.26.0496; Assunto: Remição; Agravante: Paulo de Matos Alves Rodrigues Júnior; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010175-31.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0010175-31.2025.8.26.0502; Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Bruno Gabriel
de Souza; Advogado: Felipe Pompeu (OAB: 372880/SP)
0006783-04.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0006783-04.2025.8.26.0496; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Danilo Oliveira Souza; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006823-83.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0006823-83.2025.8.26.0496; Assunto: Remição; Agravante: Edson dos Santos Souza; Advogado: Luis Henrique Viana
dos Reis (OAB: 301332/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006813-39.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0006813-39.2025.8.26.0496; Assunto: Remição; Agravante: Paulo Henrique Amaral Silva; Advogada: Lo Ruama da Silva
Fidelis (OAB: 372645/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0010884-66.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0010884-66.2025.8.26.0502; Assunto: Remição; Agravante: Kayio Canaã Quirino; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006752-81.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0006752-81.2025.8.26.0496; Assunto: Falta Grave; Agravante: Gustavo Ferreira da Silva; Advogada: Edileia Gonçalves
de Macedo (OAB: 465551/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0012843-70.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0012843-70.2025.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: JOEL DOS REIS SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0007118-23.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0007118-23.2025.8.26.0496; Assunto: Falta Grave; Agravante: Tauan da Silva Martins de Sousa; Advogado: Leandro de
Souza Luca (OAB: 364188/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007438-18.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007438-18.2025.8.26.0482; Assunto:
Progressão de Regime; Agravante: Thiago Delibaldo Sanchez Rodrigues; Advogada: Luana Regina Amaro Martins (OAB:
356455/SP); Advogada: Patricia Poppi Ribeiro (OAB: 323109/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007123-45.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0007123-45.2025.8.26.0496; Assunto: Falta Grave; Agravante: PEDRO HENRIQUE FREIRE CEGLIA; Advogada: Laline
Viana Petrazzo (OAB: 294532/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007193-62.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0007193-62.2025.8.26.0496; Assunto: Remição; Agravante: DHEIVID ESTEFANY SMYTHY SILVA; Advogado: Guilherme
Pereira Nascimento (OAB: 269210/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007466-41.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal;
Nº origem: 0007466-41.2025.8.26.0496; Assunto: Remição; Agravante: A. M. M.; Advogada: Rosa Maria Neves Abade (OAB:
109664/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º