2207652-79.2025.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2207652-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ
DE QUEIROZ; Foro Regional de Santana; 2ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1044905-36.2024.8.26.0001; Planos ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de saúde;
Agravante: Icemellow Franchising Ltda.; Advogado: Felipe Porfirio Granito (OAB: 351542/SP); Agravado: Bradesco Saúde S/A;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2207653-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; MARCIA DALLA
DÉA BARONE; Foro de Amparo; 2ª Vara; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0001135-44.2024.8.26.0022;
Compra e Venda; Agravante: Lhpp Construtora e Incorporadora Ltda,; Advogado: Mauricio Dematte Junior (OAB: 109233/
SP); Agravante: Vista Alegre Empreendimentos Imobiliários S/sltda.; Advogado: Mauricio Dematte Junior (OAB: 109233/SP);
Agravante: Saneforte Engenharia Ltda; Advogado: Mauricio Dematte Junior (OAB: 109233/SP); Agravante: Paulo Penteado
Engenharia Ltda; Advogado: Mauricio Dematte Junior (OAB: 109233/SP); Agravante: Engeforte Incorporação e Construção
Ltda.; Advogado: Mauricio Dematte Junior (OAB: 109233/SP); Agravada: Simone Aparecida Salles; Advogado: Gustavo Dalri
Caleffi (OAB: 157788/SP); Advogado: Sergio Antonio Dalri (OAB: 98388/SP); Agravado: Roderlei Antonio Salles; Advogado:
Gustavo Dalri Caleffi (OAB: 157788/SP); Advogado: Sergio Antonio Dalri (OAB: 98388/SP); Interessado: Paulo Cesar Gomes
Penteado; Advogado: Mauricio Dematte Junior (OAB: 109233/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207655-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro de Piracicaba; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004135-72.2025.8.26.0451;
Vícios de Construção; Agravante: Diogo Rafael da Silva Carvalho; Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB:
331385/SP); Agravado: Direcional Engenharia S/A; Advogada: Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB: 76703/MG); Agravado:
Parque Flores Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogada: Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB: 76703/MG); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207677-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA
MORENO PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro de Presidente Prudente; 1ª Vara de Família e Sucessões; Execução de
Alimentos; 1006205-81.2016.8.26.0482; Alimentos; Agravante: R. A. F.; Advogado: Daniel Domingos do Nascimento (OAB:
241170/SP); Advogado: Thiago Aparecido de Jesus (OAB: 223581/SP); Advogado: Bruno Emilio de Jesus (OAB: 278054/SP);
Agravada: J. L. R. S.; Advogada: Karina de Oliveira Pinto (OAB: 494532/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207680-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO
JÚNIOR; Foro de São Caetano do Sul; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004282-47.2025.8.26.0565; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ);
Agravado: José Péricles Romaldini; Advogado: Joao da Costa Faria (OAB: 16167/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207681-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO
GUGLIELMI; Foro Regional de Pinheiros; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1019782-
06.2024.8.26.0011; Revisão; Agravante: G. B. R. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Thais Jurema Silva (OAB: 170220/
SP); Agravante: L. C. B. (Representando Menor(es)); Advogada: Thais Jurema Silva (OAB: 170220/SP); Agravado: F. J. G.
V. W. R.; Advogada: Bruna Silva Geromel (OAB: 396662/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207691-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; HERTHA HELENA
DE OLIVEIRA; Foro de Taubaté; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005423-18.2025.8.26.0625; Vícios de Construção;
Agravante: Guilherme Rabelo Ivo; Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Agravado: Mrv
Engenharia e Participações S.a.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2207704-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; JOÃO BATISTA
VILHENA; Foro de Guarulhos; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0012419-88.2025.8.26.0224; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: M. A. de B. e E. LTDA; Advogado: Maria Inês Escribano Dias (OAB: 65740/SP); Agravada: L. N. D.;
Advogada: Eunice Silva Oliveira (OAB: 188718/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º