Processo ativo
0001900-74.2024.5.07.0028
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Identificação
Nº Processo: 0001900-74.2024.5.07.0028
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - FELIPE PRATA MEN *** - FELIPE PRATA MENDES (OAB/PA 20099)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 23
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE MISSAO VELHA ADVOGADO - FELIPE PRATA MENDES (OAB/PA 20099)
ADVOGADO - RAUL ONOFRE DE PAIVA NETO (OAB/CE 15903) ADVOGADO - LUIS JORGE DA COSTA (OAB/CE 39825)
ADVOGADO - THIAGO RODRIGUES BORGES (OAB/BA 40412)
AGRAVADO - MARIA CLAUDIA GONCALVES DE SOUSA RORSum 0001900-74.2024.5.07.0028
ADVOGADO - LOWSTAEU LEMOS FIGUEIREDO (OAB/CE 25032) 3ª Turma
Gab. Des. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Antônio Teófilo Filho
AP 0001770-66.2024.5.07.0034 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO
Seção Especializada I TEOFILO FILHO
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar RECORRENTE - ERIVANO RAIMUNDO DOS SANTOS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI ADVOGADO - HARLEY XIMENES DOS SANTOS (OAB/CE 12397)
MENDES ALENCAR ADVOGADO - LIVIA MARIA DE OLIVEIRA PEDROSA (OAB/CE
AGRAVANTE - FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS 25183)
ADVOGADO - DAVID VALENTE FACO (OAB/CE 17071) ADVOGADO - RAISSA DE OLIVEIRA PEDROSA (OAB/CE 40888)
AGRAVADO - CLAUDIO LUIZ DE PAIVA BORGES RECORRIDO - ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO - DANIEL QUADROS DE ALMEIDA FONSECA RECORRIDO - ALBUQUERQUE PARTICIPACOES EM
(OAB/MG 169279) EMPRESAS LTDA
RECORRIDO - MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA LTDA
RORSum 0001858-25.2024.5.07.0028 ADVOGADO - FREDERICO FEITOSA DA ROSA (OAB/PE 18928)
2ª Turma ADVOGADO - FREDERICO FEITOSA DA ROSA (OAB/PE 18928)
Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho ADVOGADO - FREDERICO FEITOSA DA ROSA (OAB/PE 18928)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS
VALENÇA ALVES FILHO ROT 0002041-60.2024.5.07.0039
RECORRENTE - JOAO LUCAS DINIZ JUNIOR 3ª Turma
ADVOGADO - HARLEY XIMENES DOS SANTOS (OAB/CE 12397) Gab. Des. Antônio Teófilo Filho
ADVOGADO - LIVIA MARIA DE OLIVEIRA PEDROSA (OAB/CE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO
25183) TEOFILO FILHO
ADVOGADO - RAISSA DE OLIVEIRA PEDROSA (OAB/CE 40888) RECORRENTE - FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA BARROS
RECORRIDO - ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA RECORRENTE - KW DO BRASIL LTDA
RECORRIDO - ALBUQUERQUE PARTICIPACOES EM ADVOGADO - FELIPE PRATA MENDES (OAB/PA 20099)
EMPRESAS LTDA ADVOGADO - LUIS JORGE DA COSTA (OAB/CE 39825)
RECORRIDO - MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA LTDA RECORRIDO - FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA BARROS
ADVOGADO - FREDERICO FEITOSA DA ROSA (OAB/PE 18928) RECORRIDO - KW DO BRASIL LTDA
ADVOGADO - FREDERICO FEITOSA DA ROSA (OAB/PE 18928) ADVOGADO - FELIPE PRATA MENDES (OAB/PA 20099)
ADVOGADO - FREDERICO FEITOSA DA ROSA (OAB/PE 18928) ADVOGADO - LUIS JORGE DA COSTA (OAB/CE 39825)
RORSum 0001867-51.2024.5.07.0039 RORSum 0002371-96.2024.5.07.0026
2ª Turma 2ª Turma
Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL
TEOFILO FURTADO TEOFILO FURTADO
RECORRENTE - CELIO COSTA DOS SANTOS RECORRENTE - I. S. MARCELINO
RECORRENTE - KW DO BRASIL LTDA ADVOGADO - FRANCISCO BRUNO BEZERRA LOPES (OAB/CE
ADVOGADO - FELIPE PRATA MENDES (OAB/PA 20099) 47903)
ADVOGADO - LUIS JORGE DA COSTA (OAB/CE 39825) ADVOGADO - FRANCISCO EVERTON BEZERRA LOPES
RECORRIDO - CELIO COSTA DOS SANTOS (OAB/CE 44908)
