Processo ativo
2221414-65.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2221414-65.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1506640-80.2025.8.26.0385; Tráfico de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Felipe *** Felipe Queiroz
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2221414-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO
SALE JÚNIOR; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 00 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 10187-
80.2019.8.26.0041; Roubo; Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Daniel de Campos Lima; Advogado: Felipe Queiroz
Gomes (OAB: 392520/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2221448-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
GOMES; Foro de Santos; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1506640-80.2025.8.26.0385; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Marilia Donato; Paciente: Richard Moreira Capazzo Paulo; Advogada: Marilia Donato
(OAB: 226196/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2221455-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO
WOHLERS; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação Penal
- Procedimento Ordinário; 1533145-56.2019.8.26.0050; Estupro de vulnerável; Impetrante: A. G. P.; Impetrante: P. C. de S.;
Paciente: K. N. da S.; Advogado: Paulus Cesar de Simone (OAB: 359958/SP); Advogado: Anderson Gonçalves Patrocinio (OAB:
453097/SP); Paciente: D. G. da S.; Advogado: Paulus Cesar de Simone (OAB: 359958/SP); Advogado: Anderson Gonçalves
Patrocinio (OAB: 453097/SP); Paciente: G. L. A. G.; Advogado: Paulus Cesar de Simone (OAB: 359958/SP); Advogado:
Anderson Gonçalves Patrocinio (OAB: 453097/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221460-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS
MAROUELLI ARROYO; Juiz das Garantias - 7ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária –
Santos; Inquérito Policial; 1507606-43.2025.8.26.0385; Homicídio Qualificado; Impetrante: Danilo Pereira; Paciente: Pedro
Camilo Garcia Castro; Advogado: Danilo Pereira (OAB: 184631/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221461-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal;
FLAVIO FENOGLIO; Juiz das Garantias - 3ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Auto de Prisão em
Flagrante; 1500287-42.2025.8.26.0573; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Cristiano Pereira Muniz; Paciente: José
Francisco Almeida; Advogado: Cristiano Pereira Muniz (OAB: 289683/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221503-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON
FONSECA JÚNIOR; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
7000402-41.2017.8.26.0268; Roubo; Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Marcelo Barreto de Souza Bonfim;
Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009787-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; DAMIÃO
COGAN; Foro de Presidente Prudente; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500450-89.2025.8.26.0583;
Ameaça; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: C. L. da S. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
3009792-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO
MARANZANO; Foro de Itapeva; 3ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1508152-22.2025.8.26.0378; Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: D. S. E.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2221414-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO
SALE JÚNIOR; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 00 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 10187-
80.2019.8.26.0041; Roubo; Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Daniel de Campos Lima; Advogado: Felipe Queiroz
Gomes (OAB: 392520/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2221448-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA
GOMES; Foro de Santos; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1506640-80.2025.8.26.0385; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Marilia Donato; Paciente: Richard Moreira Capazzo Paulo; Advogada: Marilia Donato
(OAB: 226196/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2221455-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO
WOHLERS; Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação Penal
- Procedimento Ordinário; 1533145-56.2019.8.26.0050; Estupro de vulnerável; Impetrante: A. G. P.; Impetrante: P. C. de S.;
Paciente: K. N. da S.; Advogado: Paulus Cesar de Simone (OAB: 359958/SP); Advogado: Anderson Gonçalves Patrocinio (OAB:
453097/SP); Paciente: D. G. da S.; Advogado: Paulus Cesar de Simone (OAB: 359958/SP); Advogado: Anderson Gonçalves
Patrocinio (OAB: 453097/SP); Paciente: G. L. A. G.; Advogado: Paulus Cesar de Simone (OAB: 359958/SP); Advogado:
Anderson Gonçalves Patrocinio (OAB: 453097/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221460-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS
MAROUELLI ARROYO; Juiz das Garantias - 7ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária –
Santos; Inquérito Policial; 1507606-43.2025.8.26.0385; Homicídio Qualificado; Impetrante: Danilo Pereira; Paciente: Pedro
Camilo Garcia Castro; Advogado: Danilo Pereira (OAB: 184631/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221461-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal;
FLAVIO FENOGLIO; Juiz das Garantias - 3ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Auto de Prisão em
Flagrante; 1500287-42.2025.8.26.0573; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Cristiano Pereira Muniz; Paciente: José
Francisco Almeida; Advogado: Cristiano Pereira Muniz (OAB: 289683/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2221503-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON
FONSECA JÚNIOR; Araçatuba/DEECRIM UR2; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
7000402-41.2017.8.26.0268; Roubo; Impetrante: Felipe Queiroz Gomes; Paciente: Marcelo Barreto de Souza Bonfim;
Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009787-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; DAMIÃO
COGAN; Foro de Presidente Prudente; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500450-89.2025.8.26.0583;
Ameaça; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: C. L. da S. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
3009792-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; HUGO
MARANZANO; Foro de Itapeva; 3ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1508152-22.2025.8.26.0378; Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: D. S. E.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º