0000051-77.2024.5.05.0463

4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 145
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
AGRAVADO LANE STARKE HOESCHL
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
ADVOGADO FELIPE PROBST WERNER(OAB:
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
29532/SC)
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
AGRAVADO VIT SERVICOS AUXILIARES DE
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de TRANSPORTES AEREOS LTDA
julgamento, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando ADVOGADO FELIPE PROBST WERNER(OAB:
29532/SC)
os processos retornarem à pauta em Sessão
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
Intimado(s)/Citado(s):
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de - AMBAR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREO
LTDA
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
- AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
- BERNARDO REIS BESTEIRO CLARO DA FONSECA
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
- IFSB GH SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis, AEREOS S/A
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do - IN FLIGHT SOLUTIONS BRASIL PARTICIPACOES E
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou - JORGE BAROUKI
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do - JOSE ANTONIO DA COSTA CARREIRA
TRT5, a ser designada posteriormente. - JOSE CARLOS LOPES
- LANE STARKE HOESCHL
Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos - VIT SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS
LTDA
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO, pelas Excelentíssimas
Desembargadoras DALILA ANDRADE, MARIA ELISA COSTA
Processo Nº ROT-0000051-77.2024.5.05.0463
GONÇALVES, VIVIANE LEITE e ANGÉLICA FERREIRA e pelas Complemento Processo Eletrônico - PJE
Excelentíssimas Juízas Convocadas ALICE BRAGA e CRISTINA Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
MARIA OLIVEIRA DE AZEVEDO. Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRENTE JESSICA COSTA SANTOS
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: ADVOGADO POLIANA SILVA SANTANA(OAB:
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos 47215/BA)
de declaração e em conflito de competência". ADVOGADO TALITA SANTOS NASCIMENTO DE
MELO(OAB: 60380/BA)
Processo Nº AP-0000020-94.2021.5.05.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LUAN SILVA ROSARIO(OAB:
61296/BA)
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO MURILO AUGUSTO RODRIGUES
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA MOREIRA(OAB: 54855/BA)
AGRAVANTE JOSE CARLOS LOPES RECORRIDO EMPREENDIMENTOS AGISOL LTDA
ADVOGADO BRUNO CALIL NASCIMENTO DE RECORRIDO EMPREENDIMENTOS E
SOUZA(OAB: 34892/BA) FINANCIAMENTOS PAIVA LTDA
ADVOGADO BRUNO VALTER SANTOS RECORRIDO SIMONE DA SILVA PAIVA
ARAUJO(OAB: 33762/BA)
AGRAVADO AMBAR SERVICOS AUXILIARES DE
TRANSPORTES AEREO LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LILIAN DAL SECCHI BENTO - EMPREENDIMENTOS AGISOL LTDA
LOTTI(OAB: 152138/SP) - EMPREENDIMENTOS E FINANCIAMENTOS PAIVA LTDA
ADVOGADO RAQUEL POSSANI(OAB: 282889/SP) - JESSICA COSTA SANTOS
ADVOGADO JULIANA OIDE PESTANA(OAB: - SIMONE DA SILVA PAIVA
284581/SP)
AGRAVADO AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS S.A. Processo Nº RORSum-0000056-44.2022.5.05.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LARA SIMOES ALVES(OAB:
23197/BA) Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
AGRAVADO BERNARDO REIS BESTEIRO CLARO Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
DA FONSECA
RECORRENTE JOANA SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO LILIAN DAL SECCHI BENTO
ADVOGADO MARCELO FONTES
LOTTI(OAB: 152138/SP)
MONTEIRO(OAB: 26355/BA)
ADVOGADO RAQUEL POSSANI(OAB: 282889/SP)
ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
ADVOGADO JULIANA OIDE PESTANA(OAB: OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
284581/SP)
RECORRIDO COMERCIAL PLANETA LTDA
AGRAVADO IFSB GH SERVICOS AUXILIARES DE
ADVOGADO SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO
TRANSPORTES AEREOS S/A
SOARES(OAB: 42666/BA)
AGRAVADO IN FLIGHT SOLUTIONS BRASIL
PARTICIPACOES E SERVICOS
AUXILIARES DE TRANSPORTE Intimado(s)/Citado(s):
AEREO LTDA
- COMERCIAL PLANETA LTDA
AGRAVADO JORGE BAROUKI
- JOANA SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO FELIPE PROBST WERNER(OAB:
29532/SC)
Processo Nº AP-0000088-89.2022.5.05.0038
AGRAVADO JOSE ANTONIO DA COSTA
CARREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663