RECORRIDO - KW DO BRASIL LTDA RECORRIDO - VANESSA DE OLIVEIRA RICARTE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225162
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE MISSAO VELHA ADVOGADO - FELIPE PRATA MENDES (OAB/PA 20099)
ADVOGADO - RAUL ONOFRE DE PAIVA NETO (OAB/CE 15903) ADVOGADO - LUIS JORGE DA COSTA (OAB/CE 39825)
ADVOGADO - THIAGO RODRIGUES BORGES (OAB/BA 40412)
AGRAVADO - MARIA CLAUDIA GONCALVES DE SOUSA RORSum 0001900-74.2024.5.07.0028
ADVOGADO - LOWSTAEU LEMOS FIGUEIREDO (OAB/CE 25032) 3ª Turma
Gab. Des. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Antônio Teófilo Filho
AP 0001770-66.2024.5.07.0034 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO
Seção Especializada I TEOFILO FILHO
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar RECORRENTE - ERIVANO RAIMUNDO DOS SANTOS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI ADVOGADO - HARLEY XIMENES DOS SANTOS (OAB/CE 12397)
MENDES ALENCAR ADVOGADO - LIVIA MARIA DE OLIVEIRA PEDROSA (OAB/CE
AGRAVANTE - FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS 25183)
ADVOGADO - DAVID VALENTE FACO (OAB/CE 17071) ADVOGADO - RAISSA DE OLIVEIRA PEDROSA (OAB/CE 40888)
AGRAVADO - CLAUDIO LUIZ DE PAIVA BORGES RECORRIDO - ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO - DANIEL QUADROS DE ALMEIDA FONSECA RECORRIDO - ALBUQUERQUE PARTICIPACOES EM
(OAB/MG 169279) EMPRESAS LTDA
RECORRIDO - MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA LTDA
RORSum 0001858-25.2024.5.07.0028 ADVOGADO - FREDERICO FEITOSA DA ROSA (OAB/PE 18928)
2ª Turma ADVOGADO - FREDERICO FEITOSA DA ROSA (OAB/PE 18928)
Gab. Des. Clóvis Valença Alves Filho ADVOGADO - FREDERICO FEITOSA DA ROSA (OAB/PE 18928)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS
VALENÇA ALVES FILHO ROT 0002041-60.2024.5.07.0039
RECORRENTE - JOAO LUCAS DINIZ JUNIOR 3ª Turma
ADVOGADO - HARLEY XIMENES DOS SANTOS (OAB/CE 12397) Gab. Des. Antônio Teófilo Filho
ADVOGADO - LIVIA MARIA DE OLIVEIRA PEDROSA (OAB/CE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO
25183) TEOFILO FILHO
ADVOGADO - RAISSA DE OLIVEIRA PEDROSA (OAB/CE 40888) RECORRENTE - FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA BARROS
RECORRIDO - ACP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA RECORRENTE - KW DO BRASIL LTDA
RECORRIDO - ALBUQUERQUE PARTICIPACOES EM ADVOGADO - FELIPE PRATA MENDES (OAB/PA 20099)
EMPRESAS LTDA ADVOGADO - LUIS JORGE DA COSTA (OAB/CE 39825)
RECORRIDO - MOTRICE SOLUCOES EM ENERGIA LTDA RECORRIDO - FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA BARROS
ADVOGADO - FREDERICO FEITOSA DA ROSA (OAB/PE 18928) RECORRIDO - KW DO BRASIL LTDA
ADVOGADO - FREDERICO FEITOSA DA ROSA (OAB/PE 18928) ADVOGADO - FELIPE PRATA MENDES (OAB/PA 20099)
ADVOGADO - FREDERICO FEITOSA DA ROSA (OAB/PE 18928) ADVOGADO - LUIS JORGE DA COSTA (OAB/CE 39825)
RORSum 0001867-51.2024.5.07.0039 RORSum 0002371-96.2024.5.07.0026
2ª Turma 2ª Turma
Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado Gab. Des. Emmanuel Teófilo Furtado
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMMANUEL
TEOFILO FURTADO TEOFILO FURTADO
RECORRENTE - CELIO COSTA DOS SANTOS RECORRENTE - I. S. MARCELINO
RECORRENTE - KW DO BRASIL LTDA ADVOGADO - FRANCISCO BRUNO BEZERRA LOPES (OAB/CE
ADVOGADO - FELIPE PRATA MENDES (OAB/PA 20099) 47903)
ADVOGADO - LUIS JORGE DA COSTA (OAB/CE 39825) ADVOGADO - FRANCISCO EVERTON BEZERRA LOPES
RECORRIDO - CELIO COSTA DOS SANTOS (OAB/CE 44908)
RECORRIDO - KW DO BRASIL LTDA RECORRIDO - VANESSA DE OLIVEIRA RICARTE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225162